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A implantação da Educação Ambiental no Brasil

A publicação foi idealizada com o objetivo de oferecer informações sobre o processo evolutivo da Educação Ambiental (EA), seu aprofundamento e sua difusão no Brasil. Com este livro, pretende-se oferecer aos técnicos e professores dos sistemas educacionais brasileiros, aos interessados no desenvolvimento e prática da EA, bem como às autoridades responsáveis pela gestão das políticas públicas, informações sobre os antecedentes das práticas de Educação Ambiental no Brasil, indicações que permitem melhorar a qualidade de tais práticas e, ainda, implicações e estratégias para a introdução deste assunto como tema transversal nos currículos, devendo, portanto, permear todo o processo de ensino/ aprendizagem, em todos os níveis e modalidades admitidos na legislação vigente para educação no país.

Ano de Publicação: 1998

Agenda 21 na Escola

Esta publicação convida para a mobilização da comunidade escolar. Suas páginas apresentam uma proposta dos passos para se criar a Com-vida - Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola. A primeira proposta de se criar Com-vida vem das deliberações da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Educação, em 2003, quando os estudantes envolvidos propuseram a criação de “conselhos jovens de meio ambiente” nas escolas do país.

Desde então, foi idealizado o Programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas”, que envolveu as 16 mil escolas que participaram do processo da I Conferência, em centenas de seminários de formação de professores em Educação Ambiental. Nesses seminários participaram também 21 mil estudantes, delegados e delegadas eleitos em todas as escolas, que foram mobilizados pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente em todos os Estados do país para liderarem a estruturação da Com-vida, um espaço permanente e dinâmico para “Cuidar do Brasil”. 

Para apoiar o fortalecimento da Com-vida, trabalhamos com Agenda 21 na Escola - é isso mesmo, na escola como um espaço de educação permanente, bem junto e integrado com a comunidade escolar - contando com a ajuda de uma metodologia divertida para a construção de projetos coletivos, chamada Oficina de Futuro. A Agenda 21 é um importante instrumento para ampliar as ações da Com-vida, pois ela possibilita o diálogo com a comunidade da rua, do bairro, da quadra, do município e nos faz perceber que comunidades sustentáveis só acontecem por meio de parcerias. Isso fica ainda mais fácil se seu município tiver a Agenda 21 Local funcionando (pesquise no sítio www.mma.gov.br/agenda21). Em 2005, aconteceu o processo de organização da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, com 12 mil escolas debatendo temas globais e locais como: Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Diversidade Étnico-Racial, sempre a partir dos acordos internacionais que governos assinaram para cada um deles. Como grande parte dessas escolas já tinham Com-vidas implantadas, estas contribuíram bastante para realizar suas Conferências de Meio Ambiente, envolvendo milhões de pessoas em um debate mais rico e aprofundado. (...)

Ano de Publicação: 2007

Ilustrações e Poemas "Uma aliança com a natureza". Jovens Protagonistas. Resex Marinha de Soure

Delicie-se passeando pelas palavras, ilustrações, mensagens e sonhos dos Jovens Protagonistas da Resex Marinha de Soure. Esperamos que você possa descobrir um pouco mais sobre esse lugar tão especial, tanto no aspecto ambiental como social. Lembre-se que você também é parte dessa história, e todos somos responsáveis por essa nossa "grande casa" que é o planeta terra, desde aqueles que estão em grandes centros urbanos até os que vivem em áreas remotas como a Ilha do Marajó, nessa complexa e bela "teia da vida".

Ano de Publicação: 2015

Brincando e Aprendendo com a Mata. Manual para Excursões guiadas

Projeto Doces Matas. Neste Manual, você – técnico ambiental ou educador – encontra atividades interativas para a organização de excursões guiadas em ambientes naturais. Você poderá desenvolver roteiros criativos com os mais diversos grupos de visitantes: crianças, jovens, grupos de terceira idade, famílias, portadores de necessidades especiais, pessoas que praticam meditação e os que gostam de literatura e música ou de excursionar à noite, por exemplo.

O objetivo é despertar uma visão ampla dos diferentes ambientes, como um ecossistema, com sua beleza, harmonia, equilíbrio e inter-relação entre os elementos naturais. Simples e eficazes, as atividades favorecem a reflexão e desenvolvem comportamentos que respeitam a diversidade dos seres vivos. A nossa proposta é que as pessoas possam vivenciar a “Pedagogia da Mata.”

Para consultar este Manual, você poderá selecionar diferentes atividades relacionadas aos seguintes temas: solo, água, árvores e mata como espaço de vida. Há também sugestões para iniciar, motivar e finalizar as excursões guiadas. Você pode montar a seqüência de atividades de acordo com o seu interesse. Isso estimula a autonomia e a criatividade de quem planeja as excursões.

Acompanha este Manual uma maleta com lupas, tubos, cartões, pinças e outros materiais de apoio, para que crianças e adultos brinquem e aprendam com a mata.

Ano de Publicação: 2002

A unidade de conservação e o território: Reconhecendo o contexto socioambiental e geopolítico

Caderno 1 da Série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. A importância, potencialidades e desafios da UC em seu território. 

Ano de Publicação: 2015

O desafio de garantir participação no complexo universo da gestão

Caderno 3 da série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Gestão: Mergulho na Complexidade. Lidar com a gestão de uma UC implica mergulhar na complexidade. Múltiplas áreas e temas coexistem tanto na administração da Unidade quanto nas relações que esta estabelece com os distintos atores sociais – sejam grupos sociais, sejam instituições – que direta ou indiretamente exercem influência sobre a sua existência no território.

Ano de Publicação: 2015

Conflitos: estratégias de enfrentamento e mediação

Caderno 4 da séria Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Meio Ambiente, um campo de disputas. Mais de uma década após a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, verifica-se expressivo aumento no número de áreas protegidas no Brasil. Por outro lado, crescem as pressões pela exploração de recursos ambientais, em especial naqueles locais que ainda se mantêm a salvo da degradação. Esses movimentos contraditórios geram conflitos socioambientais de norte a sul do país, que impactam diretamente a gestão das unidades de conservação. No palco dos conflitos verifica-se forte assimetria de poder entre os atores sociais em disputa. Desníveis no acesso à informação, diferentes capacidades de organização e articulação estão entre os problemas que convertem disputas em injustiças socioambientais.

Ano de Publicação: 2015

Tornar-se visível: estratégia para promover articulações e captar recursos

Caderno 5 da série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Do isolamento à sinergia com as forças sociais do território. Uma década e meia após a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação é grande a expectativa de que a sua implementação consiga atender às metas da Convenção de Diversidade Biológica para a conservação de pelo menos 10% de todos os biomas brasileiros. Verifica-se, no entanto, uma defasagem entre essas expectativas e a realidade do Snuc, que embora tenha conseguido duplicar o número de áreas protegidas entre 2003 e 2010 não tem recebido os recursos correspondentes para consolidar o conjunto de áreas protegidas. Tal realidade tem colocado em risco esse patrimônio ambiental brasileiro conquistado a duras penas e chamado atenção de órgãos como o Tribunal de Contas da União.

