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Panorama de ameaças ao conceito "Unidades de Conservação da Natureza": vulnerabilidades do seu emprego como instrumento de conservação ambiental no Brasil

Discute, conceitualmente, o emprego pelo Poder Público das Unidades de Conservação da Natureza como instrumento de conservação ambiental, agregando, num mesmo ensaio, argumentos de diversas áreas do conhecimento que geralmente não são tratadas conjuntamente. São abordadas três vulnerabilidade significativas do instrumento, sendo elas: perda de áreas, perda de diversidade biológica, e a perda da efetividade das áreas de amortecimento frente aos danos ambientais originados em áreas vizinhas. A discussão constante do texto é sintetizada em uma questão central: "São as Unidades de Conservação brasileiras eficientes instrumentos de conservação ambiental, conforme empregadas pelo Poder Público?", e duas questões específicas: a) "Determinado território, que hoje encontra-se contido dentro dos limites de uma Unidade de Conservação, permanecerá integrando aquela UC no futuro", e b) "Permanecendo tal território contido numa UC, é garantido que a biodiversidade ali encontrada será conservada?". O panorama de vulnerabilidades elencadas, atuando de forma sinérgica, apontam para uma tendência do desgaste do instrumento, de modo a justificar um questionamento do modo como Unidades de Conservação tem sido empregadas pelo governo, dentro de uma gestão ambiental fragmentada. 

Palavras-chave: Unidades de Conservação; Gestão Pública Ambiental; Desmatamento; Degradação Ambiental.

Ano de Publicação: 2011

Agrupamentos Gerenciais de Unidades de Conservação Federais

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria do Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para organização das unidades de conservação federais em agrupamentos voltados a aumentar a sua eficiência gerencial, reduzir os seus custos operacionais e orientar a sua gestão para enfoques ecossistêmicos e macroterritoriais.

Ano de Publicação: 2016

Agrupamentos Gerenciais de Unidades de Conservação Federais

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria do Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para organização das unidades de conservação federais em agrupamentos voltados a aumentar a sua eficiência gerencial, reduzir os seus custos operacionais e orientar a sua gestão para enfoques ecossistêmicos e macroterritoriais.

Ano de Publicação: 2016

Nota Técnica nº 01/2016 - GABIN/ICMBio: Apresenta resultado da seleção de agrupamentos de UCs prioritários para implementação no ano de 2016

Nota Técnica nº 01/2016 - GABIN/ICMBio: Apresenta resultado da seleção de agrupamentos de UCs prioritários para implementação no ano de 2016 e propõe minuta de portaria para orientar a instituição desses agrupamentos.

Ano de Publicação: 2016

Boletim de Serviço nº 26, de 11 de maio de 2016, Edição Extra, Portarias nº 229 e 230: Estabelece procedimentos para a organização de Unidades de Conservação em agrupamentos gerenciais

Nº 229, de 11.05.2016- Art. 1º Estabelece procedimentos para a organização das unidades de conservação federais em agrupamentos gerenciais destinados a estimular, orientar e promover a integração e o mútuo apoio gerencial entre essas unidades de conservação.

Nº 230, de 11.05.2016- Art. 1º. Instituir a ferramenta de apoio gerencial denominada Planilhas de Apoio à Decisão do Comitê Gestor do ICMBio, documento digital em formato de planilhas de dados contendo indicadores e índices apresentados para subsidiar o Comitê Gestor no assessoramento ao Presidente, na proposição de alternativas para tomada de decisão nos assuntos relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação sobre as matérias relativas à sua competência.

Ano de Publicação: 2016

Índices de apoio à decisão institucional no ICMBio

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria de Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para o aperfeiçoamento dos índices de apoio à gestão institucional denominados "planilha de indicadores de dificuldade/complexidade de gestão nas UCs federais e sinaleira para priorização de novas remoções.

Ano de Publicação: 2016

Revista Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação

Conheça as iniciativas que buscam soluções para gestão de unidades de conservação no Brasil.

Ano de Publicação: 2016

Avaliação do conforto térmico da sede administrativa do Parque Nacional do Pau Brasil no sul da Bahia

As unidades de conservação são áreas instituídas pelo poder público com fins de preservação da natureza e garantia de vida para as futuras gerações. Estas áreas necessitam de estruturas para o recebimento de público e efetividade de gestão. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo fazer um estudo de caso do conforto térmico da sede administrativa do Parque Nacional do Pau Brasil, localizado no sul da Bahia, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza-ICMBIO. O estudo apresenta dados do período de verão, comparando-o com os parâmetros estabelecidos pela Norma ISO 7730 de 1994. Os dados foram coletados da estrutura em equipamentos anteriormente adquiridos pela Instituição, sendo os valores principais extraídos do meio da estação do ano. Com base nestes dados, foram feitos cálculos, pesquisa de campo e avaliações do conforto térmico analisando-se as variáveis ambientais e pessoais. Os resultados obtidos confirmam que o ambiente para o período observado se torna termicamente inadequado, evidenciando relação com a pesquisa verbal amostrada pela percentagem de pessoas insatisfeitas superior a 10% e cálculos dos dados analisados. O estudo apresenta possibilidades de melhoria do conforto térmico conforme a NBR 15.220-3/2003 e demonstra há necessidade de implantação de sistemas de conforto térmico servindo como base para confirmações e projetos futuros.

