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MAPEAMENTO DO PROCESSO DE MANIFESTAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA ICMBio HUMAITÁ - PGR5

RESUMO

O presente trabalho apresenta o mapeamento do processo de manifestação para o licenciamento ambiental no NGI ICMBio Humaitá. Os resultados foram alcançados de forma participativa com o desenvolvimento de competências para análise e melhoria de processos objetivando aumentar a qualidade das entregas para o público. Foram realizadas entrevistas individuais e três reuniões com a equipe de trabalho. Os objetivos foram alcançados, visto que o processo de manifestação para o licenciamento ambiental foi mapeado e melhorado. Houve ampla participação dos servidores validando os resultados alcançados.

Palavras chaves: mapeamento de processos, manifestação para o licenciamento, NGI ICMBio Humaitá.

Ano de Publicação: 2018

Modelagem, análise e recomendações de melhoria para os processos de Operação de Fiscalização e Manutenção, executados pelo Serviço de Proteção da Unidade Especial Avançada do ICMBio em Itaituba - TCC PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de ação intervenção, realizada no Serviço de Proteção da Unidade Especial Avançada do ICMBio em Itaituba. Com o propósito de analisar e propor melhorias para os processos executados pela Unidade. Foi realizado uma análise que identificou os processos prioritários que são executados pelo Serviço, que posteriormente, por meio de metodologia de priorização definida (Matriz G.U.T.), priorizou-se dois dos processos mais críticos, chegando-se aos processos de Operação de Fiscalização e Manutenção. Esses processos passaram por uma modelagem que partiu da identificação do estado atual de cada um deles por meio da construção do mapa AS-IS seguido pela análise dos possíveis handoff que podem ser eliminados e os gargalos que podem ser superados. Para cada handoff e gargalo identificados foram propostas as recomendações para que se chegue a melhoria dos processos como um todo.

Palavras chaves: Gestão por processos, Business Process Management - BPM, Administração pública.

Ano de Publicação: 2018

Avaliação da efetividade da participação social no Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé - TCC PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados do esforço de avaliação da efetividade da participação social do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé por meio da análise de dados primários, elaboração de diagnóstico e construção e aplicação de indicadores. Na primeira parte do trabalho foi realizada a organização dos dados dos encaminhamentos e itens de pauta do conselho gestor da unidade de conservação e seus grupos de trabalho no período de setembro de 2016 a setembro de 2018. A análise dessas informações possibilitou a elaboração de um diagnóstico dos resultados e impactos das ações e atividades do colegiado, tanto para a gestão da unidade de conservação, como para a população tradicional afetada, para a atuação política e a própria gestão do colegiado no período analisado. Na segunda parte do trabalho foram analisados os princípios indicados pela IUCN (International Union for Conservation of Nature) para avaliação da governança em áreas protegidas e selecionadas propostas de indicadores que atualmente estão sendo trabalhadas pelo Instituto Chico Mendes por meio de consultoria contratada. A partir dessa análise foram desenvolvidos seis indicadores de efetividade de participação social na gestão das unidades de conservação. A aplicação dos indicadores com os dados do conselho gestor da Resex do Pirajubaé é apresentada na última parte do trabalho. O resultado final é a avaliação da efetividade do colegiado em cada um dos princípios, indicando temas e ações que demandam maior esforço de gestão.

Palavras-chaves: Conselhos Gestores; Participação Social; Indicadores de efetividade; Resex do Pirajubaé; Gestão de Unidades de Conservação.

Ano de Publicação: 2018

Planejamento Estratégico da Estação Ecológica de Cuniã: diretrizes e mapa estratégico - TCC do PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados do desenvolvimento de planejamento estratégico realizado na Estação Ecológica de Cuniã, Unidade de Conservação (UC) federal situada nos municípios de Porto Velho (RO) e Canutama (AM). O objetivo do presente trabalho foi elaborar as diretrizes, e os objetivos estratégicos, contribuindo para a gestão da UC. Para isso, a partir da análise documental, reunião para apresentação da proposta e oficina de trabalho, deu-se elaboraçãodas diretrizes estratégicas da ESEC Cuniã (missão, visão de futuro) e o mapa estratégico contribuindo com sentido e direção para o alcance dos objetivos da UC. Foi utilizada a metodologia de Balanced Scorecard - BSC, para o intervalo temporal de três anos. A missão de futuro construída afirma a importância da conservação da biodiversidade representada nas diferentes paisagens e bancos genéticos associados, objeto de especial preservação. Sendo referência em ações de pesquisa e educação ambiental no interflúvio Purus-Madeira, assim minimizando as pressões no seu interior e entorno. E apresenta como visão ser reconhecida como relevante na conservação da biodiversidade local, em função das atividades de pesquisa, educação ambiental e oferta dos serviços ecossistêmicos prestados aos seus atores sociais. O Mapa estratégico construído contém 22 objetivos estratégicos, distribuídos homogeneamente em quatro perspectivas (Sociedade e Ambiente, Beneficiários, Processos, Aprendizado e Crescimento). Como subsídio para a elaboração do planejamento, foi realizado uma análise de ambiência e os alvos de conservação descritos no seu plano de manejo. A análise de ambiência realizada proporcionou uma grande contribuição da equipe e compreender de maneira mais clara o contexto em que a ESEC está inserida no cenário atual, assim como um envolvimento e um comprometimento com as ações da sua gestão. O trabalho proposto nas oficinas gerou reflexões e discussões a respeito de quem é de fato o beneficiário da Unidade, e o que ele espera de seus gestores e quais produtos retribuímos a sociedade. A realização do planejamento estratégico da ESEC Cuniã além da sua representação e estruturação reforçou a importância do planejamento para a execução das estratégias de gestão da UC visando o objetivo principal que é a sua conservação e o seu reconhecimento na região.

Palavras chaves: Planejamento Estratégico, Estação Ecológica de Cuniã, Gestão

Ano de Publicação: 2018

FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO ICMBIO - TCC do PGR5

CONCLUSÕES

A nova legislação que rege as parcerias, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, descritos na Lei 13019/14 e o Decreto que a regulamenta, n° 8726/16, trouxe a necessidade de se rediscutir as estratégias procedimentais para se firmar acordos de cooperação no âmbito do Instituto. Desta forma, melhor que a deliberação de apenas uma área técnica, a discussão realizada a partir da formação de um grupo de trabalho envolvendo todas as diretorias do Instituto e da PFE foi imprescindível para entender os novos processos e apresentar propostas com um olhar abrangente Mapeamento AS-IS A utilização da metodologia para mapeamento AS-IS contribuiu fortemente para o entendimento de como cada diretoria vinha conduzindo suas cooperações mesmo com tantas dúvidas legais com o uso da nova legislação. Desta forma, foi necessária uma capacitação continuada dos servidores integrantes do GT,ocorrendo em diversos momentos como no início das reuniões, como mecanismo de nivelamento da informação e ao longo das reuniões com as dúvidas que surgiam, aproveitando a participação ativa da PFE em todo o processo. Sem a capacitação continuada, não seria possível apresentar os produtos entregues pelo GT pois estes dependiam de um profundo conhecimento das legislações envolvidas. O processo de entrevistas realizados em uma reunião do GT para elaboração do mapeamento AS IS não foi plenamente adequado tendo em vista que pouca informação foi apresentada pelos mesmos na ocasião. As informações foram surgindo ao longo das reuniões do GT já no processo de mapeamento de melhoria do processo onde cada um buscou em suas experiencias prévias, sugestões de melhoria ao processo. Outro fator relevante é de que, na maioria dos casos, cada demanda de  cooperação era conduzida de forma diferente, a depender da origem, do caso e de quem ficaria responsável por executa-la, ou seja, acredito que não conseguiríamos ter um retrato do processo porque esse não existia de forma ordenada. De fato, a pesquisa processual foi o método mais efetivo para que pudéssemos avançar para a próxima etapa. 

Mapeamento TO-BE

Com mais eficiência, a aplicação da análise in-process, buscando melhorias no processo com o TO-BE gerado do processo de formalização de acordos de cooperação, foi altamente estratégico para o Instituto, pois apresentou:  orientações normativas sobre o tema com a publicação de duas Portarias;  esclarecimentos jurídicos  proporcionando o mapeamento do processo atendendo toda a legislação;  novo Manual e Cartilha de Acordos de Cooperação, facilitando o entendimento da nova legislação e do uso dos modelos de documentos necessários à instrução processual. Quanto aos handoffs, o mapeamento na verdade aumentou o número dos mesmos para poder atender à legislação. Mas como contraponto houve a diminuição de etapas, como a retirada da CR, houve a inclusão de outras, as áreas técnicas, portanto o processo não diminuiu o número de etapas e handoffs. 

Monitoramento dos processos

O mapeamento trouxe a demanda do monitoramento dos processos a qual resultou na criação aa Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento das Parcerias com a elaboração de um primeiro mapa, recomendável que seja revisto após o primeiro ano de funcionamento da mesma. Pela Comissão, também será possível avaliar a efetividade do mapeamento realizado propondo melhorias e novas abordagens. 

Perspectivas Futuras

Com a manualização dos procedimentos para formalização de acordos de cooperação, espera-se que os servidores obtenham com mais agilidade, informações acessíveis acerca deste instrumento de parceria e com isso, tenhamos um ganho de escala em número de parcerias e qualidade das mesmas, ou seja, eficiência e efetividade na celebração de parcerias. Espera-se ainda que, com o funcionamento da Comissão, tenhamos informações consolidadas acerca das parcerias existentes e acompanhamento das metas planejadas através dos relatórios produzidos pelos gestores dos acordos, colaborando na elaboração das estratégias e diretrizes da Política Institucional de Parcerias.

Ano de Publicação: 2018

Análise preliminar de risco aplicada ao Plano de Fiscalização Simplificado - TCC do PGR5

CONCLUSÕES

O estudo e desenvolvimento da proposta conceitual de análise de risco de estratégias de proteção pode expor o potencial e a importância gerencial de adotar a ferramenta de Gestão de Risco no meio corporativo. As técnicas estudadas são amplamente utilizadas, principalmente para processos de contratação, segurança do trabalho, avaliação de projetos e qualquer segmento ou atividade que busque algum objetivo. Apesar de escopo do trabalho ficar restrito a análise preliminar de risco, com foco na identificação e classificação inicial de riscos associados, ficou claro a contribuição de adotar tanto este procedimento e ferramentas quanto a Gestão do Risco para as mais diversas atividades inerentes a atribuição do instituto, o que proporcionará ganhos significativos na busca da excelência na gestão por resultados, e contribuindo para a gestão da mudança. Portanto, sugere-se incluir a Gestão de Riscos no planejamento estratégico e proceder-se à análise de riscos nos processos, ou áreas em que essa organização executa. É importante sempre integrar a gestão de riscos na governança, na estratégia, no planejamento ou na gestão. Especificamente quanto ao instrumento de gestão Plano do Fiscalização Simplificado, não restou dúvidas quanto a incorporação da ferramenta no processo de elaboração, devendo, ainda, seguir mais alguns passos para sua concreta utilização final. Ainda será necessário o teste real em PFIS elaborados e o registro das reações, resistências, ganhos e aprimoramentos da ferramenta. Como sugestão final da presente proposta, destaco a possibilidade futura de estudos das demais etapas da Gestão de Riscos, ampliando seu escopo para outras atividades de competência do instituto. A análise de risco pode servir como uma importante ferramenta de avaliação de estratégias, agindo de forma complementar a outras ferramentas estratégicas para minimizar incertezas e ampliar a conquista de resultados. Ainda assim, o presente estudo pode demonstrar que as atividades de fiscalização e proteção das unidades de conservação federais devem adotar o processo de gestão de risco como passo fundamental na redução de incertezas, ampliação de eficiência, eficácia e efetividade de ações, redução de recursos despendidos e a excelência na efetiva implementação do modelo de gestão para resultados na temática.

Ano de Publicação: 2018

Implantação de Práticas de Controle e Manutenção do Patrimônio Móvel do Parna Chapada Diamantina - TCC do PGR5

CONCLUSÕES

Em algumas reuniões realizadas com a equipe, a proposta deste trabalho foi bem acolhida pelos servidores, que ofereceram total apoio à implementação. Mas, infelizmente, ainda não houve condições favoráveis para a realização de reuniões com outros steakholders (porteiros, recepcionista e chefes de brigadas) para a apresentação da proposta. Ocorre que, nos meses de setembro e outubro, estivemos todos envolvidos com a logística de incêndios florestais. Ademais disso, estava em funcionamento a Comissão de Desfazimento composta por três servidores, tendo como presidente esta que aqui escreve. Essa comissão tinha prazo até meados de outubro para concluir os trabalhos. Assim sendo, apesar do esforço concentrado da equipe, não pudemos implementar o projeto neste ano, mas este já está contemplado dentre as ações programadas para a agenda de encaminhamentos do primeiro semestre de 2019. A necessidade do desenvolvimento de uma cultura administrativa, com o enraizamento de práticas de controle patrimonial é hoje uma prioridade reconhecida por todos da equipe do Parque Nacional da Chapada da Diamantina.

Ano de Publicação: 2018

Práticas locais e regras institucionais: uso dos recursos naturais por pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Belém - Dissertação de Mestrado pela UFPA

RESUMO

Nesta pesquisa, as atividades produtivas realizadas por pescadores artesanais em duas comunidades, inseridas no contexto de uma Reserva Extrativista, foram analisadas para obtenção de respostas quanto às possíveis mudanças em relação ao saber-fazer dos pescadores após a implementação de regras de uso e acordos de convivência oriundos da criação da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança-Pa. A análise das práticas de indivíduos que utilizam os recursos em um ambiente de uso comum, onde há a dependência dos recursos naturais e a disputa pela apropriação do território com outros atores, incluindo o Estado e representantes da sociedade civil, é o que este trabalho pretende apresentar, buscando respostas sobre as possíveis mudanças nas práticas de pescadores artesanais após a criação da Reserva Extrativista. O estudo parte da hipótese de que as relações dinâmicas entre instituições e indivíduos que possuem interesses diversos em relação aos recursos disponíveis podem ser uma relação de continuidade ou de resignificação, onde os condicionamentos exteriores, como regras criadas por instituições, e a subjetividade do indivíduo, materializada através das práticas, são fatores que devem ser considerados para a efetividade do alcance dos objetivos de territórios criados não só para conservação da natureza, mas também para manutenção dos meios de vida de pescadores artesanais através de Reservas Extrativistas Marinhas.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Uso de bens comuns. Gestão de Resex Marinhas. Práticas pesqueiras.


ABSTRACT

In this research, the productive activities carried out by artisanal fishermen in two communities, inserted in the context of an Extractive Reserve, were analyzed to obtain answers regarding the possible changes in relation to the know-how of the fishermen after the implementation of rules of usage and agreements of coexistence deriving from the creation of the Caeté-Taperaçu Marine Extractive Reserve, located in the municipality of Bragança-Pa. The analysis of the practices of individuals who use the resources in an environment of common use, where there is the dependence of the natural resources and the dispute for the appropriation of the territory with other actors, including the State and representatives of the civil society, is what this work intends to present, seeking answers about the possible changes in artisanal fishing practices after the creation of the Extractive Reserve. The study begins from the hypothesis that the dynamic relations between institutions and individuals that have diverse interests relating to the available resources can be a relationship of continuity or resignification, where the external conditioning, such as rules created by institutions, and the subjectivity of the individual, materialized through practices, are factors that must be considered to the efectiveness reach of territories' objectives created not only for nature's conservation, but also for the maintenance of the livelihoods of artisanal fishermen through Marine Extractive Reserves. 