Ano de Publicação: 2015

Cartilha Fauna: fábrica verde

O que é uma indústria verde? Será uma fábrica que tem paredes, portas, janelas e telhados verdes? Nada disso. A fábrica pode ser da cor que ela quiser. O que precisa ser verde é a consciência. O pensamento de que preservar o meio ambiente é muito importante. Cuidar da natureza é cuidar da vida do planeta. De cada ser vivo. De você. Toda indústria que trabalha de forma cuidadosa com os recursos naturais é uma indústria verde. Porque equilibra desenvolvimento econômico com desenvolvimento ecológico. A soma dos dois significa Desenvolvimento Sustentável. Em outras palavras: o desenvolvimento que garante a sobrevivência de todos nós. Esta cartilha é uma pequena mostra de como as indústrias de Minas Gerais acreditam em tudo isso. O Sistema FIEMG, por meio do SESI-MG, convida você a ler com atenção cada página deste livrinho. Páginas de papel reciclado. Lógico. Ecológico. Os bichos e as plantas foram construídos com objetos da indústria para lembrar a importância da reciclagem.

Ano de Publicação: 2011

Revista Theomai. Reservas extrativistas: limites e contradições de uma territorialidade seringueira

A criação de Reservas Extrativistas (Resex), concebidas pelo Movimento Seringueiro na década de 1980, representou a principal conquista de um movimento que, oriundo da floresta amazônica, articulava-se com outros movimentos contra-hegemônicos de luta pela terra e de garantia de um modo de vida e cultura autônomos. Em função de seu histórico no enfrentamento de um modelo de desenvolvimento que valoriza a propriedade individual da terra para fins de acumulação de capital, em detrimento à propriedade e uso coletivos, as Resex se apresentaram como uma das estratégias possíveis de construção societária que contrapunha os marcos estruturais do capitalismo. As Reservas Extrativistas, ao garantir a posse da terra (em apropriação coletiva) e a forma de utilização (segundo métodos tradicionais) tensionam a proteção ao direito individual de propriedade e, com ele, uma estrutura jurídica criada para tal. Desse modo, foi necessária a atuação junto ao Estado na construção de um arcabouço jurídico que lhes dessem sustentação, representando uma invenção de direitos (Porto-Gonçalves, 2001a) que tinha como fundamento o saber reconhecidamente pertencente às populações, construído no uso dos recursos naturais como condicionante à sua sobrevivência. (...)

Ano de Publicação: 2009

Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos Agrotóxicos na Saúde

Este Dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

Expressa, assim, o compromisso da ABRASCO com a saúde da população, no contexto de reprimarização da economia, da expansão das fronteiras agrícolas para a exportação de commodities, da afirmação do modelo da modernização agrícola conservadora e da monocultura químico-dependente. Soja, cana-de-açúcar, algodão e eucalipto são exemplos de cultivos que vêm ocupando cada vez mais terras agricultáveis, para alimentar o ciclo dos agrocombustíveis, da celulose ou do ferro-aço, e não as pessoas, ao tempo em que avançam sobre biomas como o cerrado e Amazônia, impondo limites ao modo de vida e à produção camponesa de alimentos, e consomem cerca de metade dos mais de um bilhão de litros de agrotóxicos anualmente despejados em nossa Terra.

A identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversificados danos à saúde provocados por estes biocidas impulsiona esta iniciativa. Constatar a amplitude da população à qual o risco é imposto sublinha a sua relevância: trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública e outros setores; população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas; além dos consumidores de alimentos contaminados – toda a população, como evidenciam os dados oficiais.

A iniciativa do Dossiê nasce dos diálogos da ABRASCO com os desafios contemporâneos, amadurecido em pesquisas, Congressos, Seminários e nos Grupos de Trabalho, especialmente de Saúde & Ambiente, Nutrição, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. Alimenta-se no intuito de contribuir para o efetivo exercício do direito à saúde e para as políticas públicas responsáveis por esta garantia.

Ao tempo em que nos instigou a um inovador trabalho interdisciplinar em busca de compreender as diversas e complexas facetas da questão dos agrotóxicos, a elaboração do Dossiê nos colocou diante da enormidade do problema e da tarefa de abordá-lo adequadamente. Reconhecendo nossos limites, assumimos abrir mão de preparar um documento exaustivo e completo, para não postergar a urgente tarefa de trazer a público o problema.

A expectativa é mobilizar positivamente os diferentes atores sociais para a questão, prosseguindo na tarefa de descrevê-la de forma cada vez mais completa, caracterizar sua determinação estrutural, identificar as lacunas de conhecimento e, muito especialmente, as lacunas de ação voltada para a promoção e a proteção da saúde da população e do planeta.

Ano de Publicação: 2012

Ecodesign: Uma abordagem em Meio Escolar. Caderno de apoio ao professor

Este caderno pretende constituir-se como um instrumento de trabalho para os professores de todos os níveis de ensino das escolas de S. João da Madeira que se envolverem no projeto de implementação da Agenda 21 Local. 

O objetivo principal desta publicação é sugerir ideias de atividades relacionadas com Ecodesign que podem ser desenvolvidas pela comunidade escolar por forma a ajudar as crianças e jovens a compreender que é desde a fase de concepção de um produto que podemos integrar neste preocupações de cariz ambiental, social e de utilização.

Ano de Publicação: 2004

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONCEITOS E PRINCÍPIOS

Esse trabalho foi elaborado, através de um esforço conjunto das diversas áreas da Fundação Estadual do Meio Ambiente, versando sobre um tema apaixonante que é abordado de uma maneira clara e simples. A Educação Ambiental é mostrada como ferramenta de gestão dos problemas ambientais e em seguida vêm os demais elos: desde as Características; Princípios e a História; a sinopse dos Acontecimentos Importantes dos Anos 90 e a imprescindível base legal, presente na Legislação Brasileira; O conhecimento sobre o suporte político definido pela Política Nacional de Educação Ambiental; os conceitos chave de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável; A Extensão Ambiental, com seu apoio aos municípios e outros organismos a nível regional; a importância das Instituições Governamentais envolvidas em Minas e suas atribuições em relação ao tema, destacando a criação e os trabalhos da Comissão Coordenadora do Fórum Permanente de Educação Ambiental no Estado de Minas. O texto apresenta também a relação da bibliografia consultada fornecendo o enriquecimento e o embasamento ao trabalho efetuado.

Ano de Publicação: 2002

Educação Ambiental: possibilidades e limitações

No correr dos últimos trinta anos, os que atuam na área da educação ambiental têm gradualmente tomado consciência da riqueza e da amplitude do projeto educativo que ajudaram a construir. Deram-se conta de que o meio ambiente não é simplesmente um objeto de estudo ou um tema a ser tratado entre tantos outros; nem que é algo a que nos obriga um desenvolvimento que desejamos seja sustentável. A trama do meio ambiente é a trama da própria vida, ali onde se encontram natureza e cultura; o meio ambiente é o cadinho em que se forjam nossa identidade, nossas relações com os outros, nosso “ser-no-mundo”. A educação ambiental não é, portanto, uma “forma” de educação (uma “educação para...”) entre inúmeras outras; não é simplesmente uma “ferramenta” para a resolução de problemas ou de gestão do meio ambiente.

Ano de Publicação: 2005

A educação ambiental e a questão das áreas naturais protegidas

No mundo moderno, é cada vez maior a preocupação com os sintomas da degradação ambiental decorrentes do acúmulo crescente de dejetos urbano-industriais, do uso inadequado dos recursos naturais renováveis e não renováveis, da modificação dos espaços naturais pela urbanização e industrialização. Esses processos resultam na poluição generalizada dos rios e oceanos, da devastação das florestas, da poluição do ar nas áreas urbanas, do acúmulo de dióxido de carbono da atmosfera, da perda de solos cultiváveis e da diminuição drástica da biodiversidade. Essas pressões humanas sobre a natureza, na escala em que se realizam hoje, sobrepujam a capacidade de resiliência, de auto-regulação e renovação de muitos ecossistemas terrestres e aquáticos.

