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Osteologia de Melanosuchus niger (Crocodylia: Alligatoridae) e a evidência evolutiva1

ABSTRACT

- Vieira L.G., Santos A.L.Q., Lima F.C., Mendonça S.H.S.T., Menezes L.T. & Sebben

A. 2016. [Osteology of Melanosuchus niger (Crocodylia: Alligatoridae) and the evolutionary

evidence.] Osteologia de Melanosuchus niger (Crocodylia: Alligatoridae) e a evidência

evolutiva. Pesquisa Veterinária Brasileira 36(10):1025-1044. Laboratório de Ensino

e Pesquisa em Animais Silvestres, Universidade Federal de Uberlândia, Rua Piauí s/n, Umuarama,

Uberlândia, MG 38400-902, Brazil. E-mail: luceliabio@yahoo.com.br


The objective was an anatomical description of the skeleton of Melanosuchus niger, in order to contribute with evolutionary information about the species. Three adult specimens of M. niger with an average length of 2.40m were used, originating from the biologic collection of Lapas-UFU. In the forelimb, the scapula is bigger than the coracoid. Regarding the hindlimbs, the pubic does not participate in the formation of the acetabulum; the contact with the ilium is made by ligaments, and its articulation with the rump allows dorsal-ventral movements. Regarding the forelimbs, the humerus is a stylopodium element, and the ulna and radius a zeugopodium element. The carpus exibits the ulnar-radial+intermedium fusion, fusion of the distal carpals 3+4+5, and the pisiform. It has five metacarpals, numbered lateromedially as metacarpal 1, 2, 3, 4, and 5. The phalangeal formula is 2:3:4:3:2. Regarding the pelvic limbs, the stylopodium is formed by the femur, and the zeugopodium by tibia and fibula. In tarsus has four bones: fusion of the intermedium+centrale, fibulare, distal tarsal 3, and distal tarsal 4. It has four long metatarsals I, II, III and IV, with metatarsal II and III being relatively longer than the others. Metatarsal V is a very small bone; the feet have the phalangeal formula 2:3:4:4. At the skull, the nasal opening is only the palatine bones, vomer, pterygoid, premaxilla and maxilla forming the bone structure of the secondary palate; the parietal bone is the only element on the cranial roof. In the pos- axial skeleton ist distinct pairs of ribs which articulate with the cervical, dorsal, lumbar, sacral and caudal vertebrae. The gastralia consists of seven rows of fine bone located between the pubic bone and caudal part of the sternum.

INDEX TERMS: Osteology, Melanosuchus niger, Crocodylia, Alligatoridae, evolutionary evidence, Archosauria,

anatomy, bones.

1 Recebido em 19 de agosto de 2015.

Aceito para publicação em 23 de maio de 2016.

2 Laboratório de Ensino e Pesquisa em Animais Silvestres (Lapas), Universidade

Federal de Uberlândia (UFU), Rua Piaui s/n, Umuarama, Uberlândia,

MG 38400-902, Brasil. *Autor para correspondência: luceliabio@

yahoo.com.br

3 Laboratório de Anatomia Humana e Comparativa, Universidade Federal

de Goias (UFG), Rodovia BR-364 Km 192, Setor Industrial, Jataí, GO

75801615, Brasil.

4 Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios

(RAN), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),

Rua Dra Vilma Edelweiss dos Santos 115, Lundceia, Lagoa Santa, MG

33400000, Brasil.

5 Laboratório de Biologia Animal, Universidade de Brasília (UnB), Campus

Universitário Asa Norte, Brasília, DF 70910970, Brasil.

Pesq. Vet. Bras. 36(10):1025-1044, outubro 2016

1026 Lucélia G. Vieira et al.

tais do carpo 3+4+5 e o pisiforme; possui cinco metacarpos,

numerados lateromedialmente e a fórmula falângica

2:3:4:3:2. Nos membros pelvinos, o estilopódio é formado

pelo fêmur e o zeugopódio pela tíbia e fíbula. No tarso há

a fusão do intermédio+central, fibular do tarso, distal do

tarso 3, distal do tarso 4; possui quatro metatarsos longos

I, II, III e IV, sendo os metatarsos II e III maiores que os

demais. O metatarso V é um osso bastante reduzido e o pé

possui a fórmula falângica 2:3:4:4. No crânio, a abertura

nasal é única, o palatino, vômer, pterigóide, pré-maxila e

maxila formam a estrutura óssea do palato secundário; o

osso parietal é o único elemento no teto craniano. No esqueleto

pós- axial em pares de costelas distintas que se

articulam com as vértebras cervicais, dorsais, lombares,

sacrais e caudais. A gastrália é formada por sete fileiras de

ossos finos localizados entre o púbis e a região caudal do

esterno.