Palavras Chave: Unidade de Conservação. Gestão. Conforto Térmico

Ano de Publicação: 2015

Unidades de conservação (UC) são essenciais no desafio de manutenção da biodiversidade e planos de manejo (PMs) efetivos são imprescindíveis para a gestão eficaz destas áreas. Para isso, os PMs devem contar com diagnósticos ambientais que avaliem a condição ecológica da UC, utilizando dados relevantes e devidamente analisados. Avaliamos os diagnósticos ambientais apresentados em 126 PMs de UCs federais brasileiras. Identificamos os métodos utilizados para obtenção de dados, as análises executadas e definimos o nível de diagnóstico dos PMs conforme o número de análises realizadas, relacionando esses itens com as categorias de UCs. Encontramos um baixo nível de diagnóstico (média de 2, em uma escala de 0 a 5) nos PMs analisados. Os maiores níveis estão ligados a métodos que utilizam coleta de dados primários em campo ou programas de pesquisa nas UCs. Métodos como oficinas participativas e uso de dados secundários, mais utilizados pela categoria Reserva Extrativista, estão relacionados a baixos níveis de diagnóstico. A análise mais frequente foi a identificação de ameaças (97% dos PMs), enquanto as menos frequentes foram a definição de alvos de conservação e de cenários futuros para o manejo (1,6% dos PMs). Nossos resultados mostram que os diagnósticos ambientais dos PMs das UCs federais brasileiras precisam ser mais analíticos para gerar informações úteis para a tomada de decisões para a gestão, e consequentemente para a conservação da biodiversidade. Por fim, sugerimos alterações nos processos de planejamento e na condução dos diagnósticos ambientais. Palavras chave: conservação da biodiversidade, plano de manejo, áreas protegidas, métodos de diagnósticos, pesquisa, uso sustentável de recursos naturais

Unidades de conservação (UC) são essenciais no desafio de manutenção da biodiversidade e planos de manejo (PMs) efetivos são imprescindíveis para a gestão eficaz destas áreas. Para isso, os PMs devem contar com diagnósticos ambientais que avaliem a condição ecológica da UC, utilizando dados relevantes e devidamente analisados. Avaliamos os diagnósticos ambientais apresentados em 126 PMs de UCs federais brasileiras. Identificamos os métodos utilizados para obtenção de dados, as análises executadas e definimos o nível de diagnóstico dos PMs conforme o número de análises realizadas, relacionando esses itens com as categorias de UCs. Encontramos um baixo nível de diagnóstico (média de 2, em uma escala de 0 a 5) nos PMs analisados. Os maiores níveis estão ligados a métodos que utilizam coleta de dados primários em campo ou programas de pesquisa nas UCs. Métodos como oficinas participativas e uso de dados secundários, mais utilizados pela categoria Reserva Extrativista, estão relacionados a baixos níveis de diagnóstico. A análise mais frequente foi a identificação de ameaças (97% dos PMs), enquanto as menos frequentes foram a definição de alvos de conservação e de cenários futuros para o manejo (1,6% dos PMs). Nossos resultados mostram que os diagnósticos ambientais dos PMs das UCs federais brasileiras precisam ser mais analíticos para gerar informações úteis para a tomada de decisões para a gestão, e consequentemente para a conservação da biodiversidade. Por fim, sugerimos alterações nos processos de planejamento e na condução dos diagnósticos ambientais. Palavras chave: conservação da biodiversidade, plano de manejo, áreas protegidas, métodos de diagnósticos, pesquisa, uso sustentável de recursos naturais

Ano de Publicação: 2016

PLANEJAMENTO DA PAISAGEM DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS (TRÊS BARRAS – SC): SUBSÍDIOS AO PLANO DE MANEJO

As Florestas Nacionais (Flonas) são unidades de conservação classificadas como de uso sustentável pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tendo como objetivo básico o uso múltiplo e sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, sendo administradas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. O Conselho Consultivo e o Plano de Manejo são os instrumentos básicos de planejamento e gestão destas unidades. Atualmente existem 63 flonas, mas apenas 14 (22%) possuem Plano de Manejo. O Roteiro Metodológico proposto pelo IBAMA para orientar a construção de Planos de Manejo das Flonas prevê uma série de temas a serem estudados para a elaboração do diagnóstico e zoneamento, porém não prevê uma metodologia integradora dos diversos temas estudados. Nesta pesquisa foi proposta a abordagem do Planejamento da Paisagem como metodologia integradora dos diversos temas e facilitadora da proposta de zoneamento. A pesquisa foi desenvolvida na Floresta Nacional de Três Barras, localizada no Planalto Norte Catarinense, sendo a maior Flona do Sul do País. Com base na metodologia citada foram identificadas onze unidades de paisagem, apresentadas através de textos descritivos, de um quadroresumo e de um mapa ilustrado na escala 1:40.000. Com base nestas Unidades de Paisagem foi elaborada uma proposta de zoneamento que também é apresentada através de textos descritivos e de um mapa na escala 1:40.000. Foi possível demonstrar que a abordagem baseada nos princípios do Planejamento da Paisagem pode ser utilizada como uma abordagem integradora entre os diversos temas que normalmente estão previstos nos Roteiros Metodológicos dos Planos de Manejo.

Ano de Publicação: 2007

A Importância Econômica Da Biodiversidade - Uma Análise Social De Custo Benefício Para O Parque Nacional Do Superagui No Litoral Norte Do Estado Do Paraná

