Biblioteca


        
 
Título
Categoria Tipo de publicação
Descrição Autores


AVALIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA FEDERAIS COMO UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS - Dissertação de Mestrado UnB

RESUMO

A causa ambiental vem agregando, historicamente, importantes conquistas a partir da contínua evolução de instrumentos técnicos e jurídicos, capazes de promover o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental dos territórios das Unidades de Conservação da Natureza (UCs). O estabelecimento de um limite físico é um modo de dar a estas áreas um contorno, um parâmetro legal, administrativo e de barreira material protetiva, sejam elas naturais ou construídas, apresentadas a partir do Código Florestal de 1934. Por meio deste elemento, se estabelecem critérios de divisa tanto para a atuação do Estado, que visa proteger os recursos naturais das UCs como bem da coletividade, quanto para a sociedade que precisa reconhecer o limite para uso e acesso de uma área sem incorrer em crimes. A sociedade e seus processos evoluem em uma dinâmica muito superior à regeneração da natureza, requerendo do Estado capacidade de proteger os recursos naturais. A partir do momento em que se iniciou o estabelecimento de limites geográficos, regras e parâmetros técnicos se aperfeiçoaram continuamente, principalmente após o advento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Nesse processo, os memoriais descritivos (MDs) de UCs se aprimoraram, facilitando a reprodução e reconhecimento do perímetro sob o ponto de vista cartográfico e material. As Unidades de Conservação mais antigas tiveram suas peças técnicas elaboradas sob a égide de regras menos precisas e a carência de dados em geral e de profissionais habilitados para esta tarefa. Estes fatores interferiram na qualidade de muitas delimitações. Uma das funções do limite é definir o contorno de um ecossistema e seus desdobramentos facilitando sua proteção. O limite foi uma variável utilizada para relação com o índice de contexto para impactos ambientais por usos indevidos. Nesta relação, as delimitações foram classificadas por tipificação de problemas no perímetro, considerando sua gravidade. Deste modo, esta pesquisa se propõe averiguar se a qualidade dos limites tem interferência ou explica a incidência de impactos ambientais negativos sobre as UCs, assim como a sua severidade. A avaliação desta relação, isolada de outros fatores inerentes à complexidade de um cenário ambiental, foi uma opção desta pesquisa, considerando que cada ecossistema, biodiversidade, interações e dinâmicas de uma área são singulares e geram cenários únicos.

Palavras-chave: Unidade de Conservação, Gestão do Território, Biodiversidade, Meio Ambiente, Impactos Ambientais.

Ano de Publicação: 2018

EXECUTIVE SUMMARY - Strategic Plan of Reserarch and Knowledge ManagementICMBio 2018-2021

Research Plan conceptual model

 The purpose of this plan is to generate knowledge to leverage conservation strategies conducted by ICMBio and so reduce the impact of major threats to biomes and endangered species (which are considered as conservation targets in this plan). A conceptual model was the starting point to explain the main conservation challenges in Brazil and the most appropriate strategies to address them, starting with the identification of conservation targets. The conservation of identified targets aims to ensure their roles as providers of ecosystem services. In the preparation of the conceptual model, some ecosystem services and social benefits associated with biomes and endangered species were therefore identified. Direct threats are human activities that degrade the conservation targets. Factors were identified in this plan as social, economic or cultural aspects that contribute positively or negatively to the incidence of the direct threat. The conceptual model built for Brazil emphasizes the relationship between targets, ecosystem services and direct and indirect threats and biodiversity conservation strategies conducted by ICMBio. The knowledge demands (key issues) and actions needed to strengthen the implementation of such strategies have been identified

Ano de Publicação: 2019

RESUMEN EJECUTIVO - Plan Estratégico de Investigación y Gestión del Conocimiento ICMBio 2018-2021

El Modelo Conceptual del Plan de Investigación

 La finalidad de este plan es generar conocimiento que oriente las estrategias que el ICMBio conduce para reducir el impacto de las principales amenazas a los biomas, definidos aquí como objetivos de conservación. Se partió de un modelo conceptual para explicar los principales desafíos de conservación en Brasil y las estrategias más adecuadas para enfrentarlos, comenzando por establecer los objetivos de conservación. Se pretende también reafirmar el papel de la conservación de los biomas y la protección de las especies como proveedores de servicios ecosistémicos. En la construcción del modelo conceptual, se identificaron algunos servicios ecosistémicos y beneficios sociales asociados a los biomas y a las especies amenazadas. Las amenazas directas son actividades humanas que degradan el estado de conservación de un objetivo de conservación. Los factores son identificados, en este plan, como los aspectos sociales, económicos o culturales que contribuyen positiva o negativamente para que la amenaza directa se materialice. El modelo conceptual elaborado para Brasil puso de manifiesto la relación entre objetivos de conservación, servicios ecosistémicos y amenazas directas e indirectas con las estrategias de conservación de la biodiversidad conducidas por el ICMBio. También se identificaron las demandas de conocimiento (cuestiones-clave) y acciones necesarias para fortalecer la implementación de estas estrategias.