TERMOS DE INDEXAÇÃO: Osteologia, Melanosuchus niger, Crocodylia,

Alligatoridae, evolução, Archosauria, anatomia, ossos, jacaré-açu

Ano de Publicação: 2016

Caderno de metodologias: inspirações e experimentações na construção do conhecimento agroecológico

“Agroecologia é um aprendizado infinito” - Os Núcleos de Agroecologia no Brasil

No Brasil, experiências agroecológicas em curso em todo o país são cotidianamente protagonizadas por agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais. Estas experiências, ajustadas a variados contextos socioambientais e distintos processos sócio biodiversos, demonstram a possibilidade da produção de base ecológica, em contraposição ao ordenamento social e econômico excludente que prevalece no meio rural. Estas experiências quase sempre estão articuladas em rede. Desta rede participam um número expressivo de pessoas, dentre elas profissionais atuantes em instituições científico-acadêmicas nos núcleos e redes de núcleos de estudo em agroecologia (NEAs e R-NEAs). Os NEAs são inovações recente das instituições brasileiras e tem seus lastros nos grupos de agricultura alternativa formados nas universidades brasileiras na década de 1980. Eles são formados e coordenados por profissionais das instituições científico-acadêmicas, como as universidades públicas, institutos federais de ensino superior e empresas públicas de pesquisa, federal ou estaduais.

Os NEAS foram fomentados por meio de chamadas públicas lançadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com aporte financeiro dos ministérios envolvidos com o tema. A partir da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, por intermédio de sua Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), os NEAs passaram a ter mais visibilidade e mais apoio.

Até então, 282 projetos de NEAs foram apoiados financeiramente e há previsão de apoio para mais 130 projetos. A estimativa é que existem no Brasil aproximadamente 150 Núcleos de Agroecologia e cinco Rede de Núcleos (um por região brasileira), que envolvem mais de 60 mil pessoas. Ao longo do tempo, os NEAs procuram garantir espaços de diálogo e o exercício da indissociabilidade entre pesquisa--ensino- extensão, em constante e permanente interação com a sociedade. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão relaciona-se às práticas das universidades brasileiras e é um princípio orientador da qualidade da produção universitária. Compreende-se que as ações de extensão adquirem maior efetividade se estiverem vinculadas a processos de formação das pessoas (processos educativos) e de geração de conhecimento. A partir do princípio da indissociabilidade, obrigação institucional pouco praticada pelas instituições científico-acadêmicas, os NEAs esforçam-se em articular a produção de novos saberes, a intervenção nos processos sociais e a ação educativa para formar cidadãos e profissionais.


Ano de Publicação: 2017

Avaliação do risco de extinção do jacaré-açu Melanosuchus niger (Spix, 1825) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Melanosuchus niger foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie é encontrada exclusivamente na bacia Amazônica, onde tem ampla distribuição. Ocorre em sete países da América do Sul, sendo a maior parte em território brasileiro. Sua extensão de ocorrência (EOO) no Brasil é calculada em 4.265.277,2 km2 e vários dados indicam que a área de ocupação (AOO) é bem maior que 20.000 km2. A espécie ocupa ampla diversidade de áreas alagáveis, incluindo os grandes rios e suas lagoas marginais, várzeas e igapós, além de savanas no Brasil sazonais inundáveis. Embora possa ser afetada pela perda de habitat e caça, acredita-se que a espécie não tenha sofrido redução populacional significativa, sendo categorizada como Menos Preocupante (LC). Há conectividade com populações dos países vizinhos, porém não se sabe se há trocas significativas que justifiquem uma alteração na categoria indicada na avaliação brasileira.