A importância econômica da biodiversidade - Uma análise social de custo benefício para o Parque Nacional do Superagui no litoral Norte do Estado do Paraná Ao longo da evolução e expansão econômica mundial, evidenciam-se diferentes formas de articulação entre o desenvolvimento e os recursos da biodiversidade, sendo que nos termos colocados por Leal (1986) é uma relação dual que por um lado proporciona bens e serviços para as atividades humanas e, por outro lado, atua na assimilação dos resíduos e detritos gerados. Em termos globais, conforme Costanza e colaboradores (1997), o valor dos serviços de ecossistemas e capital natural, representam 33 trilhões de dólares anuais, sendo que no Brasil, estima-se que este valor atinja 45% do PIB, considerando-se a atividade agroindustrial, a extração de madeiras e a pesca. Como principais resultados da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a RIO 92, destacam-se a Agenda 21 e a Convenção sobre a Biodiversidade, as quais colocam em primeiro plano a necessidade de integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões, de forma a assegurar a sustentabilidade dos recursos ambientais. O Brasil, como país signatário do acordo, realiza ações coerentes com os 3 novos princípios inseridos pela Convenção sobre a Biodiversidade no relacionamento internacional: soberania nacional sobre a biodiversidade, o reconhecimento da necessidade de beneficiar os países detentores e a partição dos custos de conservação in situ e ex-situ. Uma das ações previstas diz respeito à manutenção de um sistema de áreas protegidas em cada país, que no Brasil corresponde ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, com categorias restritivas como Parque Nacional. Nos últimos anos, por outro lado, tem sido colocada a questão dos custos e benefícios derivados destas unidades e o que representa economicamente para a sociedade a manutenção destas áreas. O Ministério do Meio Ambiente, tem apoiado, através da Coordenação de Diversidade Biológica, pesquisas para a definição de modelos integrados para a conservação in situ da biodiversidade. Entre as linhas de pesquisa, destaca-se a encetada por Ronaldo Seroa da Motta e colaboradores, que diz respeito à valoração econômica de recursos ambientais. Apresenta-se assim a oportunidade de uma análise social de custo-benefício, sob uma perspectiva ecológica, para o Parque Nacional do Superagui, administrado pelo IBAMA e situado no litoral Norte do Estado do Paraná, Brasil. A expectativa é dar prosseguimento ao debate sobre as relações entre os setores ecológico e econômico, bem como verificar o grau de aplicação das elaborações desenvolvidas, e, desta forma, viabilizar mecanismos de orientação de política e investimentos, do ponto de vista econômico, quando as decisões são de caráter ambiental.

Ano de Publicação: 2000

Recategorização De Unidades De Conservação: O Discurso De Uma Nova Territorialidade E Participação Social No Contexto Do Parque Nacional Dos Pontões Capixabas - ES

O ParquO Parque Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.e Nacional dos Pontões Capixabas foi criado no ano de 2002 no Estado do Espírito Santo, em um território habitado por mais de 2.000 pessoas, dentre elas a comunidade tradicional Pomerana. A pesquisa buscou analisar o processo de recategorização dessa unidade para Monumento Natural e verificar a influência das territorialidades e participação social dos grupos sociais locais nesse processo. A implementação de políticas públicas voltadas para a decretação de Unidades de Conservação no Brasil fundamentou-se por muitos anos em concepções ideológicas preservacionistas que invisibilizaram os povos e comunidades tradicionais habitantes desses territórios e deles dependentes, material e simbolicamente. O processo de recategorização do Parque foi um exemplo de que a mobilização social pode estimular a formação de canais de participação social e favorecer as mudanças nas políticas públicas. O exercício da cidadania nesse processo, não significou o fim dos conflitos na unidade, mas representou um passo importante para a conservação da posse da terra pela comunidade tradicional Pomerana. Uma vez que, a possibilidade da desterritorialização ocorre em várias outras unidades, torna-se necessário ampliar as formas de participação da sociedade, especialmente dos povos e comunidades tradicionais, na formulação e revisão das políticas públicas, como também na gestão desses territórios protegidos, concomitantemente com o arcabouço jurídico que dê sustentação para esta maior participação.

Ano de Publicação: 2013

Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais

Em 2010 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) completou 10 anos de existência. Este Atlas não poderia vir em melhor hora. A data nos convida não somente a celebrar estes 10 anos de SNUC, mas também a refl etir sobre a efi ciência do nosso sistema de Unidades de Conservação para a efetiva conservação da biodiversidade. Este Atlas representa o primeiro esforço em compilar e disponibilizar as informações existentes sobre a ocorrência de espécies da fauna ameaçada de extinção em nossas UCs, de maneira simples, acessível e representada espacialmente. Pretende-se que este tipo de compilação seja periodicamente revisto e aprimorado, e sirva como subsídio para embasar a refl exão sobre a efetiva conservação da nossa biodiversidade, contribuindo para apontar os caminhos para a melhoria da gestão de nossas UCs e para o planejamento da conservação de nossas espécies ameaçadas. Por esta razão, é uma grande satisfação apresentar o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais, que visa levar para a sociedade uma parte do conhecimento existente sobre nossas espécies e contribuir para o aprimoramento na busca do cumprimento de nossa missão institucional de conservar a biodiversidade brasileira.

Ano de Publicação: 2011

Guia de Políticas Públicas para extrativistas das Unidades de Conservação

Este caderno é dedicado aos povos e comunidades tradicionais que vivem na fl oresta e nas águas e sustentam suas famílias com os recursos que a natureza oferece. Vivem na Amazônia, no cerrado, no mangue e no mar, nas lagoas, nas beiradas dos rios, no pantanal e na caatinga. Vivem do peixe, da borracha, do coco babaçu, da castanha, do açaí, do caranguejo, da madeira e da farinha entre outros recursos. Uma vida simples e digna, uma vida de luta para garantir que seus territórios permaneçam conservados, produzindo as flores e os frutos que servirão para que suas fi lhas e fi lhos possam continuar a ter orgulho de viver nos lugares mais bonitos do Brasil. Cultivam suas crenças, celebram suas festas, enfrentam os gigantes e mostram para quem quiser ver que é possível viver bem com a natureza.

