AVA ICMBio-MMA

No nosso mundo contemporâneo podemos considerar como um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, a falta de saneamento e a qualidade da água para consumo humano, principalmente no meio rural, onde não são oferecidos controles permanentes e eficazes relativos à potabilidade da água oferecida à população. Uma mudança de comportamento, no que concerne à gestão dos recursos hídricos por parte do poder público, muitas vezes só ocorre quando os problemas de saúde nas comunidades tomam proporções de grande significado, ou seja, surtos de doenças de veiculação hídrica. Este trabalho demonstra a situação existente dos Pequenos Sistemas de Abastecimento de água (PSA) de três comunidades rurais, através de uma análise qualitativa preliminar do estado de conservação das sub-bacias hidrográficas, assim como, da infraestrutura que compõe estes sistemas e a forma de como são operados.

As unidades de conservação são áreas instituídas pelo poder público com fins de preservação da natureza e garantia de vida para as futuras gerações. Estas áreas necessitam de estruturas para o recebimento de público e efetividade de gestão. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo fazer um estudo de caso do conforto térmico da sede administrativa do Parque Nacional do Pau Brasil, localizado no sul da Bahia, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza-ICMBIO. O estudo apresenta dados do período de verão, comparando-o com os parâmetros estabelecidos pela Norma ISO 7730 de 1994. Os dados foram coletados da estrutura em equipamentos anteriormente adquiridos pela Instituição, sendo os valores principais extraídos do meio da estação do ano. Com base nestes dados, foram feitos cálculos, pesquisa de campo e avaliações do conforto térmico analisando-se as variáveis ambientais e pessoais. Os resultados obtidos confirmam que o ambiente para o período observado se torna termicamente inadequado, evidenciando relação com a pesquisa verbal amostrada pela percentagem de pessoas insatisfeitas superior a 10% e cálculos dos dados analisados. O estudo apresenta possibilidades de melhoria do conforto térmico conforme a NBR 15.220-3/2003 e demonstra há necessidade de implantação de sistemas de conforto térmico servindo como base para confirmações e projetos futuros.

Palavras Chave: Unidade de Conservação. Gestão. Conforto Térmico

A capacitação do servidor público tem adquirido atualmente grande importância, em uma realidade cada vez mais automatizada e requer das pessoas novas abordagens profissionais, exigindo-se novas competências. Este trabalho tem por objetivo mostrar a importância da capacitação do servidor, destacando-se o pregoeiro. Foi realizada uma pesquisa com alguns servidores que atuam nesta área e todos foram unânimes em dizer que a capacitação é um fator primordial para que possam desenvolver suas atividades com segurança. Os dados coletados na pesquisa demonstram a necessidade constante de aprimoramento, a fim de que se possa desenvolver as atividades com mais eficiência, eficácia e desta forma, trazer mais economia para os cofres públicos. Foi identificada a necessidade da criação de uma gratificação para os servidores públicos que desempenham a função de pregoeiro.

Palavras-Chave: Capacitação, Eficácia, Gratificação, Servidor Público Pregoeiro.

O presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos específicos de um evento de capacitação, o I Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa - CCGP, verificando empiricamente, a classe de preditores de impacto em profundidade na perspectiva do efeito do treinamento no desempenho do indivíduo, em termos de aplicação efetiva da aprendizagem adquirida no ambiente do trabalho. A importância deste trabalho para o ICMBio possui suas bases na necessidade em se avaliar o impacto das ações de treinamento no trabalho, e é reforçado pela inexistência, atualmente, de dados qualificados que demonstrem os resultados tangíveis das ações de treinamento e desenvolvimento. A literatura aponta a etapa de avaliação de treinamento como a principal responsável pelo provimento de informações que garante o aperfeiçoamento constante do sistema TD&E. Esta pesquisa, de caráter quali-quantitativo, se propôs a elaborar e aplicar instrumento de avaliação de impacto em profundidade (questionário) no CCGP. Para tanto, os documentos do curso (plano de curso e material didático dos módulos) foram analisados com vistas a transformar os objetivos pedagógicos em objetivos de desempenho e o questionário finalizado e validado foi aplicado em amostra de quarenta e dois egressos do curso. Trinta e seis aprendizes responderam ao questionário e os resultados desta pesquisa indicam que o I CCGP gerou impacto no trabalho e os preditores identificados foram tempo superior a 271 dias de conclusão do curso e efeito do ciclo no desempenho dos egressos. Espera-se que este estudo forneça subsídios para a qualificação das ações da educação corporativa do ICMBio, em especial na etapa de avaliação dos eventos de capacitação do plano anual de capacitação, que deve gerar respostas rápidas e qualificadas à instituição e permitir o aprimoramento de todo o sistema TD&E.