Ano de Publicação: 1994

Educação Ambiental em Unidades de Conservação. Ações voltadas para Comunidades Escolares no contexto da Gestão Pública da Biodiversidade

Guia informativo, orientador e inspirador. Este projeto se propôs a traduzir a linguagem científica que, em geral, orienta a gestão desses espaços, para uma mais didática e lúdica, propiciando o acesso da população à compreensão mais detalhada sobre a importância da biodiversidade. Um exemplo disso é a experiência desenvolvida no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá/Pará. Assim, observa-se um histórico de lições aprendidas nos processos de educação ambiental, especialmente no contexto das unidades de conservação federais. Uma nova abordagem se fortalece com essa publicação que busca sistematizar, alinhar, divulgar e transversalizar o aprendizado acumulado Brasil afora.

Ano de Publicação: 2016

EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: A CONSTRUÇÃO DO ATO PEDAGÓGICO

CRISE AMBIENTAL OU CRISE CIVILIZATÓRIA?

Os anos sessenta do século passado fazem parte de uma época em que certas verdades, consideradas até então indiscutíveis, foram postas em dúvida e algumas, simplesmente, desmentidas. Uma das mais caras, que vem sendo negada cada vez mais pelos fatos, era a crença de que a humanidade teria ingressado numa fase áurea da sua existência, onde as velhas mazelas, que historicamente vêem atormentando a existência dos seres humanos, teriam seus dias contados. Assim, acabar com a fome, as doenças, a miséria, a guerra e outros males seria uma questão de tempo. E tudo isto num prazo razoavelmente curto.Finalmente, estaríamos no limiar da concretização da grande promessa da modernidade, de que a ciência e a tecnologia nos libertaria das limitações impostas pela natureza e, assim seríamos felizes para sempre.


Ano de Publicação: 2008

EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: A CONSTRUÇÃO DO ATO PEDAGÓGICO

CRISE AMBIENTAL OU CRISE CIVILIZATÓRIA?

Os anos sessenta do século passado fazem parte de uma época em que certas verdades, consideradas até então indiscutíveis, foram postas em dúvida e algumas, simplesmente, desmentidas. Uma das mais caras, que vem sendo negada cada vez mais pelos fatos, era a crença de que a humanidade teria ingressado numa fase áurea da sua existência, onde as velhas mazelas, que historicamente vêem atormentando a existência dos seres humanos, teriam seus dias contados. Assim, acabar com a fome, as doenças, a miséria, a guerra e outros males seria uma questão de tempo. E tudo isto num prazo razoavelmente curto.Finalmente, estaríamos no limiar da concretização da grande promessa da modernidade, de que a ciência e a tecnologia nos libertaria das limitações impostas pela natureza e, assim seríamos felizes para sempre.


Ano de Publicação: 2008

Encontros e Caminhos. Formação de Educadoras(es) Ambientais

Este segundo volume foi planejado e realizado pensando em pessoas como você que acreditam que ainda há tempo. Acreditar que há tempo é uma atitude de vida, antídoto para o cinismo reinante, contra o pessimismo e também contra o otimismo que imobilizam. Há tempo sim, para agir. Para o agir educativo e comunicativo que, por si só, não transformam o mundo, mas que, como dizia Paulo Freire, podem transformar as pessoas, elas transformam o mundo com sonhos e ação. Há tempo para novo encontros e novos caminhos.

Ano de Publicação: 2007

Um pouco da História da Educação Ambiental

Histórico da Educação Ambiental desde a Década de 60.

Ano de Publicação: 2000

Educação Ambiental na Gestão Pública: uma entrevista com José Quintas

Entrevista com José Quintas, constante no Fichário da Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. 

Ano de Publicação: 2015

Mapeando as Macro-tendências político-pedagógicas da Educação Ambiental contemporânea no Brasil

O presente artigo apresenta as macro-tendências que definem a atual diferenciação do campo da Educação Ambiental no Brasil e procura interpretá-las através de um diálogo com a literatura da área e com o apoio dos referenciais da Ecologia Política e da noção de Campo Social formulada por Pierre Bourdieu. A reflexão identifica três macro-tendências convivendo e disputando a hegemonia simbólica e objetiva do campo da Educação Ambiental no Brasil: conservacionista, pragmática e crítica, que funcionam como tipos ideais weberianos com fins didáticos, analíticos e políticos, embora não tenham a pretensão de esboçar uma representação objetivista da realidade considerada.

Palavras-chave: – educação ambiental, correntes político-pedagógicas, campo social 

Ano de Publicação: 2011

Educação Ambiental e conselho em Unidades de Conservação. Aspectos teóricos e metodológicos

ste livro é o produto final do conjunto de atividades previstas para o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) no âmbito do projeto Água em Unidade de Conservação, realizado no Parque Nacional da Tijuca (PNT), sob coordenação do Instituto TerrAzul, como parte do programa Petrobras Ambiental. O projeto contemplou, em dois anos (2005 e 2006), a implementação de quatro linhas de ação. 

Ano de Publicação: 2007

Manual de Planejamento para a Conservação de Áreas, PCA

O Planejamento para a Conservação de Áreas, PCA, metodologia criada por The Natura Conservancy e seus parceiros há quatorze anos, é uma das poucas ferramentas exclusivamente concebidas para estabelecer estratégias e ações em espaços nos quais é importante cuidar da biodiversidade. Com diferentes nomes ao longo de sua história – esquema das 5 “S”, Planejamento para a Conservação de Áreas, Conservation Project Management, Conservation Action Plan - sua utilização tem se estendido rapidamente na América Latina. Inclusive, em alguns países, é considerada uma das metodologias “oficiais” dos sistemas nacionais de áreas protegidas para a elaboração de planos de manejo.

Ano de Publicação: 2006

Mulheres Camponesas: trabalho produtivo e engajamentos políticos

Queremos apresentar a todas/os as/os leitoras/es, às/aos militantes camponesas/es, interessadas/os e estudiosas/os do campesinato, mas, de forma especial, a todas as mulheres camponesas do Brasil, a presente coletânea, que é um esforço coletivo de intelectuais, pesquisadores e pesquisadoras, militantes das organizações sociais e do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Ano de Publicação: 2013

O fogo e o cerrado

"O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado. O Projeto é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KFW)."
Ano de Publicação: 2016

Livro Vermelho das Crianças

O Livro Vermelho das Crianças, projeto do Portal de divulgação científica Canal Ciência, objetiva familiarizar as crianças com a terminologia usada para tratar da avaliação do estado de conservação das espécies; popularizar e difundir a  importância do uso da informação científica e tecnológica na elaboração da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção; promover as espécies da fauna brasileira; subsidiar educadores na discussão e valorização da temática ambiental; buscar a inclusão do público infantojuvenil na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Os objetivos são alcançados por meio de conteúdo produzido em linguagem de fácil compreensão, adequada aos estudantes do ensino fundamental.

Ano de Publicação: 2015

Livro Vermelho das Crianças

O Livro Vermelho das Crianças, projeto do Portal de divulgação científica Canal Ciência, objetiva familiarizar as crianças com a terminologia usada para tratar da avaliação do estado de conservação das espécies; popularizar e difundir a  importância do uso da informação científica e tecnológica na elaboração da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção; promover as espécies da fauna brasileira; subsidiar educadores na discussão e valorização da temática ambiental; buscar a inclusão do público infantojuvenil na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Os objetivos são alcançados por meio de conteúdo produzido em linguagem de fácil compreensão, adequada aos estudantes do ensino fundamental.