Rationale

Melanosuchus niger occurs exclusively in the Amazon basin and has a wide distribution, most of it in the Brazilian territory and also occurring in other six countries of South America. Its extent of occurrence (EOO) in Brazil is around 4.265.277,2 km2 (see map). Field data indicate an area of occupancy (AOO) larger than 20.000 km2. The species occupy a wide variety of wetlands, including large rivers and their associated lakes (oxbow lakes), várzea (white water) and igapo (black water) flooded forests and seasonally flooded savannas. Although it can be affected by habitat loss and uncontrolled hunt, we believe that population had not suffered a significant reduction, justify its categorization as Least Concern (LC). There are exchanges with populations of neighbor coutries, but there are no data that could justify a different evaluation based on these other populations and their relations with the brazilian ones.


Ano de Publicação: 2013

Avaliação do risco de extinção do jacaré-do-pantanal Caiman yacare (Daudin, 1802) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Caiman yacare foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie é encontrada nas regiões alagadas do nordeste e leste da Bolívia, no Pantanal brasileiro e afluentes do rio Madeira, no Paraguai e no nordeste da Argentina. Sua extensão de ocorrência (EOO) em território brasileiro é de 195.160,3 km2, podendo ser bem maior, caso as investigações sobre o status taxonômico da espécie confirmarem a sua   distribuição nas bacias dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé. Acredita-se que sua área de ocupação (AOO) seja maior que 20.000 km2. Os levantamentos populacionais confirmam que, no Pantanal brasileiro, Caiman yacare apresenta uma das mais vigorosas  naturais de crocodilianos no mundo, com densidades superiores a 100 ind/km2, distribuídos por toda planície Pantaneira. O tamanho populacional em toda essa região está na ordem dos milhões de indivíduos. Aparentemente, Caiman yacare e C. crocodilus apresentam maior resiliência às alterações ambientais e à caça do que as demais espécies de crocodilianos brasileiros e ocorre em várias Unidades de Conservação. Portanto, a espécie foi categorizada como Menos Preocupante (LC). Há conectividade com populações dos países vizinhos, porém não se sabe se há trocas significativas e, tendo em vista a grande distribuição da espécie no território brasileiro, o estado de conservação nos países vizinhos não altera a classificação da avaliação no Brasil. Embora a caça ilegal no Pantanal para o comércio de peles tenha sido reduzido, o comércio para carne tem sido documentado, o que representa um aspecto preocupante para a conservação da espécie aliado a outras ameaças no seu ambiente. 

Rationale

Population surveys confirm that, in the Brazilian Pantanal, C. yacare presents one of the largest and most vigorous natural populations of crocodilians in the world, with densities exceeding 100 individuals per km2 throughout the entire Pantanal lowland. The population size across the basin is in the millions. However, poaching for illegal trade in meat has been documented, which represents a worrying aspect for the conservation of the species.

Ano de Publicação: 2013

Avaliação do risco de extinção do jacaré-tinga Caiman crocodilus (Linnaeus, 1758) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Caiman crocodilus foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie habita praticamente todos os tipos de ambientes de zonas úmidas de baixa altitude na região Neotropical, sendo a espécie dentre os crocodilianos mais abundantes e com maior distribuição na América Latina. É encontrado naturalmente do México até a região amazônica. Sua extensão de ocorrência (EOO) no território brasileiro é de 5.006.412,4 km2, podendo ser bem maior, caso as investigações sobre o status taxonômico da espécie confirmarem a sua distribuição nas bacias dos rios Madeira, Mamoré e Guaporé. Acredita-se que sua área de ocupação (AOO) seja maior que 20.000 km2. É uma espécie extremamente adaptável, podendo ser encontrada em todos os habitats fluviais e lacustres presentes dentro de sua área de distribuição geográfica, e ocorre em grandes números ao longo da bacia amazônica e da bacia Tocantins- Araguaia, em especial em rios de água branca. Portanto, C. crocodilus foi categorizada como Menos Preocupante (LC). Ainda assim, a caça é uma forte ameaça para algumas subpopulações, sendo imprescindível a implementação de estudos de avaliação da efetividade do manejo sustentável como medida de conservação das populações naturais e diminuição do uso ilegal. Há conectividade com populações dos países vizinhos, porém não se sabe se há trocas significativas para justificar uma alteração na categoria indicada na avaliação brasileira. 