Palavras-chave: treinamento, desenvolvimento, educação, avaliação de impacto, área ambiental.

A Revista Biodiversidade Brasileira é uma publicação eletrônica científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que tem como objetivo fomentar a discussão e a disseminação de experiências em conservação e manejo, com foco em Unidades de Conservação e espécies Ameaçadas.

Este relatório parcial tem por objetivo apresentar os resultados de metais obtidos pelo Laboratório de Geoquímica Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (LabGAm/UFES) em relação ao monitoramento marinho realizado na foz do Rio Doce, visando monitorar a qualidade da água e dos sedimentos da foz do Rio Doce em função do rompimento da barragem de rejeito de mineração do Fundão, no município de Mariana, estado de Minas Gerais.

É importante ressaltar que muitas análises ainda estão sendo realizadas, bem como o aprofundamento da discussão sobre possíveis processos e efeitos que possam ocorrer no ambiente investigado, seja por outras análises químicas específicas ou análises estatísticas. Estes resultados são brevemente descritos e interpretados, pois apenas considerações são apresentadas uma vez que com uma vasta quantidade de material a ser analisado, seria premeditado gerar conclusões sobre este acontecimento único e de grandes proporções.

Entre os dias 27/01/2016 e 02/022016 foi realizada uma expedição oceanográfica com o navio Soloncy de Moura, pertencente ao ICMbio. O objetivo da expedição foi a coleta de dados na plataforma do Espírito Santo entre a APA Costa da Algas/ Foz do Rio Doce/Barra Nova e a Plataforma de Abrolhos para identificação e caracterização do material sedimentar que estava aportando a região, devido ao desastre de rompimento da barragem de rejeito em Mariana-MG, e como fator comparativo entre expedições realizadas anteriormente.

Foram realizados um total de 21 pontos amostrais onde foram coletados além de dados biológicos e de coluna d’água, sedimento superficial para análise granulométrica, para análise de densidade e mineralogia de argila, além de coleta d’água para determinação de concentração de Material Particulado em Suspensão (MPS).

Apresentação de resultados das coletas realizadas durante a primavera e o verão que mostram a ressurgência costeira como um processo permanente na região da foz do Rio Doce. 

Conheça as iniciativas que buscam soluções para gestão de unidades de conservação no Brasil.

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria de Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para o aperfeiçoamento dos índices de apoio à gestão institucional denominados "planilha de indicadores de dificuldade/complexidade de gestão nas UCs federais e sinaleira para priorização de novas remoções.

Nº 229, de 11.05.2016- Art. 1º Estabelece procedimentos para a organização das unidades de conservação federais em agrupamentos gerenciais destinados a estimular, orientar e promover a integração e o mútuo apoio gerencial entre essas unidades de conservação.

Nº 230, de 11.05.2016- Art. 1º. Instituir a ferramenta de apoio gerencial denominada Planilhas de Apoio à Decisão do Comitê Gestor do ICMBio, documento digital em formato de planilhas de dados contendo indicadores e índices apresentados para subsidiar o Comitê Gestor no assessoramento ao Presidente, na proposição de alternativas para tomada de decisão nos assuntos relativos à gestão ambiental e na análise, discussão e manifestação sobre as matérias relativas à sua competência.

Nota Técnica nº 01/2016 - GABIN/ICMBio: Apresenta resultado da seleção de agrupamentos de UCs prioritários para implementação no ano de 2016 e propõe minuta de portaria para orientar a instituição desses agrupamentos.

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria do Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para organização das unidades de conservação federais em agrupamentos voltados a aumentar a sua eficiência gerencial, reduzir os seus custos operacionais e orientar a sua gestão para enfoques ecossistêmicos e macroterritoriais.

