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Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Turma 1 - 2022

Presencial

Encerrado

Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Turma 1 - 2022

APRESENTAÇÃO

O Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental é um curso avançado, partindo do pressuposto que o aluno tenha internalizado os conhecimentos básicos apresentados em cursos anteriores. Para este curso serão oferecidas 60 vagas que serão preenchidas conforme descrito neste Edital. Cabe ressaltar que, apesar da participação nos cursos realizados entre 2019 a 2022: "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD" e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial, ser um dos pré-requisitos para a participação neste curso, o fato de tê-lo(s) feito não garantirá a vaga, considerando que serão avaliados outros requisitos para seleção.


OBJETIVOS

O objetivo do curso é capacitar servidores lotados nas unidades que são instadas a se manifestarem no processo de autorização para o licenciamento ambiental para que possam avaliar os aspectos técnicos necessários, para que possam elaborar os posicionamentos técnicos utilizando os novos sistemas, e, consequentemente, para que possam cumprir os prazos legais com qualidade técnica esperada, já que alegam que o tema é de alta complexidade. Os sistemas a serem utilizados são: Portal Gov.br: Obtenção de Autorização para o Licenciamento Ambienta (Sistema ALA) e Sistema para Obtenção de Autorização para o Licenciamento Ambiental (SOALA)


PÚBLICO ALVO

Servidores do ICMBio que tenham participado   dos cursos realizados entre 2019 e 2022: "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD" e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial, e que atuem em processos de licenciamento ambiental, especialmente na manifestação para emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.


CARGA HORÁRIA

40 horas

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CLIQUE AQUI E ACESSE O RESULTADO


CRONOGRAMA E INSCRIÇÕES     

Turma     Período de Inscrição     Período de Realização     Inscrições   
 Servidores do ICMBio06/04 a 19/04/2022 20 a 24 de junho de 2022 Inscrições  Encerradas


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Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - 2022

EaD

Encerrado

Conteudista:

  • Bianca Barbi Chaves Carvalho Mroginski
  • Rayane Gadêlha Mariz
  • Isabela Fernanda Leite Gomes Camargo
  • Luciana Lira Barros
  • Javan Tarsis Nunes Lopes
Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - 2022
APRESENTAÇÃO

O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD é um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento. O curso contará com 38 vagas para servidores do ICMBio, que serão preenchidas conforme os critérios descritos neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, que terá edital lançado no primeiro e segundo semestre de 2022. 

Cabe ressaltar que a participação no Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EAD não garante vaga no Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, pois nesse Curso também serão considerados outros requisitos para seleção. 

OBJETIVO

Capacitar servidores do ICMBio a utilizar os parâmetros de avaliação de impacto ambiental adotados pelo ICMBio e debater criticamente os temas referentes ao processo de manifestação para o licenciamento ambiental, principalmente no que tange à emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento. 

PÚBLICO

Servidores do ICMBio que atuam com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento. 

CARGA HORÁRIA

40 horas/aula


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