Rationale

Caiman crocodilus inhabits virtually all types of environments of low-lying wetlands in the Neotropics, being the most abundant species with largest distribution of all crocodilians in Latin America. Besides Brazil, C. crocodilus is found naturally in Colombia, Costa Rica, Ecuador, El Salvador, Guyana, French Guiana, Guatemala, Honduras, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Suriname, Trinidad and Tobago and Venezuela. It was introduced in Cuba, Puerto Rico and the United States of America. In Brazil, it is distributed from the Amazon region to the plateau of Ibiapaba, Ceará. The extent of occurrence (EOO) calculated in the Brazilian territory, is 5,006,412.4 km2, however, may increase by an additional 479,749.2 km2, if studies of the taxonomic status of the species confirmed its distribution in the basins of the Madeira, Mamore and Guapore rivers (see attached map). It is believed that the area of occupancy (AOO) is greater than 20,000 km2.

Ano de Publicação: 2013

Avaliação do risco de extinção do jacaré-de-papo-amarelo - Caiman latirostris (Daudin, 1802) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Caiman latirostris foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie ocupa rios, mangues e áreas alagáveis na Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. No Brasil, a espécie é encontrada nos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, desde a região costeira do Rio Grande do Norte, passando pelas bacias dos rios São Francisco e Paraná/Paraguai, até a Lagoa dos Patos e Mirim, no Rio Grande do Sul. Mais de 70% da distribuição global da espécie está no território brasileiro, e a extensão de ocorrência (EOO) no Brasil é de 2.672.480,4 km2. Estima-se que sua área de ocupação (AOO) seja maior que 20.000 km2. A grande área de distribuição geográfica da espécie e sua aparente capacidade de colonizar ambientes antrópicos justifica que ela seja classificada como Menos Preocupante (LC). No entanto, pressões antrópicas, associadas à pressão de caça relativamente alta em certas regiões, pode afetar a conectividade e, consequentemente, o fluxo gênico entre populações dessa espécie em escala micro e macrogeográfica, o que deve se monitorado.

Rationale

The Broad-Snouted Caiman (Caiman latirostris) is widely distributed in the Southerneastern South America, occupying rivers, mangroves and wetlands in Argentina, Uruguay, Bolivia, Paraguay and Brazil. In Brazil, the species is found in the Cerrado, Caatinga, Atlantic Forest and the Pampas biomes, extending from the coastalareas of Rio Grande do Norte to São Francisco and Paraná-Paraguay watersheds and reaching the Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim, in the State of Rio Grande do Sul. More than 70% of the species global distribution is within the Brazilian territory. The extension of occurrence (EOO) in Brazil is 2,672,480.4 km2, whereas the area of occupation (AOO) is estimated to be >20.000 km2. The large distribution range of the species and its apparent capacity to colonize anthropic environments justifies its classification as Least Concern (LC). However, anthropic pressures, associated with a relatively high hunting perssure in cerain regions, may affect the connectivity and consequently the gene flow among populations of the species both in micro and macrogeographic scales, what should be monitored.

Ano de Publicação: 2013

Avaliação do risco de extinção do jacaré-coroa - Paleosuchus trigonatus (Schneider, 1801) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Paleosuchus trigonatus foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie é encontrada em grande parte da Amazônia brasileira e em outros nove países da América do Sul. Sua extensão de ocorrência (EOO) no Brasil é de 3.339.916,7 km2 e acredita-se que a área de ocupação (AOO) seja maior que 20.000 km2. A espécie enfrenta ameaças como fragmentação de habitats, causada pelo desmatamento de áreas de preservação permanente e perda de conectividade de rios e pequenos riachos, além da caça, tanto de subsistência como oriunda de conflitos com pescadores e moradores de vilas, assentamentos e cidades. Apesar dessas ameaças, acredita-se que até o momento não tenha sofrido redução populacional significativa, sendo categorizada como Menos Preocupante (LC). Ainda assim, a conservação da espécie é dependente da manutenção da conectividade dos seus habitats amazônicos. Há contato com populações dos países vizinhos, porém não se sabe se há mudanças significativas em dados populacionais para justificar uma alteração na categoria indicada na avaliação brasileira.

Rationale

The species is found in most of the Brazilian Amazon and in nine other South American countries. Its extent of occurrence (EOO) calculated for Brazil is 3,339,916.7 km2 (see Figure 1). Its area of occupation (AOO) is certainly more than 20.000 km2. However, the species suffers threats from habitat fragmentation, deforestation of protected riparian strips, loss of connectivity of streams and rivers, illegal hunting and conflicts with fishermen, settlers and town people. The conservation of the species depends on the maintenance of connectivity of  its Amazonian habitats. 

