RESUMO Este artigo aborda a participação da comunidade escolar na gestão da escola pública no Brasil, analisando a influência das políticas públicas para educação derivadas da Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtiem, na Tailândia, em 1990 e das políticas voltadas à democratização do poder público na gestão escolar. Com base em pesquisa bibliográfica, argumenta que, apesar da reconhecida importância da participação da comunidade escolar na gestão, as políticas públicas para educação adotadas imprimem um controle externo que fere a autonomia das escolas e promovem um empobrecimento do currículo e da formação dos estudantes e professores das escolas públicas, recriando a dualidade do ensino (escola básica para os pobres e do conhecimento para os ricos) e dificultando o pleno exercício da cidadania, tanto na construção e acompanhamento do Projeto Político Pedagógico, como fora da escola. Em contraponto, apresenta autores que apontam a gestão democrática como fator central para superar o controle externo e ampliar a autonomia e participação, enriquecendo a formação dos estudantes e o envolvimento da comunidade escolar, proporcionando a formação de cidadãos aptos a atuar na transformação social. Palavras-chave Gestão escolar democrática. Participação. Políticas para a escola pública. Educação emancipatória. |