Ano de Publicação: 2016

Extrativismo e Conservação da Biodiversidade. Aprendizados nas unidades de conservação federais de uso sustentável na Amazônia

radicionais benefi ciárias das UC nas unidades de conservação (UC) federais, de acordo com as premissas de cada categoria de UC, estão entre as competências da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT) da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (DISAT/ICMBio). Na busca de fortalecer a gestão das UC e a autonomia das populações tradicionais benefi ciárias, as ações do ICMBio estão pautadas no incentivo às estratégias promissoras de produção extrativista e de uso sustentável dos recursos naturais e no subsídio à formulação e à implementação de políticas públicas universais e específi cas voltadas às comunidades tradicionais, com foco na sustentabilidade dos recursos naturais e na conservação da biodiversidade. Considerando o número de unidades de uso sustentável inseridas em diferentes biomas e realidades socioeconômicas, histórico-culturais e políticas, a ação do ICMBio pauta-se, também, pelo estímulo às parcerias locais, tanto com organizações governamentais das esferas estadual e municipal como com organizações públicas e privadas que atuam na pesquisa, na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento local. A missão é desafi adora e, com a intenção de gerar subsídios para o enfrentamento dos desafi os institucionais na temática do uso sustentável, foi elaborado o projeto de sistematização de experiências, com o objetivo de construir aprendizados com os atores sociais ou sujeitos que vivenciam as iniciativas de inclusão produtiva no bioma Amazônico. Assim, a proposta de refl exão conjunta sobre as práticas vividas teve como objetivo identifi car e compreender os contextos e fatores que infl uenciam, de forma signifi cativa, o êxito de iniciativas de inclusão produtiva em UC de uso sustentável, visando gerar aprendizados organizacionais e embasar ações estratégicas das diferentes instâncias de gestão do ICMBio. Para além da colaboração esperada em termos do desenvolvimento institucional do ICMBio, a proposta ainda servirá como oportunidade de autorrefl exão e de aprendizado para as organizações sociais, lideranças e instituições envolvidas nas iniciativas elencadas. Espera-se que os resultados dessa sistematização sirvam para que os sujeitos possam reaprender com suas próprias experiências e, quando necessário, redefi nir e/ou reafi rmar suas estratégias de reprodução socioambiental e econômica. Os estudos de caso das UC do bioma Amazônia que são objeto deste livro envolveram biodiversidade e melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais em seis unidades das categorias Reserva Extrativista e Floresta Nacional

Ano de Publicação: 2015

Parceiros da Natureza

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). É responsável por gerir 325 unidades de conservação federais, de proteção integral e de uso sustentável, distribuídas por todos os biomas do país, totalizando quase 80 milhões de hectares. Sua missão é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, em especial das comunidades tradicionais beneficiárias das unidades de uso sustentável.

Ano de Publicação: 2016

Análise Ambiental Da Área De Proteção Ambiental Do Morro Da Pedreira E Do Parque Nacional Da Serra Do Cipó Para A Proteção Do Patrimônio Espeleológico

O presente trabalho trata da análise ambiental voltada à compreensão sistêmica do espaço, buscando a proposição de um método mais específico que auxilie na proteção e manejo do patrimônio espeleológico. As áreas escolhidas foram duas unidades de conservação federais inseridas em regiões cársticas formadas em rochas carbonáticas e não carbonáticas: a Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e o Parque Nacional da Serra do Cipó, localizados na posição central do Estado de Minas Gerais. Tal escolha se deu em função de uma demanda do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA para subsidiar o Centro de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, devido à falta de instrumentos, capazes de avaliar, de forma sistêmica, uma região com potencial para a ocorrência de cavernas e o quanto essa mesma região se torna cada vez mais vulnerável, à medida que as ações antrópicas passam a interferir na dinâmica natural da área. A principal técnica de geoprocessamento utilizada foi a análise multicritérios, também conhecida como análise hierárquica de pesos, onde foram estabelecidos valores aos atributos das variáveis (geologia, geomorfologia, solos, uso do solo e cobertura vegetal, clima e potencialidade de ocorrência de cavidades) relacionadas à estabilidade da área, numa escala de 1 a 3 pontos. Compõem essa dissertação de mapas temáticos que subsidiaram, direta ou indiretamente, a elaboração dos mapas de Vulnerabilidade Natural e de Vulnerabilidade Ambiental, bem como a identificação de áreas prioritárias à aplicação de medidas de conservação e recuperação do patrimônio espeleológico. A expectativa gerada é de que essa dissertação possa servir de parâmetro para a gestão ambiental das duas áreas e permitir ao CECAV a aplicação do método proposto em outras áreas, em especial as unidades de conservação federais.

Ano de Publicação: 2013

Processos De Cooperação Entre Unidades De Conservação E Empresas (?) O Caso Da Reserva Biológica Do Córrego Grande - Conceição Da Barra - Norte Do ES

As dificuldades encontradas na gestão das áreas protegidas no Brasil são inúmeras e relacionam-se a fatores históricos, sociais e políticos. Na tentativa de se modificar tal realidade, torna-se fundamental elucidar em termos históricos, o papel desempenhado pelo Estado e pelas elites dominantes no que concerne a proteção dos recursos naturais, principalmente a partir da última metade do século XX, que é quando se consolida no plano nacional a bandeira da conservação ambiental, no âmbito de uma política nacional de cunho desenvolvimentista e à luz de profundas transformações econômicas e ajustes estruturais do aparato estatal, atreladas a égide econômica neoliberal. Dentro destas premissas, temos como objetivo elucidar os limites e possibilidades, dos processos de cooperação entre unidades de conservação e empresas que atuem em suas zonas de amortecimento e que visem o apoio à sua gestão, garantindo a sua integridade biológica, além dos direitos, interesses e valores socioculturais dos grupos sociais ali também presentes. A pesquisa foi quanto aos fins exploratória e quanto aos meios, bibliográfica, analítica e documental. A amostra foi intencional, constituída pelo estudo do processo de cooperação entre a Reserva Biológica do Córrego Grande - Conceição da Barra – ES e empresas de celulose que atuam em sua zona de amortecimento e entorno regional, num recorte temporal situado a partir da última metade do século XX e num recorte geográfico delimitado pelo denominado eixo norte do Espírito Santo e extremo-sul da Bahia. Partimos da hipótese que a precariedade dos investimentos públicos em unidades de conservação integra uma racionalidade de estreita relação entre Estado e interesses privados, dentro da cultura do patrimonialismo. O desafio imposto foi o de problematizar se é possível (e até que ponto o é) contemplar ou incorporar de forma efetiva e factual, a conservação e o elemento socioambiental em tais processos de cooperação, de forma a ter subsídios para a proposição de diretrizes e critérios para o estabelecimento de processos desta natureza, em consonância com tais objetivos. Como resultado, propomos diretrizes que valorizem a participação sociopolítica de todos os sujeitos sociais envolvidos e eixos preferenciais para o foco e atuação, enfatizando o papel do conselho gestor das unidades de conservação como o fórum mais adequado para tais discussões.