Ano de Publicação: 2019

Resumo Executivo - Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio 2018-2021

O modelo conceitual do Plano de Pesquisa

A finalidade deste plano é a geração de conhecimento para alavancar as estratégias de conservação que o ICMBio conduz e, assim, reduzir o impacto das principais ameaças aos biomas e às espécies ameaçadas - considerados como alvos de conservação deste plano. Um modelo conceitual foi o ponto de partida para explicitar os principais desafios de conservação no Brasil e as estratégias mais adequadas para enfrentá-los, a começar pela indicação dos alvos de conservação. A conservação dos alvos visa, também, a assegurar seus papeis como fornecedores de serviços ecossistêmicos. Na construção do modelo conceitual, foram, portanto, identificados alguns serviços ecossistêmicos e benefícios sociais associados aos biomas e às espécies ameaçadas. As ameaças diretas são atividades humanas que degradam o estado de conservação de um alvo. Já os fatores contribuintes são identificados, neste plano, como aspectos sociais, econômicos ou culturais que contribuem positiva ou negativamente para a incidência da ameaça direta. O modelo conceitual elaborado para o Brasil, evidenciou a relação entre alvos, serviços ecossistêmicos e ameaças diretas e indiretas e com as estratégias de conservação da biodiversidade conduzidas pelo ICMBio. Foram identificadas as demandas de conhecimento (questões-chave) e ações necessárias para fortalecer a implementação de tais estratégias. 

Ano de Publicação: 2019

Diagnóstico de comunidades tradicionais do Parque Nacional da Serra do Divisor para a construção de uma proposta de Termo de Compromisso - DIssertação de Mestrado JBRJ

Resumo

O dilema entre a permanência dos moradores (e dos seus usos tradicionais dos recursos naturais) e a gestão do Parque Nacional da Serra do Divisor – PNSD (processo de implementação do Parque nos moldes preconizados pelo SNUC) foi o cerne de tensões e conflitos desde a criação desta Unidade de Conservação. Buscando minimizar os efeitos deste conflito e reconhecendo o papel fundamental que as comunidades tradicionais têm no processo de conservação da biodiversidade e, sobretudo, considerando a legislação pertinente que lhes assegura o direito de permanecer em suas áreas tradicionais, este trabalho objetivou propor os termos de uma minuta geral de acordo de gestão territorial, definindo os usos dos espaços e delimitando as áreas utilizadas pelos moradores, nos moldes de um Termo de Compromisso (TC). Para tanto, foi aplicado um questionário em uma comunidade (Triunfo) considerada representativa do conjunto de comunidades existentes no PNSD, bem como foram realizadas reuniões comunitárias para se obter as informações necessárias para a construção participativa do TC. Também foram produzidos uma proposta de Plano de Monitoramento dos TCs e um diagnóstico de quatro comunidades do PNSD, com ênfase na comunidade Triunfo.

Palavras-chave: Acre, conflito territorial, Termos de Compromisso, Monitoramento da Biodiversidade.

Ano de Publicação: 2015

A DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE USO TRADICIONAL E A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE DUAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA SUBSIDIAR ZONEAMENTO AMBIENTAL NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS - Dissertação de Mestrado INPA

Sinopse:

Este estudo teve por objetivos mapear áreas de uso tradicional e registrar a percepção ambiental de duas comunidades ribeirinhas para subsidiar zoneamento ambiental na Floresta Nacional do Tapajós, estado do Pará. Foram identificados os limites entre as comunidades do Acaratinga e Jaguarari e as áreas de uso tradicional (uso familiar), além da percepção ambiental dos comunitários em relação ao ambiente em que vivem. Foram quantificados os tamanhos das áreas de uso e das comunidades. Além disso, realizou-se uma análise do uso e cobertura da terra entre os períodos de 2004 a 2014. O estudo propõe que seja realizado o micro zoneamento da área das comunidades. Os resultados serão apresentados ao órgão gestor e devolvidos às comunidades envolvidas.

Palavras-Chave: áreas de uso, unidade de conservação, zona populacional, problemas ambientais.