Ano de Publicação: 2013

Avaliação do risco de extinção do jacaré-paguá Paleosuchus palpebrosus (Cuvier, 1807) no Brasil

Apresentação e justificativa da categorização

O risco de extinção de Paleosuchus palpebrosus foi avaliado de acordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN 2001, 2003), com base nos dados disponíveis até 2011. A espécie ocorre em dez países da América do Sul, porém a maior parte de sua distribuição está no Brasil, onde sua extensão de ocorrência (EOO) foi calculada em 7.282.346,5 km2. Acredita-se que a área de ocupação (AOO) seja maior que 20.000km2. Ocorre naturalmente em baixas densidades, ocupando ambientes de veredas, riachos, cabeceiras de rios e floresta inundada. Embora a espécie enfrente ameaças da caça, oriunda de conflitos com moradores ribeirinhos, e fragmentação, modificação e perda de habitats, causadas por diversas atividades humanas, em especial construção de hidrelétricas, acredita-se que a espécie não tenha sofrido redução populacional significativa, sendo categorizada como Menos Preocupante (LC). Ainda assim, a conservação da espécie é dependente da manutenção de áreas de preservação permanente, tanto de rios como de riachos, nascentes e veredas, e da conectividade hidrológica nesses ambientes. Há contato com populações dos países vizinhos, porém não se sabe se há mudanças significativas para justificar uma alteração indicada na avaliação brasileira.

Rationale

Paleosuchus palpebrosus is found in most of Brazil, and in ten other South American countries. Its extent of occurrence (EOO) calculated for Brazil is 7.433.660,5 km2. Its Area of Occupation (AOO) is certainly larger than 20.000 km2 . However, the species, which occurs naturally in low densities, suffers diverse threats because it occupies aquatic habitats, such as palm swamps, streams, headwaters of rivers and floodplain forests near towns, roads, agricultural areas and mines. Conservation of the species is dependent on the maintenance of streams and rivers, their headwaters, and the connectivity among habitats. 

Ano de Publicação: 2013

A CONSERVAÇÃO DA TARTARUGA-DA-AMAZÔNIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MÉDIO RIO ARAGUAIA

RESUMO: 

Podocnemis expansa (tartaruga-da-Amazônia) é o maior quelônio de água doce da América do Sul e culturalmente sofre pressão cinegética por parte da população ribeirinha. Este estudo analisa dados obtidos em dois períodos nas décadas de 1980 e 2000 no manejo reprodutivo de P. expansa no PARNA Araguaia e na APA Meandros do rio Araguaia. Os resultados evidenciam diferença estatisticamente significativa apenas para o número de ovos violados no período de 2002 a 2006 nas duas Unidades de Conservação. Vários fatores estão relacionados como a predação natural, ações de manejo incorretamente desenvolvidas e pressão antrópica. O melhor planejamento das ações a serem implementadas deve ser um fator a ser considerado nas atividades de manejo reprodutivo da espécie nas UCs avaliadas.

Palavras-chave: Conservação, Quelônios, Manejo.

Ano de Publicação: 2014

Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção - vol. I

Apresentação

É com grande satisfação que aceitei escrever a apresentação deste novo Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Este livro substitui o livro homônimo publicado dez anos atrás pelo Ministério do Meio Ambiente referente às listas anteriores da fauna ameaçada editadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2003 e 2004 (com correção em 2005) coordenadas pela Fundação Biodiversitas. Substituir o livro vermelho de 2008 é uma grande responsabilidade haja visto o grau de excelência da publicação anterior, mas constato com alegria a alta qualidade desta nova publicação em seus sete detalhados volumes totalizando cerca de 4.200 páginas.