Ano de Publicação: 2012

Trajetória Da Gestão De Unidades De Conservação Federais No Brasil E os Modelos Institucionais De Gestão: A Mudança Ibama –ICMBIO E Seus Impactos Na Amazônia Ocidental

Este estudo trata das mudanças ocorridas na gestão administrativa e operacional das Unidades de Conservação Federais (UCFs) a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado pela Lei 11.516, de 28 de agosto de 2007, como uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (Lei 6.938/81). Essas mudanças significaram, dentre outros aspectos, o rompimento do arranjo institucional baseado na divisão política da federação e descentralizado através de superintendências estaduais, vigente desde a época do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF (1967-1989), sendo mantida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, enquanto este foi responsável pela gestão das UCFs até 2007. Um modelo que foi substituído por um mais concentrador e centralizador implementado pelo ICMBio que inicialmente vinculava as UCFs diretamente ao órgão central sem a intermediação de estruturas regionais. As unidades de conservação federais passaram por inúmeros órgãos de gestão, desde o Serviço de Parques do ministério da agricultura até as diretorias do IBAMA e mais recentemente do ICMBIO. O objetivo do trabalho foi analisar criticamente as mudanças introduzidas pelo ICMBIO em comparação aos modelos anteriores, sobretudo aquele implantado durante a gestão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA (1989-2006). Analisando o rearranjo espacial das hierarquias institucionais às quais as administrações locais das UCFs estão submetidas e cujas modificações recentes são justificadas em razão de oferecerem melhores condições para a implantação das destas o alcance de seus objetivos previstos na lei que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000). Foram analisadas as políticas de gestão pública no Brasil voltadas para a temática ambiental, especialmente seus efeitos para a gestão das UCFs e os modelos de gestão adotados ao longo do tempo e do espaço, passando pelas instituições inicialmente encarregadas das atribuições de gestão das UCFs, até os mais recentes do IBAMA e ICMBIO. A criação do ICMBIO representou mudanças significativas também no arranjo geopolítico e organizacional da gestão das UCFs. O IBAMA mantinha uma estrutura descentralizada que obedecia ao recorte da geopolítica federativa e que se baseava em superintendências estaduais, onde cada UC era vinculada administrativamente a uma determinada superintendência estadual e tecnicamente a uma das diretorias nacionais finalistas. Contudo, muitas UCFs possuem áreas que estão inseridas em mais de um estado da federação e, portanto abrangem mais de uma área de jurisdição. Quando criado, o ICMBio apresentava um padrão altamente concentrador de administração já que deixaram de existir instâncias intermediárias entre a UC e administração central. No entanto, percebe-se que estrutura concentrada do ICMBio, aos poucos vem se descentralizando com a criação das Coordenações Regionais - CR e mais recentemente dos Núcleos de Gestão Integrada - NGI. Outra iniciativa que também aponta para um movimento de descentralização tem sido o reconhecimento oficial de Mosaicos de Unidades de Conservação.

Ano de Publicação: 2012

Reflexões Acerca Das Racionalidades Em Unidades De Conservação: O Caso Do Refúgio De Vida Silvestre Dos Campos De Palmas