Ano de Publicação: 2018

CORREDOR ECOLÓGICO ENTRE AS ÁREAS PROTEGIDAS DE CARAJÁS E DA TERRA DO MEIO, PARÁ - Dissertação de Mestrado UFTO

RESUMO

Esta pesquisa visa analisar a viabilidade de implantação de um corredor ecológico entre as áreas protegidas de Carajás e da Terra do Meio, no Estado do Pará. O corredor ecológico é uma estratégia de integração paisagística que auxilia na amortização de impactos nos limites das áreas protegidas e contribui com a produção de alternativas econômicas para as populações locais. A área de estudo é um ecossistema onde pequenos e médios agricultores praticam atividades agropecuárias. A literatura aponta duas estratégias para aumentar a permeabilidade de paisagens em agroecossistemas: aumento da diversidade de cultivos e aumento da proporção de áreas naturais. A metodologia de análise utilizou um sistema de informações geográficas para delimitação da área do corredor e determinação da área a ser recuperada. Realizou-se um diagnóstico dos agroecossistemas que abrangem o corredor ecológico, com enfoque no metabolismo socioecológico. Os agroecossistemas foram agrupados em categorias e procedeu- se a análise econômica e ecológica dos sistemas de produção, considerando sua relação com a gestão dos fatores de produção: força de trabalho, terra/recursos naturais e capital. A conversão do uso da terra passa pela transição agroecológica dos agroecossistemas do corredor ecológico, sendo, a intensificação pecuária e os sistemas agroflorestais com cacau sombreado, as alternativas mais adaptadas a esta região, de acordo com as características dos agricultores: camponês ou empresarial. A restauração florestal é uma opção nos casos onde o trabalho e o capital sejam limitantes. Conclui-se que o corredor ecológico proposto tem viabilidade técnica e ambiental para ser implantado e que através de práticas agroecológicas é possível integrar os objetivos da produção agropecuária aos da conservação da biodiversidade, responsável, por sua vez, pelo fornecimento de serviços ecossistêmicos aos agroecossistemas. A pesquisa também contribui com informações para a estruturação de uma gestão territorial mais integradora entre os diferentes ecossistemas.

Palavras-chave: Unidade de conservação; Corredor ecológico; Agroecossistema; Transição agroecológica; Serviços ecossistêmicos da biodiversidade.

Ano de Publicação: 2019

ESTRUTURAÇÃO DO USO PÚBLICO PARA MELHORAR A EFETIVIDADE DE GESTÃO DA FLORESTA NACIONAL DE RITÁPOLIS - Dissertação de Mestrado JBRJ

RESUMO

A Flona de Ritápolis é uma unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, localizada na Região Campos das Vertentes de Minas Gerais. Também de grande importância histórico-cultural, por ser o local de nascimento do “Tiradentes”. Está situada no município de Ritápolis/MG. Sua zona de amortecimento abrange ainda os municípios de Coronel Xavier Chaves, Resende Costa e São João Del Rei. O ICMBio não dispõe de recursos suficientes para manter e estruturar as suas mais de trezentas unidades distribuídas pelo país. Esta unidade de conservação possui um potencial enorme para as atividades de uso público. O trabalho pretende se consolidar no sentido de desenvolver um produto turístico no local. Se desenvolvidas atividades de visitação atenderemos a grande maioria dos programas de gestão previstos, permitindo que a unidade seja efetiva na implementação de seu plano de manejo e na missão institucional. Para atingir aos objetivos propostos procuramos parceiros para superar as limitações de recursos. Depois de avaliar as possibilidades, estruturamos o uso público por meio de atividades de educação ambiental, em parceria com a Universidade Federal de São João Del Rei e prefeituras, estas pagando bolsas para universitários desenvolverem as atividades propostas. Disponibilizamos uma trilha interpretativa, material informativo, sinalização e preparamos um curso de formação de condutores ambientais para capacitar jovens moradores do entorno e habilitá-los a esta profissão. Concluídos todos estes objetivos, a unidade contribuirá com o desenvolvimento sustentável das comunidades do entorno, divulgará seu trabalho, sensibilizará pessoas em favor da conservação e das causas ambientais.

Palavras-chave: Parcerias, Uso público, Educação Ambiental, Recursos e Efetividade de Gestão.

