Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023
APRESENTAÇÃO
Coordenação Geral de Avaliação de Impactos do ICMBio (CGIMP) desenvolveu um protocolo padrão para análise e emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais, e suas zonas de amortecimento. Tendo em vista as mudanças nos instrumentos empregados para avaliação de impactos ambientais necessários para que o ICMBio se manifeste junto aos órgãos licenciadores, foi inserido no PDP 2023 o Curso de Manifestação para Licenciamento Ambiental, buscando a melhoria de qualidade técnica e a celeridade nos processos de manifestação para o licenciamento ambiental
OBJETIVO
Capacitar servidores e colaboradores do ICMBio para analisar processos de manifestação para o licenciamento ambiental de forma célere, baseando-se nas normativas vigentes, nos casos de empreendimentos ou atividades que aferem unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.
PÚBLICO
Servidores e colaboradores do ICMBio que atuem em processos de licenciamento ambiental, especialmente na manifestação para emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento. É necessário que tenham participado, pelo menos de: a) um curso básico "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD"; b) e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental – Presencial nas versões realizadas até o ano de 2021.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Caracterização do Instrumento de ALA, definições, sua gestão e escopo no processo de licenciamento.
Módulo 2: O uso da informação na análise de impacto ambiental dentro dos procedimentos adotados pelo ICMBIO.
Módulo 3: Construindo a ALA: Elaborando o Parecer Técnico, Estabelecendo Condições Específicas e memória de cálculo para emissão de GRU.
Módulo 4: Etapas posteriores ao Parecer Técnico: Análise de conformidade, acompanhamento das condições específicas e manifestações de anuência (ASV e ABIO).
Módulo 5: Apresentação de Resultados, Conclusões, perspectivas em manifestação para o licenciamento e encerramento do curso.
INFORMAÇÕES GERAIS
Modalidade: Presencial.
Local de execução: ACADEBio, em Iperó/SP.
Carga Horária: 40 horas.
Período de realização: 21 a 25 de agosto de 2023.
Período de deslocamento: chegada em 20 de agosto e/ ou partida em 25 de agosto, embarque após as 21h ou no dia 26 de agosto de 2023.
Período de inscrição: 22 de junho a 09 de julho de 2023.
Último dia para envio da documentação: 10 de julho de 2023.
Período de seleção: 11 a 13 de julho de 2023.
Divulgação dos selecionados: 14 de julho de 2023.
Número de vagas: 60, sendo 55 vagas abertas à seleção e 1 vaga para indicação de cada Gerência Regional.
DOCUMENTOS
| Turma | Período de Inscrição | Período de Realização | Inscrições |
|---|---|---|---|
| Servidores e colaboradores do ICMBio | 22/06 a 09/07/2023 | 21 a 25/08/2023 |
Inscrições encerradas |
Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2023
APRESENTAÇÃO
O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD é um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento. O curso contará com 80 vagas para servidores e colaboradores do ICMBio, que serão preenchidas conforme os critérios descritos neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental 2023
Cabe ressaltar que a participação no Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EAD não garante vaga no Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, pois nesse Curso também serão considerados outros requisitos para seleção.
OBJETIVO
Capacitar servidores e colaboradores do ICMBio para analisar processos de manifestação para o licenciamento ambiental de forma célere, baseando-se nas normativas vigentes, nos casos de empreendimentos ou atividades que aferem unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.
PÚBLICO
Servidores e colaboradores do ICMBio que atuam ou tenham interesse em atuar com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento.
INFORMAÇÕES GERAIS
Período de realização: 20 de abril a 05 de junho de 2023.
Modo de Execução: A distância, autoinstrucional.
Local de execução: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.
Carga Horária: 40h (dedicação média de 1,5 h por dia).
Período de inscrição: 27 de março a 09 de abril de de 2023.
Período de seleção: 10 a 12 de de abril de 2023.
Divulgação dos selecionados: 13 de abril de 2023.
Número de vagas: 80 vagas, sendo 68 para servidores do ICMBio e 12 vagas destinadas aos colaboradores do ICMBio.
DOCUMENTOS
| Turma | Período de Inscrição | Período de Realização | Inscrições |
|---|---|---|---|
| Exclusiva ICMBio | 27/03 a 09/04/2023 | 20/04 a 05/06/2023 |
Inscrições encerradas |