Em certo momento evidencia-se que os problemas ambientais contemporâneos são fruto de atividades humanas e têm origem social, pautadas no sistema de pensamento dominante. Assim, são criados instrumentos - as unidades de conservação - para proteger a natureza da ação humana. No Brasil, tal instrumento foi oficializado por meio do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que criou 12 categorias de UCs, divididas em dois grupos, de proteção integral e uso sustentável. A presente dissertação buscou analisar uma categoria peculiar de unidade de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre. Esta categoria encontra-se no grupo das unidades de proteção integral da natureza (permite-se apenas uso indireto), porém pode ser composta por propriedades privadas. Desta forma, percorreu-se o histórico da criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, investigando, naquele contexto, as origens da categoria. Foi possível observar que, acidentalmente ou não, a categoria Refúgio de Vida Silvestre tem uma configuração sem precedentes, e que diante da problemática ambiental atual, que enseja uma mudança de paradigma, pode se mostrar adequada e viável. A análise da categoria levou à reflexão sobre a situação dos proprietários cujas terras são abrangidas por tal unidade de conservação, as quais enfrentam uma tensão de racionalidades – uma racionalidade ambiental é imposta sobre a racionalidade dominante, instrumental/econômica, pois as unidades de conservação trazem restrições às atividades produtivas que podem prejudicar a expectativa de ganhos econômicos crescentes. À luz das teorias contemporâneas que abordam a questão ambiental, pôde-se inferir que, de forma geral, espera-se que estas pessoas, visando compatibilizar suas necessidades com os objetivos da proteção preconizada pela unidade de conservação, tirem proveito dessa nova situação. Ou seja, lancem mão de suas capacidades para ecologizar suas atividades, porém dentro da racionalidade dominante. Teoricamente, existem alternativas a esta tendência, entretanto são mais profundas, exigindo a transformação desta racionalidade dominante, que pode ser considerada a raiz da crise ecológica dos dias de hoje. De uma análise mais ampla partiu-se para aspectos mais restritos, para a análise de um Refúgio de Vida Silvestre específico, o Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, no Paraná. Para tanto, caracterizou-se a região onde a unidade foi criada e, portanto, o contexto histórico que moldou um ecossistema ao longo do tempo de forma que atualmente merecesse (ou precisasse) ser protegido. Através de um desenho inspirado na abordagem teórico-metodológica da Teoria da Tradução, o processo de criação do RVS-CP foi descrito e analisado, demonstrando a rede sociotécnica formada simetricamente por atores humanos e não humanos durante tal processo, e buscando identificar como agem, suas demandas, seus agenciamentos e instrumentos de ação. Por último, chegou-se à vida concreta daquelas pessoas cujas propriedades estão inseridas no Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Neste ponto a busca centrou-se numa pesquisa que considerasse tanto elementos da racionalidade econômica quanto de racionalidades substantivas. Tendo em vista a tensão de racionalidades proveniente da criação da UC, pôde-se verificar que, apesar de geralmente relegadas a segundo plano, as esferas imateriais da vida têm papel crucial nos objetivos dos proprietários entrevistados. E que as estratégias de meios de vida dessas famílias acompanham as tendências de transformação ocorridas nas últimas décadas no mundo rural, fortemente marcadas pela combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas. Palavras-Chave: unidades de conservação; racionalidades

Ano de Publicação: 2015

Contribuição À Gestão Das Lagoas Costeiras: Conhecimento Tradicional, Técnico E Científico Associado Ao Manejo Dos Recursos Naturais Da Lagoa De Carapebus, Parque Nacional Da Restinga De Jurubatiba - RJ.

O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (PARNA Jurubatiba), criado em 29 de abril de 1998, localiza-se no nordeste do Estado do Rio de Janeiro e abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Possui 44 km de costa, abrigando 18 lagoas costeiras com alto grau de preservação e importância ecológica. Dentre estas lagoas encontra-se a Lagoa de Carapebus que possui duas características importantes: (i) está situada apenas parcialmente no interior do PARNA Jurubatiba; e (ii) é utilizada para a prática pesqueira de uma comunidade de pescadores artesanais locais, que vêm sendo reconhecidos como população tradicional por diversos pesquisadores. O presente trabalho contempla o estudo de caso da Lagoa de Carapebus como contribuição à gestão das lagoas costeiras brasileiras. Assim, o trabalho teve por objetivo descrever como ocorre a relação dos pescadores artesanais locais com o órgão gestor da Unidade de Conservação, estabelecer as bases para a assinatura de um acordo acerca da pesca nos limites da UC e propor seus termos. O acordo proposto visa à preservação da Lagoa de Carapebus e a garantia de sustento das famílias dos pescadores artesanais que ali praticam sua atividade pesqueira. A metodologia utilizada neste trabalho pode ser dividida em cinco etapas, a saber: (i) pesquisa bibliográfica e análise documental; (ii) análise de imagens disponíveis na sede administrativa da Unidade de Conservação, além de imagens de satélites disponíveis no programa “Google Earth”; (iii) observação participativa; (iv) elaboração do instrumento de pesquisa - roteiros de entrevistas semi-estruturadas; e (v) tabulação e análise do material coletado nas entrevistas. Durante o desenvolvimento da pesquisa foi constatado que apesar da criação do PARNA Jurubatiba em 1998, a Lagoa de Carapebus enfrenta atualmente diversas ameaças que comprometem sua integridade. A atuação dos órgãos públicos relacionados à lagoa foi avaliada e pesquisada a percepção dos diversos atores sociais envolvidos com a gestão da lagoa acerca da atuação do órgão gestor do PARNA Jurubatiba. Os pescadores artesanais da Lagoa de Carapebus e seus métodos de pesca foram identificados, sendo traçado o perfil típico dos pescadores que exercem a atividade pesqueira nesse corpo hídrico. Suas propostas de manejo para a lagoa foram consideradas e discutidas, sendo apresentadas também as pesquisas em andamento na Lagoa de Carapebus e a legislação vigente. Durante o trabalho verificou-se que a proibição do exercício da pesca na Lagoa de Carapebus por parte dos pescadores artesanais, não contribuiu para a preservação desse ecossistema, ao mesmo tempo em que colocou dezenas de pescadores na ilegalidade. As propostas do Plano de Manejo do PARNA Jurubatiba para corrigir essa distorção foram analisadas, tendo sido sugeridas mudanças para aperfeiçoamento das normas propostas. As aberturas de barra da Lagoa de Carapebus foram discutidas, sendo descrito o histórico das aberturas de barra da lagoa após a criação do PARNA Jurubatiba, as normas atualmente em vigor acerca da abertura da barra, os atores sociais relacionados à Lagoa de Carapebus e sua percepção sobre a abertura da barra, além de propostas para o manejo da mesma. A capacidade dos pescadores artesanais da Lagoa de Carapebus de auto-regulamentar a pesca foi analisada, sendo possível identificar as formas de apropriação dos recursos de uso comum relativas ao corpo hídrico em questão. Foram ainda identificadas as principais representações sociais dos pescadores da Lagoa de Carapebus, assim como a representação destes pescadores no Conselho Consultivo do PARNA Jurubatiba. O trabalho discute ainda a situação atual das populações tradicionais relacionadas à Unidades de Conservação Federais, identificando experiências que vêm possibilitando a atividade pesqueira através de acordos de pesca. Por fim é apresentado um modelo de Termo de Compromisso para estabelecimento de acordo de pesca entre o órgão gestor do PARNA Jurubatiba e os pescadores artesanais, que espera-se que contribua para uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos naturais protegidos pela UC.

