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A GOVERNANÇA NO ÂMBITO DO CONSELHO GESTOR DA RESEX CHICO MENDES, ESTADO DO ACRE - Dissertação de mestrado pelo INPA

Descrição

Sinopse da dissertação:

A governança do conselho gestor da Resex Chico Mendes, Estado do Acre, é
analisada a partir de três formas: 1. Atas de 12 reuniões (e 2 reuniões observadas –
observação participante), parâmetros de metodologia de apoio à governança (SISUC) e
parâmetros de qualidade de governança, de Lockwood.
Palavras-chave: governança, tomada de decisão, conselho deliberativo, Resex Chico
Mendes, Amazônia.

RESUMO
Partindo do pressuposto que o Conselho Deliberativo da Resex Chico Mendes está entre os Conselhos com dificuldade em chegar à “boa governança”, sobretudo no processo de tomada de decisão e operacionalização de decisões, este estudo teve por objetivo analisar o processo de governança local no âmbito do Conselho da Resex Chico Mendes. Para tanto, primeiro foi feito um diagnóstico de como é, e como deve ser a estrutura de tomada de decisão local da Resex Chico Mendes; bem como para verificar com base em quê as decisões são tomadas e que atores influenciam essas decisões. Foi feita análise qualitativa das leis e regulamentos (para verificar como a governança do conselho funciona “no papel”), bem como análises qualitativas e quantitativas das atas de registro de reuniões e observação natural, além de áudios em duas reuniões do Conselho (para verificar como funciona na prática). Foi feita também avaliação do processo de tomada de decisão neste Conselho, adotando parâmetros de uma metodologia de apoio à governança (i.e. Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação - SISUC). Por fim, realizou-se a análise da qualidade da governança local no âmbito do Conselho Gestor Deliberativo da Resex Chico Mendes, utilizando os parâmetros de boa governança de Lockwood (2010). Constatou-se que a estrutura de tomada de decisão do Conselho da Resex Chico Mendes necessita ser atualizada, pesem a discussão interna sobre o assunto e a estrutura já definida no papel Um dos principais problemas relacionados à operacionalização das decisões é a falta de sistematização e de continuidade de atividades do Conselho. Apesar de não existir gestão da informação adequada para tomar decisões de forma mais estruturada para todas as questões discutidas no Conselho, percebeu-se que o mesmo iniciou uma nova etapa de funcionamento, promovida pela organização/sistematização e início do controle e monitoramento de informações por meio de seu Plano de Ação. As reuniões nas quais foi construído o Plano de Ação do Conselho e realizado o seu 1º monitoramento (ambos via SISUC), juntas, obtiveram mais de 50% dos encaminhamentos/decisões mais estruturantes. Estruturar melhor as informações contribuiu para elevar o cumprimento de todos os princípios de boa governança de áreas protegidas e, consequentemente, para a qualidade da governança do Conselho Gestor Deliberativo da Resex Chico Mendes.

Palavras-chave: governança, tomada de decisão, conselho deliberativo, Resex Chico Mendes, Amazônia.

The Governance in the Scope of the Board of Directors of Resex Chico Mendes, State of Acre

ABSTRACT
Based on the assumption that the Resex Chico Mendes Deliberative Council is among the Councils with difficulties in achieving "good governance", especially in the process of decision making and decision making, this study aimed to analyze the process of local governance in the scope of the Board of Resex Chico Mendes. To do so, it was first made a diagnosis of how and what should be the local decision-making structure of Resex Chico Mendes, as well as verify, based on what decisions are made and which actors influence those decisions. Qualitative analysis of laws and regulations (to check how board governance works "on paper"), as well as qualitative and quantitative reviews of minutes of meetings and natural observation, as well as audits at two Council meetings (to verify how it works in practice). An evaluation of the decision-making process was also carried out in this Council, adopting parameters of a methodology to support governance (i.e. System of Socio-Environmental Indicators for Conservation Units - SISUC). Finally, a review of the quality of local governance was carried out within the Resex Chico Mendes Management Council using the parameters of good governance of Lockwood (2010). It was found that although there is discussion in the Board of Resex Chico Mendes about its decision-making structure and what on paper is defined as the same should be, the decision-making structure needs to be updated. One of the main problems related to the operationalization of decisions is the lack of systematization and continuity of activities of the Council. Although there is no adequate information management to make decisions in a more structured way for all the issues discussed in the Council, it has been noticed that it has started a new stage of operation, promoted by the organization / systematization and beginning of the control and monitoring of information through of its Plan of Action. The meetings in which the Council's Action Plan was built and in which its first monitoring was carried out (both via SISUC) together obtained more than 50% of the most structuring referrals / decisions. Better structure of information contributed to better compliance with all the principles of good governance of protected areas and, consequently, to the quality of governance of the Resex Chico Mendes Management Council.

Key words: governance, decision making, deliberative council, Resex Chico Mendes, Amazon.


Categoria
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Íria de Oliveira Santos.

Orientador: Dr. Carlos Eduardo Marinelli.

Local da publicação
Manaus - AM
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2018
Editora
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia