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PADRÃO DE OCORRÊNCIA DE Bokermannohyla martinsi (BOKERMANN, 1964) (ANURA: HYLIDAE) EM CAVIDADES NATURAIS FERRUGINOSAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, MINAS GERAIS - Dissertação de Mestrado pela PUC-MG

RESUMO
Bokermannohyla martinsi é uma espécie endêmica das montanhas centrais de Minas Gerais, com ocorrência restrita às formações florestais de campos rupestres e classificada como Quase Ameaçada. A espécie vem sendo constantemente registrada em cavidades naturais em sua área de ocorrência, cavidades que sofrem pressão de supressão pela atividade minerária. Este trabalho objetivou analisar o uso sazonal das cavidades naturais ferruginosas do Parque Nacional da Serra do Gandarela por B. martinsi, verificando a existência de fidelidade de espécimes por cavidades naturais específicas. Buscou também identificar locais de predileção da espécie nas cavidades e avaliar a influência de fatores físicos e climáticos sobre a ocorrência da espécie, visando identificar condições preferenciais. Foram amostradas dez cavernas ao longo de um ano, com identificação fotográfica dos espécimes, registros sazonais de temperatura, umidade, pluviosidade e luminosidade, além da atividade dos indivíduos e de sua distância em relação à entrada da caverna e sua altura em relação ao solo. O índice de estabilidade ambiental das cavidades foi calculado visando verificar a aplicabilidade do índice às cavidades ferruginosas e verificar a existência de predileção da espécie por cavidades mais estáveis. Os resultados demonstraram o uso
constante de cavidades pela espécie, indicando que a espécie deve ser considerada criptozoica e trogloxena. Os resultados também mostraram que a espécie prefere cavidades mais estáveis ambientalmente, além de utilizarem mais as cavidades no
outono e no inverno, quando as condições externas estão desfavoráveis. Os estudos e diretrizes relacionados ao licenciamento ambiental e à definição da área de influência das cavidades devem levar em consideração os anuros e demais
vertebrados, pois eles podem exercer um importante papel na cadeia alimentar desses ambientes. Desconsiderá-los em estudos ecológicos e no processo de licenciamento ambiental pode comprometer o equilíbrio e os processos ecológicos das cavidades naturais. A autorização para supressão de cavidades deve ser ponderada nos processos de licenciamento ambiental, evitando o agravamento da destruição dos habitats da espécie.

Palavras chave: Microambiente; Cavidade natural; Anura; Bokermannohyla martinsi.


ABSTRACT
Bokermannohyla martinsi is an endemic species from the “Quadrilátero Ferrífero” (“Iron Quadrangle” - IQ, in Southeastern Brazil), where it occupies forest formations, and is classified as Near Threatened. The species is recorded in natural cavities within its distribution, cavities that are frequently destroyed by mining activities. In this study we aimed to record the use of cavities at Serra do Gandarela National Park (within the IQ) by the species throughout the year and test whether it prefers more stable cavities regarding microclimate. For this purpose, we evaluated physical and climatic variables within and out of 10 natural cavities during a whole year. We also obtained seasonal climatic records of humidity, temperature and rainfall. We photographed recorded B. martinsi specimens for individual identification and measured their distance from the
entrance of the cavity and height from the ground. We calculated an environmental index based on iron cavity features and tested the preference of the species for more stable cavities. Bokermannohyla martinsi used cavities frequently, being thus classified as trogloxen. It also prefers more stable cavities, and uses them preferentially during autumn and winter months, when external climatic conditions are harsher. Assessments of environmental impacts for enterprise licensing should take vertebrates into account when it comes to impact evaluation in caves. They may play an active role in the food webs of such ecosystems and should thus be given the deserved importance. The environmental costs of cave destruction should be carefully considered, taking into account the potential impacts on the species habitat in a near future.