Ano de Publicação: 2008

A seleção de áreas para conservação na Mata Atlântica Brasileira: revisão dos estudos voltados para priorização espacial e a legislação voltada para sua conservação

A conservação da Mata Atlântica (MA) é prioritária porque a MA é um dos hotspots da biosfera. Apresenta uma alta incidência de espécies endêmicas e grande diversidade de espécies, muitas das quais são raras e ameaçadas de extinção. A MA possui um histórico ininterrupto de degradação ambiental, o mais antigo e contínuo do Brasil. Por outro lado, foi na área geográfica abrangida pela MA que ocorreram as primeiras demarcações de áreas protegidas no Brasil. A instituição de áreas para conservação na MA vem ocorrendo por mais tempo no Brasil. A MA é também muito estudada no âmbito da biologia da conservação, sendo que, formalmente, estudos nesse campo do conhecimento tiverem início na década de 1970. As metodologias para a avaliação, seleção e priorização de áreas para alocação de estratégias de conservação, no contexto do Planejamento Sistemático para Conservação (PSC), vêm sendo desenvolvidas na Austrália, Inglaterra, África do Sul e América do Norte de forma mais intensa principalmente a partir do ano 2000. Realizou-se aqui a revisão bibliográfica da atividade de pesquisa, em biologia da conservação, relacionada ao PSC e à aplicação de métodos de priorização espacial para conservação na MA Brasileira, incluindo os estudos acadêmicos e aqueles realizados por instituições governamentais e não governamentais relacionados com a aplicação desses métodos. Nessa busca, enfatizaram-se as informações relacionadas às redes de unidades de conservação e à legislação ambiental voltada para a conservação da MA Brasileira e a forma como são tratadas e avaliadas essas informações nos estudos levantados. É feito o levantamento da legislação brasileira voltada à conservação da MA, com vistas a estabelecer pontos de reflexão sobre as implicações dessa legislação na conservação da biodiversidade na MA Brasileira. Foram levantados seis estudos acadêmicos e dois não acadêmicos, um oriundo de organização não governamental, outro de instituição governamental que aplicaram métodos de priorização espacial na Mata Atlântica Brasileira. A maior parte desses estudos utilizou - surrogates - da biodiversidade verdadeiros. Os estudos acadêmicos utilizaram apenas um tipo de - surrogate - e os estudos não acadêmicos utilizaram os dois tipos. A legislação ambiental abordada nesses estudos abrange as unidades de conservação e as Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme o segundo Código Florestal Brasileiro. Existe um amplo repertório de espaços especialmente protegidos que poderiam conter redes de áreas prioritárias para alocação de estratégias para conservação da biodiversidade permeando esses espaços. Os objetivos de criação das unidades de conservação do grupo de categorias de proteção integral, que são tratadas como reservas nos estudos levantados, pouco se relacionam com os “surrogates” de biodiversidade, utilizados nos estudos. O único estudo que foi realizado com o objetivo de estabelecer áreas prioritárias para conservação de forma explicita para criação de unidades de conservação tem baixa implementação. A baixa reversão dos estudos que utilizam o PSC e os métodos para priorização espacial para conservação na MA Brasileira em ações de conservação é observada também na maior parte dos estudos que utilizam essas metodologias. Mudar essa situação é extremante importante e mais estudos utilizando o PSC, de forma mais engajada, são reevantes para resolver problemas de conservação na Mata Atlântica Brasileira.

Ano de Publicação: 2014

Identificación de Puntos de Interpretación Ambiental y Evaluación de Impactos Biofísicos

Históricamente el Parque Nacional do Itatiaia - PNI demuestra su vocación y enorme potencial de uso público, visto que en las primeras décadas del siglo XX la visitación pública ya se hizo notar de forma significativa principalmente en relación a la actividad de montañismo, razón por la cual el parque es referencia clásica a los profesionales de escalada (SERRANO, 1993). Con una tasa de crecimiento considerable año a año, el PNI ha quedado entre los cinco parques brasileños que más reciben visitantes en el Brasil. La proximidad a los principales centros económicos del país y la inclusión del PNI en los Proyectos “Parques da Copa” y “Turismo nos Parques” por el gobierno federal, refuerzan la tendencia de crecimiento de la demanda de visitación en los próximos años. La singularidad del sendero de los Três Picos en relación a los demás senderos del Parque Nacional do Itatiaia está en la oportunidad de ser observado en un único sendero las variaciones de las características de la vegetación así como la presencia de ciertas especies de fauna del Bosque Atlántico de acuerdo a la altitud. La riqueza de la fauna fácilmente perceptible en los 6 km a través de sonidos, olores y avistamientos, hace que sea muy atractiva tanto para el visitante común como para birdwatchers. Sumado a la presencia de puntos de recursos hídricos que pueden ser admirados por el visitante tales como el paso por el río Taquari y la cascada del río Bonito, más allá del final del sendero, con la magnífica vista del valle del Paraíba, dotan al sendero de los Três Picos de atractivos con notable diversidad paisajística. En este contexto, el objetivo de este estudio es ayudar en la planificación y gestión del uso público en el PNI, más específicamente en la gestión del sendero de los Três Picos, concentrándose en minimizar los impactos del uso y estimulando la sensibilización y la percepción del visitante a través de la interpretación ambiental para una mayor conservación de sus atributos naturales.