Ano de Publicação: 2015

Panorama da Biodiversidade Global 4: uma avaliação intermediária do progresso rumo à implementação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020

Publicado quase no ponto intermediário do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, esta quarta edição do Panorama da Biodiversidade Global (GBO-4) oferece um oportuno informe a respeito: do progresso na busca das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e medidas potenciais para acelerar esse progresso; da perspectiva de alcançar a visão de uma “Viver em Harmonia com a Natureza” até 2050; e da importância da biodiversidade para alcançar metas amplas de desenvolvimento humano sustentável durante esse século.

Ano de Publicação: 2014

Política de Águas e Educação Ambiental

Esta publicação “Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos no planejamento e gestão de recursos hídricos”, dá continuidade às capacitações e diálogos em curso, proporcionando o registro dos conhecimentos e experiências, bem como das avaliações e orientações para o consequente aprimoramento das políticas públicas de planejamento e gestão de recursos hídricos no Brasil.

Ano de Publicação: 2011

Projeto Político Pedagógico: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itapuã-Baquiá

O Projeto Político Pedagógico (PPP) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá foi construído no período de fevereiro a julho de 2016, por meio de um trabalho de educação ambiental realizado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA) com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas Itatupã – Baquiá (ATRAEIB) e do Conselho Gestor da RDS.

Ano de Publicação: 2016

Projeto Político Pedagógico de Educação Ambiental e Agricultura Familiar da Floresta Nacional de Tefé. Eixos Situacional, Conceitual e Operacional

Este trabalho atende a uma demanda do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/SAIC/MMA) no contexto do Projeto “Capacitação e Formação de Gestores e Educadores Ambientais no âmbito da Agricultura Familiar e das Comunidades Tradicionais, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável”, cujo objetivo é “contribuir para consolidação de estrutura organizacional no campo da educação ambiental, por meio do desenvolvimento de iniciativas que visem o desenvolvimento rural sustentável”.

Este projeto, conhecido como Projeto de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), busca a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental. A execução do Programa ocorre por meio da ação conjunta de instituições governamentais e não-governamentais ligadas a essas temáticas, com o objetivo de estimular e ampliar a adoção de práticas sustentáveis por agricultores familiares e populações tradicionais no manejo dos territórios onde vivem.

Ano de Publicação: 2016

O PPPEA em UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS e NA GESTÃO DA BIODIVERSIDADE

O PPPEA é o Projeto Político Pedagógico das Unidades de Conservação Federais mediados pela Educação Ambiental.

É um processo que objetiva discutir, refletir, planejar, articular e promover a implementação de processos educativos (formais, não formais e de educação ambiental) necessários à melhor conservação da biodiversidade, gestão da unidade de conservação e qualidade de vida dos grupos sociais prioritários na gestão da unidade. É um processo estruturante que deve ser construído de forma participativa com os atores locais envolvidos (instituições públicas, comunidades locais, entidades do segundo e terceiro setor, etc).

Também pode ser utilizado pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio como estratégia estruturante de suas ações educativas.

Está ancorado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e na Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação (ENCEA) e alinhado com o Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) e o Projeto Político Pedagógico do ICMBio, em fase final de elaboração.

Ano de Publicação: 2016

Atlas do Corredor Ecológico da Região do Jalapão

Grande parte da experiência dos corredores ecológicos no Brasil foi desenvolvida nos biomas Amazônia e Mata Atlântica. No entanto, com a crescente fragmentação do Cerrado é cada vez mais evidente a necessidade de estabelecer ações com o objetivo de evitar a perda da biodiversidade e o isolamento das unidades de conservação nesse bioma. Neste sentido, o Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão representa uma importante iniciativa do ICMBio, que em cooperação técnica com a Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA vem buscando implantar um instrumento inovador, capaz de orientar o planejamento sustentável desse território e fortalecer a gestão integrada do maior bloco de unidades de conservação do bioma Cerrado. A região do Jalapão apresenta características ambientais e socioculturais singulares, representando inestimável patrimônio natural e cultural do Brasil. Além de proteger a biodiversidade e as nascentes de importantes bacias hidrográficas brasileiras, as unidades de conservação localizadas no Jalapão oferecem uma série de serviços ambientais que têm influência direta na produção de alimentos, artesanato, remédios, entre outras inúmeras atividades que contribuem para o desenvolvimento da economia local como, por exemplo, o turismo ecológico. Por isso, todo o esforço e dedicação se tornam imprescindíveis no sentido de valorizar o território e preservar suas riquezas naturais e culturais. Assim, com o propósito de retratar o potencial sócio-econômico e ambiental e apoiar a elaboração de diretrizes para a região do Jalapão, a equipe do Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão elaborou o presente Atlas. Espero que esta publicação possa fornecer uma base sólida de informações e auxiliar na interpretação da paisagem, contribuindo assim para o processo de tomada de decisões que defina o melhor futuro para a região do Jalapão.

Ano de Publicação: 2011

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 1: Parte 1

É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza à sociedade brasileira esta primeira edição do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. Seu lançamento coincide com o 40º aniversário de publicação da primeira Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida em maio de 1968. Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de extinção. Abrangente e de leitura fácil, nesta obra estão disponíveis informações valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objeto de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Trata-se de uma obra sem precedentes em nosso país, no que concerne ao tema das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. A publicação desta obra é uma ação decorrente da revisão da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida no ano de 2002 e publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Quando comparada à lista inicial de 1968 e às duas que a sucederam, esta última revisão apresentou consideráveis aperfeiçoamentos, tanto no que se refere ao processo de elaboração em si, que se tornou mais participativo, transparente e científico, quanto à sua abrangência, grandemente ampliada, sobretudo em decorrência da inclusão de grupos de espécies animais não contemplados nas versões anteriores, como é o caso dos peixes e dos invertebrados aquáticos. A partir desses instrumentos legais, as espécies ameaçadas passaram a integrar a agenda conservacionista governamental, viabilizando a implementação, execução e monitoramento de ações destinadas a sua conservação e recuperação. Houve, portanto, uma mudança significativa nas ações subseqüentes à publicação das Instruções Normativas, sendo dada maior ênfase aos instrumentos de gestão, que incluíram a formação de comitês assessores, a elaboração e a implementação de planos de manejo. Dessa forma, Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas apresentam grande importância, visto serem balizadoras da elaboração e execução de políticas públicas conservacionistas e também de ações da Sociedade Civil Organizada em geral. A compilação de uma lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção é uma tarefa bastante difícil e complexa, considerando-se que: (i) apenas uma pequena porcentagem do total de nossa fauna é conhecida, (ii) há uma grande deficiência de dados sobre a maioria das espécies, e (iii) há ainda um pequeno número de especialistas dedicados à taxonomia e à conservação de nossa biota, em contraposição às dimensões continentais de nosso país e à nossa megadiversidade. Por outro lado, é um processo que necessita ser repetido periodicamente, considerando-se o dinamismo dos fatores que levam as espécies a tornarem-se ameaçadas de extinção, principalmente aqueles relacionados a mudanças no uso da terra. O processo de revisão periódica das listas de espécies ameaçadas poderia ser bastante facilitado, se houvesse etapas prévias de elaboração de Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas, em que fossem reunidas as informações disponíveis sobre o status de conservação das espécies nas diversas unidades da federação. Até o momento, porém, apenas sete Estados brasileiros conduziram estudos que culminaram na publicação destas listas, a saber: Paraná (1995, 2004), Minas Gerais (1995), São Paulo (1998), Rio de Janeiro (1998), Rio Grande do Sul (2002), Espírito Santo (2005), e Pará (2008). Os Estados de Minas Gerais (1998), Rio de Janeiro (2000), Rio Grande do Sul (2003) e Paraná (2004) já produziram também Livros Vermelhos como o que ora disponibilizamos para todo o Brasil, atitude da máxima relevância para a conservação de suas respectivas faunas. Neste sentido, convido as demais unidades da federação que ainda não dispõem de suas Listas Estaduais de Fauna Ameaçada de Extinção a fazê-lo, estando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente à disposição para o estabelecimento das parcerias necessárias a sua viabilização.

