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Avaliação de Impactos

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Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023

Presencial

Encerrado

Conteudista:

  • Javan Tarsis Nunes Lopes
Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023

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APRESENTAÇÃO                                                            

Coordenação Geral de Avaliação de Impactos do ICMBio (CGIMP) desenvolveu um protocolo padrão para análise e emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais, e suas zonas de amortecimento. Tendo em vista as mudanças nos instrumentos empregados para avaliação de impactos ambientais necessários para que o ICMBio se manifeste junto aos órgãos licenciadores, foi inserido no PDP 2023 o Curso de Manifestação para Licenciamento Ambiental, buscando a melhoria de qualidade técnica e a celeridade nos processos de manifestação para o licenciamento ambiental

OBJETIVO

Capacitar servidores e colaboradores do ICMBio para analisar processos de manifestação para o licenciamento ambiental de forma célere, baseando-se nas normativas vigentes, nos casos de empreendimentos ou atividades que aferem unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.

PÚBLICO

Servidores e colaboradores do ICMBio que atuem em processos de licenciamento ambiental, especialmente na manifestação para emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento. É necessário que tenham participado, pelo menos de: a) um curso básico "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD"; b) e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental – Presencial nas versões realizadas até o ano de 2021.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Caracterização do Instrumento de ALA, definições, sua gestão e escopo no processo de licenciamento.

Módulo 2: O uso da informação na análise de impacto ambiental dentro dos procedimentos adotados pelo ICMBIO.

Módulo 3: Construindo a ALA: Elaborando o Parecer Técnico, Estabelecendo Condições Específicas e memória de cálculo para emissão de GRU.

Módulo 4: Etapas posteriores ao Parecer Técnico: Análise de conformidade, acompanhamento das condições específicas e manifestações de anuência (ASV e ABIO).

Módulo 5: Apresentação de Resultados, Conclusões, perspectivas em manifestação para o licenciamento e encerramento do curso.

INFORMAÇÕES GERAIS

Modalidade: Presencial.

Local de execução: ACADEBio, em Iperó/SP.

Carga Horária: 40 horas.

Período de realização: 21 a 25 de agosto de 2023.

Período de deslocamento: chegada em 20 de agosto e/ ou partida em 25 de agosto, embarque após as 21h ou no dia 26 de agosto de 2023.

Período de inscrição: 22 de junho a 09 de julho de 2023.

Último dia para envio da documentação: 10 de julho de 2023.

Período de seleção: 11 a 13 de julho de 2023.

Divulgação dos selecionados: 14 de julho de 2023.

Número de vagas: 60, sendo 55 vagas abertas à seleção e 1 vaga para indicação de cada Gerência Regional.

DOCUMENTOS

01 - Edital 

02 - Lista de Selecionados

       
Turma     Período de Inscrição     Período de Realização     Inscrições   
Servidores e colaboradores do ICMBio22/06 a 09/07/2023 21 a 25/08/2023
Inscrições encerradas
Acessar Curso

Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023

EaD

Encerrado

Conteudista:

  • Bianca Barbi Chaves Carvalho Mroginski
  • Walter Cabral De Moura
  • Rayane Gadêlha Mariz
  • Isabela Fernanda Leite Gomes Camargo
  • Luciana Lira Barros
  • Igor Matos Soares
  • André Gustavo Campos de Oliveira
  • Camilla Pais Faccin Bottecchia
Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023
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APRESENTAÇÃO                                                            

O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD é um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento. O curso contará com 80 vagas para servidores e colaboradores do ICMBio, que serão preenchidas conforme os critérios descritos neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental 2023

Cabe ressaltar que a participação no Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EAD não garante vaga no Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, pois nesse Curso também serão considerados outros requisitos para seleção.

OBJETIVO

Capacitar servidores e colaboradores do ICMBio para analisar processos de manifestação para o licenciamento ambiental de forma célere, baseando-se nas normativas vigentes, nos casos de empreendimentos ou atividades que aferem unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.

PÚBLICO

Servidores e colaboradores do ICMBio que atuam ou tenham interesse em atuar com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento.


INFORMAÇÕES GERAIS

Período de realização: 20 de abril a 05 de junho de 2023.

Modo de Execução: A distância, autoinstrucional.

Local de execução: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

Carga Horária: 40h (dedicação média de 1,5 h por dia).

Período de inscrição: 27 de março a 09 de abril de de 2023.

 Período de seleção: 10 a 12 de de abril de 2023.

 Divulgação dos selecionados: 13 de abril de 2023.

 Número de vagas: 80 vagas, sendo 68 para servidores do ICMBio e 12 vagas destinadas aos colaboradores do ICMBio.

DOCUMENTOS

01 - Edital 

02 - Lista de Selecionados

       
Turma     Período de Inscrição     Período de Realização     Inscrições   
 Exclusiva ICMBio27/03 a 09/04/2023 20/04 a 05/06/2023
Inscrições encerradas
Acessar Curso

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