Ano de Publicação: 2019

IMPLICAÇÕES DA INVISIBILIZAÇÃO DOS INGARIKÓ NA UNIDUALIDADE ESTABELECIDA PELO PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA - Tese de Doutorado

RESUMO

A criação do Parque Nacional do Monte Roraima no território do povo Ingarikó deu origem a uma sobreposição territorial. Por se tratar de uma unidade de conservação de proteção integral, a gestão da área ficou sujeita à conciliação entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais. A despeito dos esforços de compatibilização, efetuados durante quase duas décadas, as partes diretamente envolvidas não conseguiram celebrar um acordo formal, nos moldes de um plano conjunto de gestão. Essa dificuldade suscitou questionamentos sobre um possível fator limitante ao sucesso das negociações. A continuidade da investigação conduziu à suspeita da existência de um processo de invisibilização desenvolvido pelo poder público contra o povo Ingarikó. Essa possibilidade conformou a tese e o objetivo da pesquisa, suscitando a verificação da existência de uma prática de invisibilização e seu eventual efeito limitante à conciliação entre a proteção integral e o usufruto indígena. O desenvolvimento da pesquisa demandou estratégias variadas de coleta de dados, incluindo levantamento documental, entrevistas semiestruturadas, questionários e observações. Os resultados indicaram que o governo optou pela invisibilização do povo Ingarikó para criar o parque nacional e formar um enclave entre esses indígenas e a linha de fronteira internacional. Tal iniciativa estabeleceu uma unidualidade na área sobreposta. Essa situação passou a demandar o fortalecimento da complementaridade entre as singularidades ao mesmo tempo concorrentes, antagônicas (ou contraditórias) e complementares, constituídas pela proteção integral e o usufruto indígena. Como reação a essa nova realidade imposta pelo poder público, os indígenas iniciaram uma luta pelo reconhecimento da sua territorialidade e redistribuição dos bens naturais. O embate foi marcado pelo uso das estratégias de representação simbólica, negociação com o órgão ambiental e resistência sutil. Apesar da conquista da visibilização da ocupação do território perante o poder público, permaneceu a invisibilização sobre as mudanças impostas pelo crescimento populacional nas experiências indígenas e seus reflexos em determinados componentes da biodiversidade. Em seu conjunto, a unidualidade, a legislação ambiental, o aumento demográfico do povo Ingarikó e suas respectivas estratégias de resistência e defesa estabeleceram cinco condições de fortalecimento da complementaridade entre a proteção integral e o usufruto indígena. A primeira consistiu no reconhecimento da área sobreposta como uma unidualidade. A segunda envolveu a necessidade de considerar a legislação ambiental e os direitos indígenas nas negociações entre as partes envolvidas. As demais condições corresponderam à troca de informações sobre o processo de gestão da área duplamente afetada, a proteção do território indígena e o combate à insegurança alimentar do povo Ingarikó. O atendimento dessas premissas se tornou dependente da ampliação da perspectiva de gestão, manifestada pela associação entre as iniciativas ecológicas e sociais, o reconhecimento das autonomias das partes envolvidas e a gestão conjunta. Essas providências favorecem o fortalecimento da complementaridade entre a preservação da biodiversidade e o uso dos bens naturais ao possibilitar a coexistência dessas singularidades e a geração de benefícios mútuos. Embora essas alternativas estejam postas às partes envolvidas, a invisibilização praticada pelo poder público limita os avanços nessa direção, afetando negativamente o processo de gestão da área sobreposta e consequentemente a conservação da biodiversidade e a qualidade de vida do povo Ingarikó. 

Palavras-chave: Unidade de conservação. Território indígena. Unidualidade. Invisibilização indígena.

Ano de Publicação: 2019

Necessidades e Expectativas dos Cidadãos-Usuários da Reserva Biológica do Rio Trombetas e da Floresta Nacional Saracá-Taquera: Análise de uma Perspectiva Estratégica para Resultados na Gestão - PGR4

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de um diagnóstico de realidade, que consiste no levantamento de dados em campo e análise dos usuários atendidos e usuários-alvo das unidades de conservação e de suas reais necessidades e expectativas com relação à gestão do território das unidades de conservação que compõem o Núcleo de Gestão Integrada Saracá-Trombetas, no Estado do Pará: Reserva Biológica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saracá-Taquera. Este diagnóstico tem por finalidade embasar a definição das ações prioritárias para se alcançar os objetivos estratégicos da perspectiva cidadãos-usuários dos Mapas Estratégicos da RBRT e da FNST com maior eficácia, atualizando-se os mapas em questão, bem como subsidiar o atendimento dos parâmetros abordados no critério de excelência 3 (três) do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), com o objetivo de potencializar os resultados da gestão.

Palavras chaves: Planejamento Estratégico, Rebio do Rio Trombetas, Flona Saracá-Taquera, Cidadãos-Usuários


Ano de Publicação: 2016