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 1: Parte 2

É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza à sociedade brasileira esta primeira edição do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. Seu lançamento coincide com o 40º aniversário de publicação da primeira Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida em maio de 1968. Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de extinção. Abrangente e de leitura fácil, nesta obra estão disponíveis informações valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objeto de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Trata-se de uma obra sem precedentes em nosso país, no que concerne ao tema das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. A publicação desta obra é uma ação decorrente da revisão da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida no ano de 2002 e publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Quando comparada à lista inicial de 1968 e às duas que a sucederam, esta última revisão apresentou consideráveis aperfeiçoamentos, tanto no que se refere ao processo de elaboração em si, que se tornou mais participativo, transparente e científico, quanto à sua abrangência, grandemente ampliada, sobretudo em decorrência da inclusão de grupos de espécies animais não contemplados nas versões anteriores, como é o caso dos peixes e dos invertebrados aquáticos. A partir desses instrumentos legais, as espécies ameaçadas passaram a integrar a agenda conservacionista governamental, viabilizando a implementação, execução e monitoramento de ações destinadas a sua conservação e recuperação. Houve, portanto, uma mudança significativa nas ações subseqüentes à publicação das Instruções Normativas, sendo dada maior ênfase aos instrumentos de gestão, que incluíram a formação de comitês assessores, a elaboração e a implementação de planos de manejo. Dessa forma, Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas apresentam grande importância, visto serem balizadoras da elaboração e execução de políticas públicas conservacionistas e também de ações da Sociedade Civil Organizada em geral. A compilação de uma lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção é uma tarefa bastante difícil e complexa, considerando-se que: (i) apenas uma pequena porcentagem do total de nossa fauna é conhecida, (ii) há uma grande deficiência de dados sobre a maioria das espécies, e (iii) há ainda um pequeno número de especialistas dedicados à taxonomia e à conservação de nossa biota, em contraposição às dimensões continentais de nosso país e à nossa megadiversidade. Por outro lado, é um processo que necessita ser repetido periodicamente, considerando-se o dinamismo dos fatores que levam as espécies a tornarem-se ameaçadas de extinção, principalmente aqueles relacionados a mudanças no uso da terra. O processo de revisão periódica das listas de espécies ameaçadas poderia ser bastante facilitado, se houvesse etapas prévias de elaboração de Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas, em que fossem reunidas as informações disponíveis sobre o status de conservação das espécies nas diversas unidades da federação. Até o momento, porém, apenas sete Estados brasileiros conduziram estudos que culminaram na publicação destas listas, a saber: Paraná (1995, 2004), Minas Gerais (1995), São Paulo (1998), Rio de Janeiro (1998), Rio Grande do Sul (2002), Espírito Santo (2005), e Pará (2008). Os Estados de Minas Gerais (1998), Rio de Janeiro (2000), Rio Grande do Sul (2003) e Paraná (2004) já produziram também Livros Vermelhos como o que ora disponibilizamos para todo o Brasil, atitude da máxima relevância para a conservação de suas respectivas faunas. Neste sentido, convido as demais unidades da federação que ainda não dispõem de suas Listas Estaduais de Fauna Ameaçada de Extinção a fazê-lo, estando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente à disposição para o estabelecimento das parcerias necessárias a sua viabilização.

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 1: Invertebrados Terrestres

Panorama Geral dos Invertebrados Terrestres Ameaçados de Extinção

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 1: Invertebrados Aquáticos

A Situação de Ameaça dos Invertebrados Aquáticos no Brasil

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2

É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza à sociedade brasileira esta primeira edição do “Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção”. Seu lançamento coincide com o 40º aniversário de publicação da primeira Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida em maio de 1968. Executado sob a coordenação técnica da Fundação Biodiversitas, este livro reúne informações científicas padronizadas sobre todas as 627 espécies da fauna reconhecidas atualmente pelo governo brasileiro como ameaçadas de extinção. Abrangente e de leitura fácil, nesta obra estão disponíveis informações valiosas tanto para o gestor ambiental, cujo objeto de trabalho é a elaboração e execução de políticas públicas, quanto para acadêmicos e o público em geral. Trata-se de uma obra sem precedentes em nosso país, no que concerne ao tema das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. A publicação desta obra é uma ação decorrente da revisão da Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, ocorrida no ano de 2002 e publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3 (2003) e nº 5 (2004). Quando comparada à lista inicial de 1968 e às duas que a sucederam, esta última revisão apresentou consideráveis aperfeiçoamentos, tanto no que se refere ao processo de elaboração em si, que se tornou mais participativo, transparente e científico, quanto à sua abrangência, grandemente ampliada, sobretudo em decorrência da inclusão de grupos de espécies animais não contemplados nas versões anteriores, como é o caso dos peixes e dos invertebrados aquáticos. A partir desses instrumentos legais, as espécies ameaçadas passaram a integrar a agenda conservacionista governamental, viabilizando a implementação, execução e monitoramento de ações destinadas a sua conservação e recuperação. Houve, portanto, uma mudança significativa nas ações subseqüentes à publicação das Instruções Normativas, sendo dada maior ênfase aos instrumentos de gestão, que incluíram a formação de comitês assessores, a elaboração e a implementação de planos de manejo. Dessa forma, Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas apresentam grande importância, visto serem balizadoras da elaboração e execução de políticas públicas conservacionistas e também de ações da Sociedade Civil Organizada em geral. A compilação de uma lista nacional de espécies da fauna ameaçadas de extinção é uma tarefa bastante difícil e complexa, considerando-se que: (i) apenas uma pequena porcentagem do total de nossa fauna é conhecida, (ii) há uma grande deficiência de dados sobre a maioria das espécies, e (iii) há ainda um pequeno número de especialistas dedicados à taxonomia e à conservação de nossa biota, em contraposição às dimensões continentais de nosso país e à nossa megadiversidade. Por outro lado, é um processo que necessita ser repetido periodicamente, considerando-se o dinamismo dos fatores que levam as espécies a tornarem-se ameaçadas de extinção, principalmente aqueles relacionados a mudanças no uso da terra. O processo de revisão periódica das listas de espécies ameaçadas poderia ser bastante facilitado, se houvesse etapas prévias de elaboração de Listas Estaduais de Espécies Ameaçadas, em que fossem reunidas as informações disponíveis sobre o status de conservação das espécies nas diversas unidades da federação. Até o momento, porém, apenas sete Estados brasileiros conduziram estudos que culminaram na publicação destas listas, a saber: Paraná (1995, 2004), Minas Gerais (1995), São Paulo (1998), Rio de Janeiro (1998), Rio Grande do Sul (2002), Espírito Santo (2005), e Pará (2008). Os Estados de Minas Gerais (1998), Rio de Janeiro (2000), Rio Grande do Sul (2003) e Paraná (2004) já produziram também Livros Vermelhos como o que ora disponibilizamos para todo o Brasil, atitude da máxima relevância para a conservação de suas respectivas faunas. Neste sentido, convido as demais unidades da federação que ainda não dispõem de suas Listas Estaduais de Fauna Ameaçada de Extinção a fazê-lo, estando a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente à disposição para o estabelecimento das parcerias necessárias a sua viabilização.