Key Words: Microhabitat; Natural cavity; Anura; Bokermannohyla martinsi

Ano de Publicação: 2019

Projeto de Design Instrucional para educação corporativa, modalidade a distância “Curso de Planejamento e Formalização do Programa de Voluntariado - TCC de especialização no SENAC - SP

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso refere-se a um projeto de design para implantação de um curso a distância, no âmbito da educaçãoem uma instituição governamental federal. A proposta de cursoa diretriz institucional de fortalecimento desta modalidade de ensino, que o ganho de escala em seus processos de treinamento, dificultados pela grande dispersão de seu quadro funcional no território brasileiro. O desafio educacional a ser enfrentado é a promoção da compreensão dos procedimentos de planejamento e implantação do programa de voluntariado da instituição, visando a ampliação e qualificação da oferta de atividades de voluntariado. A partir desta demanda e da análise do contexto institucional e do público-alvo, o projeto propõe o desenvolvimento de um curso no modelo de design instrucional misto que inclui momentos de aprendizagem individual autogerida, com a finalidade de proporcionar o nivelamento de conceitos e procedimentos relacionados ao tema do curso, e situações de aprendizagem colaborativa, que visam promover a troca de experiência entre os cursistas e enriquecer a aprendizagem organizacional. O projeto apresenta os objetivos gerais e de aprendizagem para o curso proposto, faz uma análise do conteúdo e propõe o desenho de um curso de treinamento com tutoria e carga horária de 20 horas. São ainda detalhados a equipe necessária, custos estimados e cronograma de execução. Este trabalho abrange igualmente a definição da linguagem e interface gráfica a serem utilizadas no curso, que, conforme a abordagem pedagógica escolhida, privilegia a dialogicidade e o uso integrado de diferentes mídias. O reforço ao caráter institucional do treinamento é promovido por meio do emprego da identidade visual do programa de voluntariado em harmonia com a identidade visual do ambiente virtual de aprendizagem da instituição, conforme exemplificado no storyboard de uma das aulas do curso. Por fim, a realização deste trabalho faz reflexões sobre o potencial do ensino a distância no segmento da educação corporativa e como forma de integração de equipes que possuem realidades e desafios em comum, mas se encontram dispersas em um amplo território e possuem poucas oportunidades de encontro presencial.

Palavras-chave: Educação corporativa. Educação a distância. Voluntariado. Conservação da natureza.


ABSTRACT

This coursework presents an instructional design project to implement an online course in the scope of corporate education in a federal governmental institution. The course proposal is aligned with the institutional guideline to strengthen this type of education to meet the necessity of training a large number of staff members in distant places within the Brazilian territory. The educational challenge to be faced is the promotion of an understanding of the planning and implementation procedures of the institution's volunteering program, aiming at expanding and qualifying the offer of volunteer activities. Based on this demand and on the analysis of the institutional context and the target audience, the project proposes the development of a course in a combined instructional design model that includes moments of individual selfmanaged learning, in order to provide leveling of concepts and related procedures to the subject of the course, and situations of collaborative learning, which seeks to promote the exchange of experience among the students and enrich the organizational learning. The project presents general and learning objectives for the proposed course, analyzes the content and proposes the design of a training course with tutoring and 20 hours workload. It also details the staff involved, estimated costs and execution schedule. This work also covers the definition of the language and graphical interface to be used in the online course, which privileges the integrated use of different types of media and the dialogicity, according to the chosen pedagogical approach (Problem based learning). The strengthening of the institutional character of the training is promoted through the use of the visual identity of the volunteer program in harmony with the visual identity of the institution's virtual learning environment, as exemplified in the storyboard of one of the course's classes. Finally, the development of this paper reflects on the potential of distance education in the segment of corporate education and as a way of integrating teams that have realities and challenges in common but are dispersed in a wide territory and have few opportunities for face-to-face meetings. Keywords: Corporate education. Online education. Volunteering. Nature conservation.

Ano de Publicação: 2018

Análise preliminar de risco aplicada ao Plano de Fiscalização Simplificado - TCC do PGR5

