Manifestação para o Licenciamento Ambiental
APRESENTAÇÃO
O Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental é um curso avançado, partindo do pressuposto que o aluno tenha internalizado os conhecimentos básicos apresentados em cursos anteriores. Para este curso serão oferecidas 60 vagas que serão preenchidas conforme descrito neste Edital. Cabe ressaltar que, apesar da participação nos cursos realizados entre 2019 a 2022: "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD" e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial, ser um dos pré-requisitos para a participação neste curso, o fato de tê-lo(s) feito não garantirá a vaga, considerando que serão avaliados outros requisitos para seleção.
OBJETIVOS
O objetivo do curso é capacitar servidores lotados nas unidades que são instadas a se manifestarem no processo de autorização para o licenciamento ambiental para que possam avaliar os aspectos técnicos necessários, para que possam elaborar os posicionamentos técnicos utilizando os novos sistemas, e, consequentemente, para que possam cumprir os prazos legais com qualidade técnica esperada, já que alegam que o tema é de alta complexidade. Os sistemas a serem utilizados são: Portal Gov.br: Obtenção de Autorização para o Licenciamento Ambienta (Sistema ALA) e Sistema para Obtenção de Autorização para o Licenciamento Ambiental (SOALA)
PÚBLICO ALVO
Servidores do ICMBio que tenham participado dos cursos realizados entre 2019 e 2022: "Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental - EaD" e/ou Manifestação para o Licenciamento Ambiental - Presencial, e que atuem em processos de licenciamento ambiental, especialmente na manifestação para emissão de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.
CARGA HORÁRIA
40 horas
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CRONOGRAMA E INSCRIÇÕES
| Turma | Período de Inscrição | Período de Realização | Inscrições |
|---|---|---|---|
| Servidores do ICMBio | 06/04 a 19/04/2022 | 20 a 24 de junho de 2022 | Inscrições Encerradas |