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Peixes

Os peixes Brasileiros Ameaçados de Extinção

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Anfíbios

Uma análise da lista brasileira de anfíbios ameaçados de extinção

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Répteis

Panorama Geral dos répteis ameaçados do Brasil

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Aves

Aves Ameaçadas de Extinção no Brasil

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Mamíferos 1

Mamíferos Ameaçados de Extinção no Brasil

Ano de Publicação: 2008

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Volume 2: Mamíferos 2

Mamíferos Ameaçados de Extinção no Brasil

Ano de Publicação: 2008

Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação ENCEA

Integrando uma série de documentos, esta publicação compõe estratégias no contexto do Programa Nacional de Educação Ambiental - PRONEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, para atuação nas Unidades de Conservação da Natureza, em processos por meio dos quais os gestores destas Unidades de Conservação e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltados para a conservação do meio ambiente. De forma articulada e participativa em todos os níveis, busca garantir a ação educativa na gestão ambiental pública, por meio da problematização dos danos socioambientais causados pelo modelo de desenvolvimento hegemônico, ainda alicerçado nas desigualdades sociais. Reforçar o conteúdo educativo e de comunicação para a implementação de políticas públicas na gestão do meio ambiente, se faz necessário, a partir da compreensão crescente de que a conservação da natureza será eficiente e duradoura na construção permanente de consensos com a sociedade. A Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no SNUC, que ora apresentamos, vem contribuir nesse esforço de buscar o caráter educativo na gestão de nossas Unidades de Conservação, aliado a ferramentas de comunicação.

O documento inicialmente traz uma contextualização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e posteriormente o histórico de sua construção; os documentos de referência; seus objetivos e princípios; e seus públicos. Em seguida, são desenvolvidas as cinco grandes diretrizes e ações estratégicas a serem implementadas: Diretriz 1: Fortalecimento da ação governamental na formulação e execução de ações de comunicação e educação ambiental no âmbito do SNUC; Diretriz 2: Consolidação das formas de participação social nos processos de criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação; Diretriz 3: Estímulo à inserção das Unidades de Conservação como temática no ensino formal; Diretriz 4: Inserção das Unidades de Conservação como temática nos processos educativos não-formais; Diretriz 5: Qualificação e ampliação da abordagem da mídia com relação às Unidades de Conservação e estímulo à práticas de comunicação participativa com foco educativo na gestão ambiental.

Ano de Publicação: 2010

Perspectivas da ENCEA para Efetividade da Participação na Gestão de Unidades de Conservação Federais

O Brasil possui 313 Unidades de Conservação Federais envolvendo cerca de 80 milhões de hectares, quase 10% do território brasileiro. Essa imensa área requer estratégias participativas de gestão, inclusive já previstas em seus marcos legais. Partes significativas destas estratégias foram descritas no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP. O PNAP previu a formulação de uma Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (ENCEA). Buscamos neste trabalho analisar os limites e as possibilidades que a ENCEA, através da Educação Ambiental, possui para auxiliar na gestão participativa das unidades de conservação, de modo a propiciar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a sadia qualidade de vida como preconiza a Constituição Federal brasileira. Consideramos a Educação Ambiental como estratégia fundamental para que diferentes atores sociais participem da gestão de áreas especialmente protegidas de maneira mais qualificada de modo a propiciar não só um cuidado especial ao meio ambiente, mas também na busca da melhoria da qualidade de vida das populações residentes em UCs ou em seu entorno. A construção de novos marcos legais como a ENCEA podem auxiliar na missão de incentivar e instituir a participação em um país como o Brasil ,desigual tanto socioambientalmente quanto nos processos de tomada de decisão.

Ano de Publicação: 2014

Educação E Conservação Da Biodiversidade No Contexto Escolar Da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba

Esta pesquisa se refere a um Estudo de Caso intitulado “Educação e Conservação da Biodiversidade no contexto escolar da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba”. As Reservas extrativistas (RESEX) são uma modalidade de Unidades de Conservação da Natureza (UCN), frações territoriais do espaço nacional legalmente instituídas pelo poder público como área protegida, sob regime especial de utilização. No contexto dessas UCNs, a Reserva Extrativista constitui-se em uma categoria de manejo genuinamente brasileira, nascida da luta dos seringueiros na década de 1980 no Acre e que se espalhou pelos outros biomas do Brasil. Em seu processo histórico pela efetivação de suas demandas, se constata o enfrentamento das populações tradicionais residentes nesses territórios pela a conquista de direitos, tendo a educação como elemento determinante no processo de enfretamento e superação de dificuldades e embates travados por liberdade e conquista de direitos fundamentais. Neste contexto, a educação ainda é um de seus problemas mais evidentes que necessita urgentemente de resoluções. Este estudo objetivou desenvolver uma análise crítica da educação acessada pelas populações tradicionais residentes no contexto escolar da RESEX Terra Grande Pracuúba, considerando sua concepção, a realidade socioambiental dessas populações e os objetivos de uma Reserva Extrativista”. O estudo realizado é de fundamental importância para a explicitação da problemática das populações extrativistas residentes na RESEX e sua compreensão de educação como possibilidade de liberdade, considerando sua história de expropriação e exploração, própria da sociedade capitalista. Este estudo de caso se propõe ser um referencial para subsidiar a análise da realidade de outras unidades de conservação, em especial das RESEX espalhadas pelo país, pelas suas similaridades. A presente discussão circunscreve-se no âmbito dos debates sobre Educação Escolar em Unidades de Conservação da Natureza, tendo como lócus a Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba – RESEX TGP, localizada no arquipélago do Marajó, entre os municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará. Metodologicamente a pesquisa configurou-se como um estudo de caso com aporte epistemologico do materialismo histórico e dialético, possibilitando a análise a partir do processo histórico e a explicitação de suas contradições e conflitos. Concluiu-se que a educação escolar, da forma como se apresenta atualmente no interior da RESEX TGP, está distanciada dos processos de efetivação dos objetivos socioambientais da área demarcada, sendo incapaz de contribuir com a realidade histórica dos extrativistas na busca pela transformação da realidade vivenciada; constata-se o distanciamento da educação escolar ofertada em relação ao seu direito efetivo à educação e o respeito à diversidade, seu modo de vida e as relação que estabelece com o espaço e com os objetivos da unidade de conservação. A educação na RESEX se distancia da própria concepção da comunidade que vê a educação como um mecanismo de liberdade. A educação estabelecida no lugar precisa avançar na garantia do direito à educação, nos vários níveis de ensino e na implementação da política de educação do campo e da própria educação ambiental, necessitando estabelecer um diálogo sistemático entre a educação escolar e a gestão ambiental no sentido de favorecer a intervenção dessas populações no processo, a transformação de sua realidade, bem como sua compreensão no sentido de garantir a sua manutenção no território e consequentemente, a conservação da biodiversidade.

Ano de Publicação: 2014

Predadores Silvestres e Animais Domésticos. Guia Prático de Convivência

Esse guia trata da convivência entre predadores silvestres e animais domésticos. Predadores silvestres se alimentam de outros animais silvestres, mas alguns predadores eventualmente matam também animais domésticos ou de criação. Dessa maneira, alguns predadores silvestres podem se tornar um problema para os criadores de animais domésticos. Quando a onça pintada ataca o gado, o lobinho invade o galinheiro ou a lontra rouba peixes do tanque de criação, a convivência entre predador e animal doméstico – e por extensão, seu criador - se transforma em um conflito. Conflitos entre criadores de animais domésticos e predadores silvestres causam prejuízo para os dois lados: os criadores perdem seus animais e, em resposta, os predadores acabam sendo perseguidos. Como consequência, algumas espécies de predadores silvestres correm o risco de desaparecer para sempre. Embora em alguns casos o conflito entre criadores e predadores seja inevitável, quase sempre é possível diminuir a perda de animais domésticos sem a necessidade de se perseguir o predador. O primeiro passo na resolução do problema é entendê-lo. Antes de pensar em eliminar o predador, é preciso entender melhor a situação: identificar corretamente o predador responsável pelas perdas, compreender a importância de preservá-lo, conhecer os fatores que tornam os animais domésticos mais vulneráveis ao seu ataque, e saber das medidas alternativas que podem ser tomadas para minimizar o problema.