CONCLUSÕES

O estudo e desenvolvimento da proposta conceitual de análise de risco de estratégias de proteção pode expor o potencial e a importância gerencial de adotar a ferramenta de Gestão de Risco no meio corporativo. As técnicas estudadas são amplamente utilizadas, principalmente para processos de contratação, segurança do trabalho, avaliação de projetos e qualquer segmento ou atividade que busque algum objetivo. Apesar de escopo do trabalho ficar restrito a análise preliminar de risco, com foco na identificação e classificação inicial de riscos associados, ficou claro a contribuição de adotar tanto este procedimento e ferramentas quanto a Gestão do Risco para as mais diversas atividades inerentes a atribuição do instituto, o que proporcionará ganhos significativos na busca da excelência na gestão por resultados, e contribuindo para a gestão da mudança. Portanto, sugere-se incluir a Gestão de Riscos no planejamento estratégico e proceder-se à análise de riscos nos processos, ou áreas em que essa organização executa. É importante sempre integrar a gestão de riscos na governança, na estratégia, no planejamento ou na gestão. Especificamente quanto ao instrumento de gestão Plano do Fiscalização Simplificado, não restou dúvidas quanto a incorporação da ferramenta no processo de elaboração, devendo, ainda, seguir mais alguns passos para sua concreta utilização final. Ainda será necessário o teste real em PFIS elaborados e o registro das reações, resistências, ganhos e aprimoramentos da ferramenta. Como sugestão final da presente proposta, destaco a possibilidade futura de estudos das demais etapas da Gestão de Riscos, ampliando seu escopo para outras atividades de competência do instituto. A análise de risco pode servir como uma importante ferramenta de avaliação de estratégias, agindo de forma complementar a outras ferramentas estratégicas para minimizar incertezas e ampliar a conquista de resultados. Ainda assim, o presente estudo pode demonstrar que as atividades de fiscalização e proteção das unidades de conservação federais devem adotar o processo de gestão de risco como passo fundamental na redução de incertezas, ampliação de eficiência, eficácia e efetividade de ações, redução de recursos despendidos e a excelência na efetiva implementação do modelo de gestão para resultados na temática.

Ano de Publicação: 2018

Implantação de Práticas de Controle e Manutenção do Patrimônio Móvel do Parna Chapada Diamantina - TCC do PGR5

CONCLUSÕES

Em algumas reuniões realizadas com a equipe, a proposta deste trabalho foi bem acolhida pelos servidores, que ofereceram total apoio à implementação. Mas, infelizmente, ainda não houve condições favoráveis para a realização de reuniões com outros steakholders (porteiros, recepcionista e chefes de brigadas) para a apresentação da proposta. Ocorre que, nos meses de setembro e outubro, estivemos todos envolvidos com a logística de incêndios florestais. Ademais disso, estava em funcionamento a Comissão de Desfazimento composta por três servidores, tendo como presidente esta que aqui escreve. Essa comissão tinha prazo até meados de outubro para concluir os trabalhos. Assim sendo, apesar do esforço concentrado da equipe, não pudemos implementar o projeto neste ano, mas este já está contemplado dentre as ações programadas para a agenda de encaminhamentos do primeiro semestre de 2019. A necessidade do desenvolvimento de uma cultura administrativa, com o enraizamento de práticas de controle patrimonial é hoje uma prioridade reconhecida por todos da equipe do Parque Nacional da Chapada da Diamantina.

Ano de Publicação: 2018

Práticas locais e regras institucionais: uso dos recursos naturais por pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Belém - Dissertação de Mestrado pela UFPA

RESUMO

Nesta pesquisa, as atividades produtivas realizadas por pescadores artesanais em duas comunidades, inseridas no contexto de uma Reserva Extrativista, foram analisadas para obtenção de respostas quanto às possíveis mudanças em relação ao saber-fazer dos pescadores após a implementação de regras de uso e acordos de convivência oriundos da criação da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança-Pa. A análise das práticas de indivíduos que utilizam os recursos em um ambiente de uso comum, onde há a dependência dos recursos naturais e a disputa pela apropriação do território com outros atores, incluindo o Estado e representantes da sociedade civil, é o que este trabalho pretende apresentar, buscando respostas sobre as possíveis mudanças nas práticas de pescadores artesanais após a criação da Reserva Extrativista. O estudo parte da hipótese de que as relações dinâmicas entre instituições e indivíduos que possuem interesses diversos em relação aos recursos disponíveis podem ser uma relação de continuidade ou de resignificação, onde os condicionamentos exteriores, como regras criadas por instituições, e a subjetividade do indivíduo, materializada através das práticas, são fatores que devem ser considerados para a efetividade do alcance dos objetivos de territórios criados não só para conservação da natureza, mas também para manutenção dos meios de vida de pescadores artesanais através de Reservas Extrativistas Marinhas.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Uso de bens comuns. Gestão de Resex Marinhas. Práticas pesqueiras.