Se a avaliação do estado de conservação e risco de extinção da fauna brasileira que resultaram nas listas publicadas em 2003 e 2004 e no livro publicado em 2008 representaram um enorme esforço, a avaliação documentada aqui neste novo livro vermelho representou um esforço épico nunca visto que mobilizou diversos especialistas pertencentes a mais de 200 instituições nacionais e internacionais entre 2009 e 2014 – pela primeira vez no Brasil e num país megadiverso todas as espécies de vertebrados então conhecidas foram avaliadas, quase 9.000 espécies, juntamente com mais de 3.300 espécies de invertebrados. Apenas a China, entre os países megadiversos, conseguiu repetir este feito em anos recentes. Este Livro Vermelho da Fauna faz agora companhia ao também excelente Livro Vermelho da Flora do Brasil publicado em 2013 pelo Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Igualmente impressionante foi o avanço nesta última década na elaboração, implementação e monitoramento de mais de 60 Planos de Ação Nacional (PANs) coordenados pelo ICMBio e pelo CNCFlora/IPJBRJ para a conservação de espécies ameaçadas, com cerca de 700 espécies ameaçadas contempladas, sendo 526 espécies de vertebrados, 87 espécies de invertebrados 91 espécies da flora – trata-se de um dos maiores esforços no mundo para salvar espécies ameaçadas. Estes PANs, iniciados com o primeiro PAN de Mamíferos Aquáticos: Grandes Cetáceos e Pinipídes publicado em 1997, mobilizam ações prioritárias para retirar espécies das listas vermelhas. A minha satisfação deve-se também ao fato desta avaliação gigantesca e dos PANs ter sido em grande parte financiada com recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF) por meio do “Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II” que tive o prazer de coordenar no Ministério do Meio Ambiente entre 2006 e 2011 (o projeto só foi concluído em 2014). Este projeto mobilizou US$ 22 milhões do GEF além de cerca de US$ 75 milhões equivalentes de contrapartidas diversas, tanto de fontes governamentais quanto do setor privado. A grande alavancagem na elaboração dos PANs foi iniciada em 2001 e 2003 com dois editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do “Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO”, que mobilizou US$ 10 milhões do GEF e US$ 10 milhões equivalentes do Tesouro Nacional, projeto que também tive o prazer de coordenar entre 1996 e 2005 (ver o capítulo sobre ações governamentais e não-governamentais no Livro Vermelho de 2008). O Projeto PROBIO II foi executado por uma parceria de coordenação estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio e a Caixa Econômica Federal – CAIXA e teve como executores Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Ministério da Saúde - MS, a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –ICMBio. Uma das várias inovações deste projeto foi o fornecimento de bolsistas para aumentar a capacidade de execução dos sub-projetos pelos parceiros, incluindo o ICMBio. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção ICMBio 21 Do ponto de vista legal o Brasil ainda carece de uma lei específica de proteção às espécies ameaçadas, como o “Endangered Species Act” dos EUA de 1973. Mas a legislação brasileira vem dedicando crescente atenção para as espécies ameaçadas de extinção desde que a Constituição Federal de 1934 estabeleceu a competência da União de legislar sobre florestas, caça e pesca e a sua exploração, o Código Florestal de 1934 que determinou que “serão consideradas florestas protetoras as que, por sua localização, servirem para, dentre outros objetivos, “asilar espécimes raros de fauna indígena” e os Códigos de Caça e Pesca de 1934, 1939 e 1943 que determinaram várias restrições à caça e à pesca, com vistas à proteção da reprodução das espécies e das “espécies raras”, e estabeleceram que “com o fim de conservar as espécies de animais silvestres, para evitar sua extinção e formar reservas que assegurem o repovoamento das matas e campos, são considerados parques nacionais de refúgio e reservas todos os imóveis do domínio público” (para mais informações ver o capítulo sobre legislação referente à fauna silvestre no Livro Vermelho de 2008).

Mas foi apenas em 1981 que foi instituída uma Política Nacional do Meio Ambiente moderna e abrangente, estabelecida pela Lei nº 6.938, que foi baseada nos princípios da ONU adotados em 1972 na Conferência sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos vários princípios, dentre os quais: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação. A Política Nacional do Meio Ambiente visa: I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; II - à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; III - ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais; V - à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico; VI - à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida; VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas (redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989); VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias 22 Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção ICMBio à preservação ou correção da degradação ambiental; X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Incluído pela Lei nº 7.804, de 1989); XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes (incluído pela Lei nº 7.804, de 1989); XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros (incluído pela Lei nº 11.284, de 2006). Finalmente, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um capítulo dedicado ao meio ambiente, incorporando vários dos princípios acordados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 (também incorporados na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente). Seu Art. 225 estabeleceu que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Complementando o marco legal nacional e orientando a implementação da política nacional de biodiversidade, no contexto dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, o país desenvolveu a partir de 1994 duas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs) - o primeiro EPANB desenvolvido e implementado entre 1994 e 2010 e o segundo EPANB desenvolvido e implementado no período de 2011 a 2020.  O Primeiro EPANB do Brasil foi constituído dos seguintes instrumentos de política: 

• Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO (Decreto no 1.354 de 29 de dezembro de 1994 e Decreto no 4.703 de 21 de maio de 2003);

• Comissão Nacional do PRONABIO (1995-2002);

• Política Nacional da Biodiversidade (princípios e diretrizes) (Decreto no 4.339 de 22 de agosto de 2002);

• Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO (2003-presente);

• Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade (Decreto no 5.092 de 21 de maio de 2004) (atualizadas pela Portaria MMA no 9, de 23 de janeiro de 2007); 

• Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010 (Resolução CONABIO no 6, de 21 de dezembro de 2006);

• Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade – PAN-BIO (MMA 2006 – série Biodiversidade, 22).

O Segundo EPANB do Brasil foi constituído dos seguintes instrumentos de política:

• Diálogos sobre Biodiversidade (processo de consulta aos diferentes setores e grupos de interesse sobre as metas, coordenado pelo MMA, UICN, WWF e IPÊ entre 2011 e 2012);

• Plano de Ação Governamental e subsídios ao PPA 2016-2019 elaborado sob a coordenação do MMA, MPMOG e Funbio, entre 2012 e 2014;

• Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, aprovadas pela Resolução no 6 da CONABIO, em setembro de 2013;

• Painel Brasileiro de Biodiversidade – PainelBio, criado em 2014;

• Indicadores para monitoramento da implementação das Metas Nacionais, desenvolvido pelo PainelBio e consultorias entre 2014 e 2015, revisado entre 2017 e 2018;

• Relatório sobre Gênero, ODSs e Metas Nacionais, workshop em junho de 2016;

• Primeira versão da Estratégia Nacional 2016 a 2020, publicada em agosto de 2016;

• Segunda versão da EPANB 2020 com atualização dos Planos de Ação (adesões), de comunicação, monitoramento e mobilização de recursos, em abril de 2017;

• Segunda revisão e atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade (Portaria MMA no 223, de 21 de junho de 2017 para Pantanal, Cerrado e Caatinga) (encontram-se em fase de conclusão para Amazônia, Mata Atlântica, Pampa e Zona Costeira e Marinha).

As Listas e Livros Vermelhos de Espécies Ameaçadas de Extinção, bem como os Planos de Ação Nacional (PANs) elaborados para orientar as ações para retirar as espécies das listas vermelhas, atendem aos requisitos legais listados acima e alimentam os diferentes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Adicionalmente, a Portaria Conjunta do MMA e ICMBio nº 316/2009 definiu os instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção, substituída pela Portaria do MMA nº 43, de 31 de janeiro de 2014 que estabeleceu o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Programa Pró-Espécies. No Dia Internacional da Biodiversidade, 22 de maio deste ano, foi assinado o acordo para a implementação do Projeto Pró-Espécies financiado pelo GEF com mais de US$ 13 milhões e contrapartidas equivalentes a quase US$ 51 milhões. O Projeto Pró-Espécies dará sem dúvida um grande impulso às ações voltadas à conservação das espécies ameaçadas no Brasil, baseadas nos dados apresentados neste novo Livro Vermelho da Fauna Brasileira e nas recomendações dos PANs existentes e nos novos PANs que serão desenvolvidos com o apoio deste novo projeto GEF. Gostaria de parabenizar os técnicos e dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de seus centros de pesquisa e conservação, bem como os cientistas, especialistas e conservacionistas de mais de duas centenas de instituições distribuídas por todo o país, pelo excelente trabalho realizado e por colocar o Brasil na vanguarda mundial junto com as melhores instituições do mundo dedicadas a salvar as espécies ameaçadas de extinção do mundo. Diferente da ficção científica que nos faz pensar na possibilidade de reviver as espécies extintas, como no romance e filme do “Jurassic Park”, extinção é para sempre e, portanto, destaca-se como a pior forma de degradação da qualidade e equilíbrio do meio ambiente, objeto central de preocupação da Política Nacional do Meio Ambiente e do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Espero que o Brasil possa dar seguimento a estes esforços e retirar o maior número possível de espécies das listas vermelhas de espécies ameaçadas de extinção, para o bem da natureza, do povo e da economia brasileiras e mundiais.

Braulio Ferreira de Souza Dias

Professor adjunto de ecologia na Universidade de Brasília

Ex-Secretário Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, e

ex-Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

Ano de Publicação: 2018