Opções de inscrição
Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental | 2024
APRESENTAÇÃO
O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD é um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento. O curso contará com 80 vagas para servidores e colaboradores do ICMBio, que serão preenchidas conforme os critérios descritos neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental 2024.
Cabe ressaltar que a participação no Curso de Introdução à
Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EAD não garante vaga no Curso de
Manifestação para o Licenciamento Ambiental, pois nesse Curso também serão
considerados outros requisitos para seleção.
OBJETIVO
A Coordenação-Geral de Avaliação de Impactos (CGIMP) vem implementando procedimento para emissão da autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento.
O Curso de Introdução à Manifestação para Licenciamento Ambiental EaD tem como objetivo qualificar servidores que trabalham com o tema, apresentando as inovações nos instrumentos empregados para avaliação de impactos ambientais, que por sua vez buscam a melhoria de qualidade técnica e a celeridade nos processos de manifestação para o licenciamento ambiental.
PÚBLICO
Servidores e colaboradores do ICMBio que atuam ou tenham interesse em atuar com processos de manifestação para o licenciamento ambiental, especialmente na emissão de autorizações para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as UC federais e suas zonas de amortecimento.
INFORMAÇÕES GERAIS
Período de realização: 20 de maio a 05 de julho de 2024.
Modo de Execução: A distância, autoinstrucional.
Local de execução: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.
Carga Horária: 40h (dedicação média de 1,5 h por dia).
Período de inscrição: 25 de abril a 08 de maio de de 2024.
Período de seleção: 09 e 10 de maio de 2024.
Divulgação dos selecionados: 13 de maio de 2024.
Número de vagas: 80 vagas, sendo 60 para servidores do ICMBio e 20 vagas destinadas aos colaboradores do ICMBio.
DOCUMENTOS
01 - Edital, com link do Formulário de inscrição
| Turma | Período de Inscrição | Período de Realização | Inscrições |
|---|---|---|---|
| Exclusiva ICMBio | 25/04 a 08/05/2024 | 20/05 a 05/07/2024 |
Encerradas |