ABSTRACT

In this research, the productive activities carried out by artisanal fishermen in two communities, inserted in the context of an Extractive Reserve, were analyzed to obtain answers regarding the possible changes in relation to the know-how of the fishermen after the implementation of rules of usage and agreements of coexistence deriving from the creation of the Caeté-Taperaçu Marine Extractive Reserve, located in the municipality of Bragança-Pa. The analysis of the practices of individuals who use the resources in an environment of common use, where there is the dependence of the natural resources and the dispute for the appropriation of the territory with other actors, including the State and representatives of the civil society, is what this work intends to present, seeking answers about the possible changes in artisanal fishing practices after the creation of the Extractive Reserve. The study begins from the hypothesis that the dynamic relations between institutions and individuals that have diverse interests relating to the available resources can be a relationship of continuity or resignification, where the external conditioning, such as rules created by institutions, and the subjectivity of the individual, materialized through practices, are factors that must be considered to the efectiveness reach of territories' objectives created not only for nature's conservation, but also for the maintenance of the livelihoods of artisanal fishermen through Marine Extractive Reserves. 

Key-words: Protected Areas. Use of common goods. Marine Resex Management. Fishing practices.

Ano de Publicação: 2018

FUNGOS MICORRÍZICOS ARBUSCULARES EM SOLOS E RAÍZES DE MUDAS E PLANTAS DE ÁREAS DEGRADADAS NA BASE PETROLÍFERA GEÓLOGO ‘PEDRO DE MOURA’ EM URUCU, MUNICÍPIO DE COARI, AM - Dissertação de Mestrado pelo INPA

Sinopse:

Foram estudadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas e plantas de espécies florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas adjacentes. Também foram avaliadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas de espécies florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas adjacentes.

Palavras-chave: Simbiose, colonização micorrízica arbuscular, solos, raízes.

Ano de Publicação: 2012

EFEITOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS SOBRE A ESTRUTURA DA FLORESTA EM BORDAS CRIADAS POR FOGO - Dissertação de Mestrado pela UESC

RESUMO

Os incêndios florestais são uma das mais importantes ameaças às florestas tropicais, altos níveis de mortalidade na vegetação e, pondo em risco a biodiversidade. Estas florestas vêm enfrentando nas últimas décadas um aumento na intensidade e prevalência dos incêndios induzidos pelo Homem, associados a eventos de secas severas. O legado destes distúrbios são florestas com mudanças estruturais e composicionais que, em escala de paisagem, causam perda de habitat e fragmentação. Nas novas bordas criadas entre as áreas de floresta queimada e não queimada espera-se que a influência de borda e de floresta guiem as mudanças na vegetação, extendendo ainda mais os impactos do fogo. Embora bem estudado em muitas florestas tropicais, como a Amazônia, os impactos dos incêndios florestais nos remanescentes de Floresta Atlântica Brasileira são pouco avaliados, mesmo sendo um elemento comum. Para preencher estas lacunas no conhecimento foram avaliados atributos da estrutura florestal de oito bordas de fogo em três fragmentos de Floresta Atlântica Brasileira parcialmente queimados. Os resultados mostram níveis altos de mortalidade de árvores, arvoretas e lianas, com profundas mudanças na maior parte dos atributos estruturais avaliados. O alto contraste entre áreas queimadas e não queimadas prevaleceu nas análises de seleção de modelos, evidenciando uma incipiente influência de floresta e de borda na maioria dos atributos. Além disso, o Pteridium arachnoideum dominou o subbosque das parcelas queimadas, apontando para uma possível sucessão secundária retida. O quadro proporcionado por estas bordas de fogo sinaliza um alerta para esta ameaça subestimada nos remanescentes de Floresta Atlântica Brasileira.