Ano de Publicação: 2011

Estudo técnico sobre o processo de implementação da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em unidades de conservação – ENCEA

Documento no formato de relatório técnico contendo registros de experiências de educação ambiental e comunicação desenvolvidas em unidades de conservação, categorizando-as por bioma e por categoria de UC. Produto 2, Projeto BRA/IICA/09/005 - Educação Ambiental

Ano de Publicação: 2015

Pagamento por Serviços Ambientais na Mata Atlântica. Lições aprendidas e desafios

O bem-estar da sociedade depende significantemente dos serviços ambientais fornecidos pela natureza, que incluem a regulação do clima na Terra, a formação dos solos, o controle contra erosão, o armazenamento de carbono, a ciclagem de nutrientes, o provimento de recursos hídricos em quantidade e qualidade, a manutenção do ciclo de chuvas, a proteção da biodiversidade, a proteção contra desastres naturais, elementos culturais, a beleza cênica, a manutenção de recursos genéticos, entre muitos outros. No entanto, as pressões crescentes resultantes da urbanização desordenada, do padrão de consumo insustentável, das mudanças nas dietas alimentares, do aumento populacional e mudanças climáticas, aliados a diversos outros fatores, são um sério desafio para a manutenção da biodiversidade e dos ecossistemas, o que pode causar graves consequências ao provimento de serviços ambientais.

Ano de Publicação: 2011

Educação Ambiental: aprendizes de sustentabilidade

Caderno SECAD 1. Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional. O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate das imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras. As políticas e ações relatadas nesses Cadernos estão em diferentes patamares de desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelo menos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial de discussão e desenvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e Educação do Campo). No caso da Educação de Jovens e Adultos as intervenções necessárias eram – e ainda são – de ordem estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliação do investimento público em todos os níveis de governo. Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofundamento de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades na educação, a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a uma sociedade menos desigual, mais compassiva e solidária.

Ano de Publicação: 2007

Vamos cuidar do Brasil. Conceitos e Práticas em Educação Ambiental na Escola

O livro reúne artigos de autores reconhecidos por sua contribuição no campo da educação ambiental, com a proposta de compartilhar saberes, idéias e práticas por vezes complexas, mas sempre de maneira simples e gostosa de a gente ler com arte. Diversos pontos de vista e dimensões trazem uma temática em comum: a relevância de trabalharmos com nosso planeta e suas comunidades de vida em cada projeto de educação ambiental. Os textos foram organizados em quatro capítulos. O primeiro apresenta as ações estruturantes e diretrizes desenvolvidas pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), elucidando a inovação e os desafios políticos e institucionais. Nos textos que compõem este capítulo surgem algumas áreas de atuação para universalizarmos a educação ambiental no Brasil. Com elas fazemos uma educação com o planeta na mente e no coração. O segundo capítulo é um mergulho no universo da educação ambiental nas escolas. Sob diferentes perspectivas, os dez textos que o formam discutem as múltiplas possibilidades de trabalho pedagógico, desvelando as contradições entre os conceitos e princípios proclamados e os desafios das práticas efetivas. O terceiro capítulo propõe um olhar para o futuro (que já acontece no presente), com as contribuições pedagógicas de tendências da educação na relação entre escola e comunidade, sempre voltadas ao meio ambiente. Ele foi idealizado levando-se em consideração importantes inovações em curso na educação ambiental brasileira, que permitem novas formas de comunicação e integração de tecnologias e linguagens, novas metodologias, novos participantes, novas formas de organização social. Por fim, o quarto capítulo amplia o pensamento da educação ambiental para o reconhecimento e valorização da diversidade na escola em todos os níveis e modalidades de ensino aproximando-os e estabelecendo conexões entre todos e cada um deles. Além dos textos, a publicação propicia a apreciação da arte, com as ilustrações dos cartazes elaborados como parte do processo de Conferências de Meio Ambiente nas Escolas. As imagens retratam as responsabilidades assumidas pelas escolas e comunidades diante das grandes problemáticas socioambientais globais: a manutenção da biodiversidade, as mudanças climáticas, a segurança alimentar e nutricional e a valorização da diversidade étnico-racial.

Ano de Publicação: 2007

Manual de Educação para o Consumo Sustentável

Ao produzirmos a segunda edição do Manual, juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, estamos dando continuidade às ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil que vêm sendo conduzidas, desde 2002, quando foi lançada a primeira edição. Este Manual é também fruto de iniciativas integradas. Ele é parte de um processo iniciado com a Conferência Infanto-Juvenil para o Meio Ambiente “Vamos Cuidar do Brasil”, que gerou uma parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e da Educação em 2003. A Conferência envolveu quase 16 mil escolas do ensino fundamental e seis milhões de pessoas em um rico debate democrático e participativo para promover a sustentabilidade e o exercício da cidadania ativa. Com esta publicação, mantemos vivo um compromisso de gestão integrada de políticas institucionais que consolida a implementação de uma política de governo. Ela visa ao fortalecimento das responsabilidades da sociedade com o exercício pleno da cidadania, compreendida nas esferas de decisões de consumo dos indivíduos, no contexto de seus estilos de vida, de suas relações com a natureza, com os seus semelhantes, com a sua escola, com o seu bairro, com a sua cidade, com o seu país e com toda a megadiversidade que ele encerra. Atuando e fazendo educação juntos, disponibilizamos informações e conceitos que possam ter alcance e utilidade no dia-a-dia e na vida das pessoas, que permitam aos usuários deste manual uma oportunidade de reflexão sobre qualidade de vida e a cadeia complexa de relacionamentos culturais, socioambientais e econômicos envolvidos na perspectiva do consumo. Buscamos fortalecer a capacidade das pessoas de atuarem, individual ou coletivamente, na construção de um novo padrão de consumo, ambiental e socialmente responsável, onde o consumo excessivo e perdulário de uns não usurpe o direito ou prejudique as justas necessidades de consumir o mínimo indispensável à qualidade de vida de outros segmentos menos privilegiados da sociedade.

Ano de Publicação: 2005

Introdução à gestão Ambiental Pública

O livro constitui uma versão atualizada do texto sobre gestão ambiental pública, produzida para integrar o Curso Básico de Educação Ambiental a Distância, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano 2000, com apoio do Ibama, em parceria com o Laboratório de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina. Ao fazer a sua revisão e atualização, mantive a característica original de material didático para educação a distância, por acreditar que neste formato os conteúdos abordados ficam mais compreensíveis.

Ano de Publicação: 2006

Relatório do Encontro de Educadores do Ministério do Meio Ambiente e Entidades Vinculadas

OBJETIVO GERAL:

• Fortalecer a Educação Ambiental, Educação Corporativa e outros processos formativos no âmbito da política ambiental implementada pelo MMA e Entidades Vinculadas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Contribuir para o fortalecimento da Educação Corporativa, Educação Ambiental e demais processos formativos no MMA e vinculadas, sob uma perspectiva participativa e crítica, bem como definir estratégias de sua institucionalização no âmbito interno e externo.