Ano de Publicação: 2011

Vamos Conhecer o Cerrado: Corredor Ecológico da Região do Jalapão

O Cerrado brasileiro é considerado a savana com maior biodiversidade do mundo. Esse bioma é palco de uma crescente ocupação humana, que demanda esforços de todos os setores em busca do desenvolvimento sustentável, de modo a conciliar os interesses sociais, econômicos e ambientais. A região do Jalapão destaca-se nesse cenário, tanto por sua expressiva diversidade biológica, como pela riqueza de recursos hídricos, belezas cênicas e tradições culturais. O Jalapão abriga importantes unidades de conservação e constitui um verdadeiro berçário de águas para as bacias dos rios Parnaíba e Tocantins, cujo valor ambiental e econômico é inestimável para os povos que habitam esta região. Com o propósito de valorizar esta região e reforçar a proteção da biodiversidade, surge o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão, a partir de uma cooperação técnica entre ICMBio e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) , que conta com o apoio e parceira do Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SRHMA/TO) e Instituto Natureza do Tocantins (NATURANTINS), além de outros importantes parceiros. O Corredor Ecológico é um instrumento de gestão ambiental, com o objetivo de promover a integração entre as unidades de conservação e comunidades locais, além de contribuir para a construção de um ordenamento territorial sustentável, que garanta o fluxo e a sobrevivência das espécies da fauna e flora entre as áreas protegidas, assim como os serviços ambientais fundamentais para manter a qualidade de vida das pessoas que vivem nessa área. Somente com a ampla participação das instituições e da comunidades, será possível implementar o Corredor Ecológico da Região do Jalapão. Dessa forma, é com muita satisfação que o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão edita este livro, que servirá como instrumento base para inúmeras ações de educação ambiental junto às comunidades da região do Jalapão. O texto desta obra foi adaptado da publicação Conhecendo o Cerrado: Corredor Ecológico do Paranã- Pirineus, elaborado pela equipe daquele corredor, em 2005. Espero que este livro possa contribuir para a formação de crianças e de multiplicadores ambientais, de forma que todos possam aprender um pouco mais sobre a importância e o valor do Cerrado, assim como das unidades de conservação e dos corredores ecológicos.

Ano de Publicação: 2015

Relatório do Projeto Corredor Ecológico Região do Jalapão: Subsídios para o Plano Estratégico Mosaico do Jalapão

O relatório do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão buscou organizar e sistematizar as informa- ções obtidas a partir das valiosas contribuições da equipe de planejamento, que se reuniu periodicamente desde 2010 para coordenar as ações do Projeto, e dos estudos técnicos realizados pelos consultores e colaboradores do Projeto nos últimos quatro anos. Este documento representa o principal legado do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão e pretende servir como subsídio técnico para a elaboração do Plano Estratégico do Mosaico do Jalapão, cujos objetivos são estabelecer as diretrizes que orientem o processo de integração das atividades desenvolvidas entre as unidades de conservação e subsidiar as decisões e o funcionamento do conselho consultivo do Mosaico. Assim, a Diretoria do Projeto agradece a todos que se comprometeram e contribuíram para o desenvolvimento deste importante documento, que esperamos servir para o reconhecimento e a consolidação do maior mosaico de unidades de conservação do bioma Cerrado e como referencial de planejamento e inspira- ção para os demais mosaicos do Brasil.

Ano de Publicação: 2013

Atlas do Corredor Ecológico da Região do Jalapão

Grande parte da experiência dos corredores ecológicos no Brasil foi desenvolvida nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. No entanto, com a crescente fragmentação do Cerrado é cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer ações com o objetivo de evitar a perda da biodiversidade e o isolamento das unidades de conservação nesse bioma. Neste sentido, o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão representa uma importante iniciativa do ICMBio, que em cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA vem buscando implantar um instrumento inovador, capaz de orientar o planejamento sustentável desse território e fortalecer a gestão integrada do maior bloco de unidades de conservação do bioma Cerrado. A região do Jalapão apresenta características ambientais e socioculturais singulares, representando inestimável patrimônio natural e cultural do Brasil. Além de proteger a biodiversidade e as nascentes de importantes bacias hidrográficas brasileiras, as unidades de conservação localizadas no Jalapão oferecem uma série de serviços ambientais que têm influência direta na produção de alimentos, artesanato, remédios, entre outras inúmeras atividades que contribuem para o desenvolvimento da economia local como, por exemplo, o turismo ecológico. Por isso, todo o esforço e dedicação se tornam imprescindíveis no sentido de valorizar o território e preservar suas riquezas naturais e culturais. Assim, com o propósito de retratar o potencial socioeconômico e ambiental e apoiar a elaboração de diretrizes para a região do Jalapão, a equipe do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão elaborou o presente Atlas. Espero que esta publicação possa fornecer uma base sólida de informações e auxiliar na interpretação da paisagem, contribuindo assim para o processo de tomada de decisões que defina o melhor futuro para a região do Jalapão.

Ano de Publicação: 2013

Como organizar seminários de pesquisa voltados à gestão de unidades de conservação

A gestão das unidades de conservação nos desafia permanentemente no exercício da multi e transdisciplinaridade – diversas áreas, abordagens e formas do conhecimento são ou deveriam ser trazidas aos fóruns de discussão e precisam ser articuladas e consideradas, ou mesmo fomentadas. Os seminários de pesquisa têm se revelado instrumentos excelentes para a promoção dos encontros e debates entre profissionais de diversas áreas do conhecimento e diversos interessados pelas unidades de conservação que normalmente não têm oportunidade de se encontrar.

A experiência em organização de seminários nas unidades de conservação federais já é expressiva, e vem crescendo a demanda por novos eventos, o que nos motivou a organizar um documento com um conjunto de reflexões e orientações e, ao mesmo tempo, a registrar entendimentos atuais sobre a pesquisa nas unidades e as formas de promovê-la. 

Ano de Publicação: 2017