ABSTRACT

Wildfires are one of the main threats to tropical forests, inducing high mortality levels of the vegetation and imperiling the biodiversity. These forests are being facing an increasing in intensity and prevalence of human-induced fires, associated with extreme droughts. The legacy of this disturbances are forests with structural and compositional changes that on landscape create habitat loss and fragmentation. On the newly created edges between burned and unburned stands, edge and forest influence are expected to drive the vegetation changes, extending further the impacts of fire. Although well studied in many tropical forests like the Amazon, wildfires impacts on Brazilian Atlantic Forest remnants are poorly evaluated, even being already a common element. To fulfill these gaps, forest structure attributes of eight fire-edges were evaluated in three fragments of Brazilian Atlantic Forests partially burned. The results show very high mortality levels of trees, saplings and lianas, with profound changes on most structural attributes evaluated. The high contrast between burned and unburned areas prevailed in model selection analyses, evidencing an incipient edge and forest influence on most attributes. Furthermore, Pteridium arachnoideum dominates the understory of burnt plots, pointing to a possible arrested secondary succession. The picture provided by these fire edges sign an alert to this underestimated threat in Brazilian Atlantic Forest remnants. 

Ano de Publicação: 2018

MANEJO E MONITORAMENTO DE IMPACTOS SOBRE O ECOSSISTEMA EM ÁREAS PROTEGIDAS DE CERRADO: ESTRUTURA DA VEGETAÇÃO, GRAMÍNEAS EXÓTICAS E INCÊNDIOS - Tese de Doutorado pela UFGO

RESUMO: O uso de sensoriamento remoto e o avanço do conhecimento científico alavancaram a fitogeografia no mundo nas décadas passadas, ao aprofundarem o conhecimento sobre as fisionomias vegetais existentes e sua distribuição. Contudo, mapear as fitofisionomias das savanas ainda é particularmente complicado. Este trabalho investiga as dificuldades no mapeamento do Cerrado e as possibilidades de mapear suas classes de vegetação, ao mesmo tempo que produz um mapa de acurácia suficiente para monitorar as mudanças nessas classes. A alta variação de resposta espectral nas mesmas classes e ao longo dos anos ligada à dinâmica natural da vegetação – germinação de novos indivíduos, crescimento, floração, frutificação e senescência –, além da ocorrência de queimadas e do aspecto altamente segmentado e misturado da paisagem em função das classes de vegetação, geram grande heterogeneidade espacial e temporal da vegetação e se apresentam como os principais desafios para a classificação das formas vegetacionais do Cerrado. Foram utilizadas imagens Landsat 8, em um período de cinco anos a partir de 2013, e calculadas métricas baseadas em dezoito índices derivados de valores de reflectância das bandas dessas imagens, além dos valores de seis bandas. Dados amostrados em campo foram utilizados na classificação semiautomática para o mapeamento das classes de vegetação do Parque Nacional das Emas (PNE) e na validação do mapa gerado. A partir de um modelo replicável, foi possível elaborar um mapa com 89% de acurácia, superior a outros registros da literatura, e nove classes de fitofisionomias, diminuindo os custos e a subjetividade do trabalho manual de coleta de dados e correções a posteriori. Os dados apresentados na literatura até o momento apontam para ganhos em acurácia na discriminação dos objetos, em função da utilização de melhores métricas para medidas comparativas de resposta espectral e da melhor amostragem da variação temporal das respostas da vegetação.

PALAVRAS-CHAVE: Cerrado, fitofisionomias, sensoriamento remoto


ABSTRACT: The use of remote sensing and the advancement of scientific knowledge have leapfrogged phytogeography in the world in the past decades by expanding knowledge about existing plant physiognomies and their distribution. However, mapping the phytophysiognomies of the savannas is still particularly complicated. This work investigates the difficulties in mapping the Cerrado and the possibilities of mapping its vegetation classes, while at the same time producing a map of accuracy enough to monitor the changes in these vegetation classes. The high variation of spectral response in the same classes and over the years, linked to the natural dynamics of the vegetation – germination of new individuals, growth, flowering, fruiting and senescence – besides the occurrence of fires, the highly segmented and mixed aspect of the landscape in function of the vegetation classes, generate great spatial and temporal heterogeneity of the vegetation and are presented as the main challenges for the classification of vegetation forms of the Cerrado. For this were used Landsat 8 images relative to a period of 5 years from 2013 and were calculated metric sets based on 18 indices derived from reflectance values of the bands of these images in addition to the bands' own reflectance values. Data sampled in the field were used for semi-automatic classification for the mapping of the vegetation classes of the National Park of Emas (PNE). From a replicable model it was possible to elaborate a map with 89% accuracy, superior to other records in the literature, and nine classes of phytophysiognomies reducing the costs and the subjectivity of the manual work of data collection and a posteriori corrections. The data presented in the literature to date point to gains in accuracy in the discrimination of objects as a function of the use of better metrics for comparative means of spectral response and better sampling of the temporal variation of vegetation responses.