Key-words: Protected Areas. Use of common goods. Marine Resex Management. Fishing practices.

Ano de Publicação: 2018

FUNGOS MICORRÍZICOS ARBUSCULARES EM SOLOS E RAÍZES DE MUDAS E PLANTAS DE ÁREAS DEGRADADAS NA BASE PETROLÍFERA GEÓLOGO ‘PEDRO DE MOURA’ EM URUCU, MUNICÍPIO DE COARI, AM - Dissertação de Mestrado pelo INPA

Sinopse:

Foram estudadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas e plantas de espécies florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas adjacentes. Também foram avaliadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas de espécies florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas adjacentes.

Palavras-chave: Simbiose, colonização micorrízica arbuscular, solos, raízes.

Ano de Publicação: 2012

EFEITOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS SOBRE A ESTRUTURA DA FLORESTA EM BORDAS CRIADAS POR FOGO - Dissertação de Mestrado pela UESC

RESUMO

Os incêndios florestais são uma das mais importantes ameaças às florestas tropicais, altos níveis de mortalidade na vegetação e, pondo em risco a biodiversidade. Estas florestas vêm enfrentando nas últimas décadas um aumento na intensidade e prevalência dos incêndios induzidos pelo Homem, associados a eventos de secas severas. O legado destes distúrbios são florestas com mudanças estruturais e composicionais que, em escala de paisagem, causam perda de habitat e fragmentação. Nas novas bordas criadas entre as áreas de floresta queimada e não queimada espera-se que a influência de borda e de floresta guiem as mudanças na vegetação, extendendo ainda mais os impactos do fogo. Embora bem estudado em muitas florestas tropicais, como a Amazônia, os impactos dos incêndios florestais nos remanescentes de Floresta Atlântica Brasileira são pouco avaliados, mesmo sendo um elemento comum. Para preencher estas lacunas no conhecimento foram avaliados atributos da estrutura florestal de oito bordas de fogo em três fragmentos de Floresta Atlântica Brasileira parcialmente queimados. Os resultados mostram níveis altos de mortalidade de árvores, arvoretas e lianas, com profundas mudanças na maior parte dos atributos estruturais avaliados. O alto contraste entre áreas queimadas e não queimadas prevaleceu nas análises de seleção de modelos, evidenciando uma incipiente influência de floresta e de borda na maioria dos atributos. Além disso, o Pteridium arachnoideum dominou o subbosque das parcelas queimadas, apontando para uma possível sucessão secundária retida. O quadro proporcionado por estas bordas de fogo sinaliza um alerta para esta ameaça subestimada nos remanescentes de Floresta Atlântica Brasileira.


ABSTRACT

Wildfires are one of the main threats to tropical forests, inducing high mortality levels of the vegetation and imperiling the biodiversity. These forests are being facing an increasing in intensity and prevalence of human-induced fires, associated with extreme droughts. The legacy of this disturbances are forests with structural and compositional changes that on landscape create habitat loss and fragmentation. On the newly created edges between burned and unburned stands, edge and forest influence are expected to drive the vegetation changes, extending further the impacts of fire. Although well studied in many tropical forests like the Amazon, wildfires impacts on Brazilian Atlantic Forest remnants are poorly evaluated, even being already a common element. To fulfill these gaps, forest structure attributes of eight fire-edges were evaluated in three fragments of Brazilian Atlantic Forests partially burned. The results show very high mortality levels of trees, saplings and lianas, with profound changes on most structural attributes evaluated. The high contrast between burned and unburned areas prevailed in model selection analyses, evidencing an incipient edge and forest influence on most attributes. Furthermore, Pteridium arachnoideum dominates the understory of burnt plots, pointing to a possible arrested secondary succession. The picture provided by these fire edges sign an alert to this underestimated threat in Brazilian Atlantic Forest remnants. 

Ano de Publicação: 2018