• Identificar as contribuições da Educação Ambiental para a elaboração do PPP do MMA e vinculadas.

• Identificar e alinhar princípios, práticas e linhas pedagógicas que contribuam para transversalizar a EA nas políticas públicas do MMA e Vinculadas;

• Subsidiar o Projeto Político Pedagógico do MMA e Vinculadas com bases nos princípios e diretrizes da PNEA; e

• Fortalecer a CISEA como espaço de sinergia e interlocução da ação educativa do MMA e entidades vinculadas.

Ano de Publicação: 2014

Sem Abelha Sem Alimento. Caderno de Atividades para Educação Ambiental

Parabéns pelo tempo dedicado às leituras e às atividades deste caderno! Sabemos que você ainda está em fase de aprendizagem, mas depois de tanto ler, pensar, desenhar e conversar sobre as abelhas, saiba que você adquiriu conhecimentos ecológicos muito importantes e ficou ainda mais sabido! Você já sabe coisas que muita gente ainda desconhece. Então, quando tiver oportunidade, pedimos que você compartilhe com seus amigos e familiares o que você aprendeu sobre as abelhas e sua importância para o meio ambiente e para os seres humanos. Lembre-se de que ensinar também é uma forma de protegê-las. As abelhas e o meio ambiente serão beneficiados por sua atitude, e você certamente se sentirá orgulhoso de ter contribuído para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento de um mundo sustentável.

Ano de Publicação: 2015

A DIMENSĂO SOCIOAMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL FEDERAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA REPENSAR A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBAMA E DO ICMBIO

Após quase um ano da conversăo da MP 366/07 na Lei 11.516/07, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservaçăo da Biodiversidade-ICMBio e, em conseqüęncia, alterou as competęncias do IBAMA,os decretos que devem instituir a Estrutura Regimental de cada autarquia, ainda, năo foram promulgados.As duas organizaçőes, continuam funcionando com base nas Estruturas Regimentais, precárias, estabelecidas nos Decretos 6.099/07( IBAMA) e 6.100/07( ICMBIO).

Talvez, este fato seja uma oportunidade para se repensar a lógica da arquitetura organizacional, que vem referenciando, até entăo, a elaboraçăo das estruturas organizacionais das duas instituiçőes. (...)

Ano de Publicação: 2008

Tecendo os fios da educação ambiental: o subjetivo e o coletivo, o pensado e o vivido

O pressuposto deste ensaio é o de que, ao longo de sua trajetória, a educação ambiental foi constituindo uma narrativa que lhe é própria. Algumas palavras com sentidos conceituais polissêmicos, como natureza, participação, solidariedade, cooperação, autonomia, interdisciplinaridade e, mais recentemente, sustentabilidade, transdisciplinaridade e transversalidade, fundamentam a Educação Ambiental e fazem parte de seu léxico ou de sua rede semântica. O objetivo é analisar os campos do sentido produzidos por alguns desses termos e a trama de inter-relações entre os sujeitos e suas práticas discursivas, recusando a doutrina da unidade da razão e de um sujeito unitário em direção ao objetivo da perfeita coerência. Como a linguagem forma-se no seio de uma cultura, transita entre o individual/ coletivo, o subjetivo/ cultural, no caso da Educação Ambiental, é carregada de sentidos e de significados de um paradigma emergente, de novos modos de sensibilidades entre utopistas e utopias. É propósito entender se, de fato, a Educação Ambiental, em nome da emancipação, opõe-se ao projeto liberal de uma “razão educadora”, de um conhecimento-regulação, de uma educação universal baseada em métodos universais, analisando de modo complexo a função social das narrativas generalistas e/ou denunciatórias. Foi considerado tanto o potencial positivo como os limites analíticos e estratégicos das narrativas que se manifestam de forma auto-referenciais. A preocupação central e conclusiva é: as práticas cotidianas que demandam iniciativas e encaminhamentos podem fazer sentido e criar campos de interface para o exercício de uma Educação Ambiental?

Palavras-chave Educação ambiental — Narrativas — Campos do sentido — Emancipação — Complexidade.

Ano de Publicação: 2005

RESERVAS EXTRATIVISTAS: INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO DOS ANOS 1990

A presente pesquisa objetivou a análise do processo de institucionalização e implementação das Reservas Extrativistas no Estado brasileiro dos anos 1990, tendo as Resex do estado do Acre como principal espaço de discussão. Assumimos como referencial teórico a concepção gramsciana de Estado integral, na qual a sociedade civil é considerada como arena de disputas na construção da hegemonia, e adotamos como estratégia metodológica a realização de entrevistas e análise documental e bibliográfica. A pesquisa demonstrou que, ao incorporar a principal demanda do Movimento Seringueiro, o Estado brasileiro reafirma seu “papel educador”, deslocando o enfrentamento imposto pela coerção, característico dos anos 1970/1980, para o terreno da construção dos consensos na hegemonização de um modelo de sociedade. Neste contexto, tem grande importância o Projeto Reserva Extrativista (Projeto RESEX), executado em sua primeira fase no período de 1995 a 1999, envolvendo quatro Reservas Extrativistas na Amazônia. O Projeto RESEX representou um espaço pedagógico de construção e difusão de conceitos e práticas que contribuiu na adequação da conquista dos seringueiros aos princípios da sociedade capitalista neoliberal, esvaziando-a de seus princípios emancipatórios. Por outro lado, novas institucionalidades como o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) e as Associações das Reservas passaram a compor o espaço público das Resex, reconfigurando a arquitetura institucional de poder local. Estas mudanças contribuíram para um deslocamento no sentido anteriormente empregado às lutas desenvolvidas pelos seringueiros na conquista das Resex.

Palavras chave: Reserva Extrativista, Movimento Seringueiro, políticas públicas.

Ano de Publicação: 2010

Educomunicação Socioambiental: comunicação popular e educação

A Lei Federal 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. O Órgão Gestor desta política, por ela estabelecido (Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação) recria, em 2003, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). O ProNEA adota, então, como uma de suas linhas de ação, a “Comunicação para a Educação Ambiental” e a descreve como: “produzir, gerir e disponibilizar, de forma interativa e dinâmica, as informações relativas à Educação Ambiental”.

Em 20 e 21 de outubro de 2004 ocorreu em Brasília a I Oficina Nacional de Comunicação e Educação Ambiental, promovida pelo Departamento de Educação Ambiental - DEA/MMA 1. As discussões e os encaminhamentos desta Oficina apontaram para a construção aberta e participativa, entre governo e sociedade, de um programa de comunicação socioambiental na perspectiva da Educomunicação. Os princípios, objetivos e ações da presente proposta correspondem em grande parte às recomendações desta oficina e foram incorporados e transformados numa primeira versão de texto-base, lançado para consulta pública em junho de 2005.

Ano de Publicação: 2008

Representações do meio ambiente e da natureza na literatura infantil brasileira da primeira metade do século 20

Esta dissertação trata das representações sociais da natureza e do meio ambiente na literatura infantil que foram construídas no Brasil no início do século 20, época em que tem início a produção de textos escritos para crianças sem finalidade exclusivamente didática, mas lúdica. Os autores cujos livros são analisados foram os que se destacaram entre o público infantil, e que continuam sendo reeditados até os dias atuais: Tales Castanho de Andrade e Monteiro Lobato. A partir das obras dos dois autores, este trabalho verifica a ideia de natureza e meio ambiente transmitida às crianças brasileiras.

Palavras-Chave: literatura infantil brasileira, representações sociais, natureza.

Ano de Publicação: 2008