KEYWORDS: Cerrado, Vegetation Types, Remote Sensing.

Ano de Publicação: 2019

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018 - Dissertação de Mestrado pelo INPA

RESUMO

As Áreas Protegidas possuem inúmeras finalidades, como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável de seus recursos naturais. O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), criado em 1989 com 837 mil hectares e localizado na Amazônia ocidental brasileira, possui cerca de 407 famílias em seu interior que utilizam os recursos naturais e desenvolvem atividades produtivas como a agricultura e pecuária. Este trabalho teve como objetivo mapear e analisar a dinâmica do uso e cobertura da terra do PNSD e em seu entorno entre 1988 e 2018, para auxiliar no gerenciamento atual e futuro desta Unidade de Conservação (UC). Utilizaram-se imagens Landsat para a realização da classificação supervisionada com o algoritmo MaxVer, considerando as classes de uso e cobertura da terra: desflorestamento, mosaico de usos, vegetação primária, vegetação secundária, pastagem, corpo d´água, outros e área não observada. A acurácia da classificação foi definida pelo índice Kappa (0,893), baseada na verdade de campo com uso de imagens de Aeronave Remotamente Pilotada. Em 30 anos, a pastagem foi a classe que obteve o maior ganho absoluto (1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno). As áreas de vegetação secundária ampliaram-se na área de estudo, o que evidencia sua importância para a restauração florestal em um sistema agrícola de corte e queima. No intervalo de 2003 e 2018, a conversão da floresta para pastagem e mosaico de usos no entorno do PNSD, foram muito mais aceleradas do que no primeiro período (1988 a 2003) de avaliação. No território do povo indígena Nawa, localizado dentro do PNSD, durante o período analisado, houve um crescimento de 481% da área de pastagem, maior que no restante do PNSD (126%), mas inferior ao entorno do PNSD (2.110%), o que exige uma gestão diferenciada em cada uma destas regiões. Observou-se que a redução da floresta primária foi muito inferior no interior (0,85 % ou 7.092 ha) do que no entorno (9,5% ou 17.705 ha) do PNSD nos 30 anos avaliados, resultando em menor conversão de florestas para pastagem ou para mosaico de usos no interior do PNSD. Mesmo assim, o PNSD ainda conserva 98,5% de floresta primária e 48% do total que foi desmatado até 2018 são formados por vegetação secundária. Os cenários futuros de uso e cobertura da terra para o interior do PNSD indicam um futuro preocupante para a questão da conservação de sua biodiversidade, mas muito pior esta situação para o seu entorno imediato. Os resultados demonstram a influência da estabilidade populacional, dificuldade de acesso, restrições de uso impostas pela legislação ambiental no interior da UC, porém contrabalanceado pelo usufruto do PNSD realizado por moradores do entorno. É um desafio a elaboração de políticas públicas ou soluções para conter o desmatamento e a expansão agropecuária, visto a complexidade das razões, causas e fatores relacionados ao desflorestamento. As informações geradas são imprescindíveis à gestão do PNSD, para se fiscalizar as irregularidades e iniciar as proposições de acordos de gestão com os moradores que ainda residem em seu interior. 

Palavras chave: Amazônia. Áreas protegidas. Uso da terra. Unidade de Conservação. Pastagem.


