AVA ICMBio-MMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304. de 28 de março de 2012, da Ministra Chefe da Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2012,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra Chefe da Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de março de 2012,

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, do Capítulo IV, do Anexo I do Decreto nº 7.515 de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes e deu outras providências e, nomeado pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições previstas pelo Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra Chefe da Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2012;

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 1° DE SETEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes e deu outras providências, e nomeado pela Portaria nº 119, de 23 de abril de 2013, da Ministra de Estado do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente e pela Portaria nº 304, de 208 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2012

RESOLVE:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo art. 21, do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, resolve:

No artigo 5º, da Instrução Normativa nº 33, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 26 de agosto de 2013, Seção 1, Página nº 71,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, do Capítulo IV, do Anexo I do Decreto nº 7.515 de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes e deu outras providências e, nomeado pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,