ABSTRACT

Protected Areas have several purposes, such as preserving biodiversity, scientific research and the sustainable use of their natural resources. The Serra do Divisor National Park (PNSD), created in 1989 with 837 thousand hectares and located in the western Brazilian Amazon, has about 407 families in its interior that use natural resources and develop productive activities such as agriculture and livestock. The research presented here maps and analyzes the dynamics of land use and coverage of the PNSD and its environment between 1988 and 2018, in order to assist in the current and future management of this Conservation Unit (CU). Landsat images were used to perform supervised classification with the MaxVer algorithm, considering land use and land cover classes: deforestation, land use mosaic, primary vegetation, secondary vegetation, pasture, body of water, others and unobserved area. The accuracy of the classification was defined by the Kappa index (0.893), based on field truth with use of Remotely Piloted Aircraft images. In 30 years, the pasture was the class that obtained the greatest absolute gain (1,986 ha in the interior and 7,661 ha in the surroundings). The areas of secondary vegetation expanded in the study area, which highlights their importance for forest restoration in an agricultural system of cut and burn. Between 2003 and 2018, conversion of forest to pasture and mosaic of uses, in the PNSD buffer area was much faster than in the first evaluation period (1988 to 2003). In the territory of the Nawa indigenous people, located within the PNSD, during the period analyzed, pasture area grew by 481%, higher than in the rest of the PNSD (126%), but lower than the surroundings of the PNSD (2,110%), which requires differentiated management approaches in each of these regions. It was observed that the reduction of the primary forest was much lower in the interior (0.85% or 7,092 ha) than in the surrounding (9.5% or 17,705 ha) of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in lower conversion of forests to pasture or mosaic of uses within the PNSD. The PNSD still conserves 98.5% of primary forests and 48% of the total that was deforested until 2018 are now covered by secondary vegetation. Future scenarios of land use and land cover within the PNSD indicate a worrying future for the conservation of its biodiversity, but situation is even worse for the buffer zone. The results demonstrate the influence of population stability, difficulty of access, restrictions of use imposed by the environmental legislation in the interior of the CU, but counterbalanced by the usufruct of the PNSD carried out by residents of the surrounding area. It is a challenge to formulate public policies and solutions to contain deforestation and agricultural expansion, given the complexity of the causes and factors related to deforestation. The information generated is essential to the management of the PNSD to control irregularities and to initiate proposals for management agreements with the residents who still reside in the interior.

Key words: Amazon. Protected areas. Land use. Conservation Unit. Pasture. 

Ano de Publicação: 2019

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS: RELEVÂNCIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Artigo de Especialização pela UNINTER

RESUMO

Este artigo aborda sobre regularização fundiária em unidades de conservação federais do Brasil, ponderando sobre a importância das UCs e a necessidade do Estado agir, promovendo, quando necessário, desapropriações de imóveis particulares localizados no interior das unidades, para que ocorra a regularização fundiária das UCs, contribuindo, dessa forma, para que seus objetivos de criação sejam atendidos. Discorre sobre a lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 que estabelece a criação de unidades de conservação distribuídas por todo o Brasil, comentando sobre as categorias de unidades existentes e a respeito da exigência de posse e domínio público das terras que integra determinadas categorias de UCs, como requisito para cumprir os propósitos estabelecidos para a área. Comenta sobre os procedimentos que o ICMBio adota para conseguir a aquisição de imóveis privados situados no interior de unidades de conservação federais, ensejando sua regularização fundiária. Apresenta a necessidade de articulação do ICMBio com outros órgãos públicos e cartórios que são responsáveis por informações necessárias à instrução dos processos de desapropriação. Expõe a norma seguida pelo órgão ambiental, que regula os procedimentos de desapropriação e indenização de imóveis que se encontram em unidades federais que exigem o domínio público. O artigo comenta, ainda, que não é coerente aquiescer com uma proposta de extinção de unidade de conservação que tem como justificativa a ausência da regularização fundiária da unidade dentro dos 5 anos posteriores a sua criação, pois a importância das UCs, como forma de garantir especial proteção a espaços que possuem atributos ecológicos relevantes para a qualidade e, até mesmo, manutenção da vida das gerações atual e futura, é imensurável. Por fim, comenta sobre o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e a respeito do princípio da reserva de lei aplicado aos casos de supressão ou alteração das unidades de conservação. Para elaborar este artigo, foi realizada vasta pesquisa bibliográfica.

Palavras–chave: Regularização fundiária. Unidade de conservação. Desapropriação.

Ano de Publicação: 2019