Documento Técnico preliminar elaborado pela Assessoria do Gabinete da Presidência do ICMBio. Proposta para organização das unidades de conservação federais em agrupamentos voltados a aumentar a sua eficiência gerencial, reduzir os seus custos operacionais e orientar a sua gestão para enfoques ecossistêmicos e macroterritoriais.

Discute, conceitualmente, o emprego pelo Poder Público das Unidades de Conservação da Natureza como instrumento de conservação ambiental, agregando, num mesmo ensaio, argumentos de diversas áreas do conhecimento que geralmente não são tratadas conjuntamente. São abordadas três vulnerabilidade significativas do instrumento, sendo elas: perda de áreas, perda de diversidade biológica, e a perda da efetividade das áreas de amortecimento frente aos danos ambientais originados em áreas vizinhas. A discussão constante do texto é sintetizada em uma questão central: "São as Unidades de Conservação brasileiras eficientes instrumentos de conservação ambiental, conforme empregadas pelo Poder Público?", e duas questões específicas: a) "Determinado território, que hoje encontra-se contido dentro dos limites de uma Unidade de Conservação, permanecerá integrando aquela UC no futuro", e b) "Permanecendo tal território contido numa UC, é garantido que a biodiversidade ali encontrada será conservada?". O panorama de vulnerabilidades elencadas, atuando de forma sinérgica, apontam para uma tendência do desgaste do instrumento, de modo a justificar um questionamento do modo como Unidades de Conservação tem sido empregadas pelo governo, dentro de uma gestão ambiental fragmentada. 

Palavras-chave: Unidades de Conservação; Gestão Pública Ambiental; Desmatamento; Degradação Ambiental.

A partir da experiência funcional como Analista Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), considerando os problemas socioambientais municipais, que são decorrentes de um modelo de ocupação do solo que prioriza características históricas do desenvolvimento econômico pela utilização sem limites dos recursos naturais, com constantes conseqüências de degradação socioambiental, trata-se de monografia para uma abordagem sobre Gestão Socioambiental Municipal, com o objetivo de conciliar os tradicionais instrumentos técnico-administrativos de gestão socioambiental com as normas socioambientais gerais e especiais de direito público indisponível. Trata-se da identificação, descrição, analise e avaliação de instrumentos fundamentais que atendem aos preceitos da legislação socioambiental, sendo que, ao considerar os problemas socioambientais municipais, segue pela abordagem dos fundamentos técnico-administrativos e normativos acerca de gestão socioambiental como um sistema estratégico, participativo e flexível e como um processo contínuo, com metas, fases, avaliação e normatização, face à realidade dos Municípios.

Palavras-chave: Meio Ambiente. Município. Gestão Socioambiental.

Brazil's maritime region holds an extraordinary biodiversity with more than 7,400 km of coastline and 3.6 million km² of exclusive economic zone. This area includes 3,000 km of coral reefs and 12% of the world's mangroves. These areas and their natural resources are extremely important for the economy of the country. Around 18 % of Brazilian population lives on the coast and economic activities in this areas account for about 70% of the country’s GDP, resulting in pressures on coastal resources and negative impacts on the biodiversity. The main Brazilian strategy for biodiversity conservation in situ is the establishment and the maintenance of the National System of Protected Areas. Despite efforts to create Protected Areas, the Marine Biome has the smallest percentage of area under protection in Brazil, with about 1.5%. Moreover, the few designated marine protected areas have not been well implemented and managed. Historically, public and political ignores economic benefits of ecosystem services and non-utilitarian benefits, instead considering only the immediate values obtained from direct exploration. Currently, the politics and social context in Brazil are unfavorable to the establishment of new Protected Areas and the fuller implementation and better management of the existing ones.

This paper provides an overview of the Brazilian legal framework for protected areas and current governmental plans and actions. The MPAs’ current situation was analyzed, in terms of number, area, and ecosystems representativeness. Procedures, challenges, and difficulties to the establishment and implementation of MPAs are presented. The paper argues that early stakeholder engagement in planning and enhanced public awareness about MPAs benefits are necessary if more MPAs are to be established and well managed. Concluding, coastal and marine spatial planning and other related strategies that include meaningful public participation, increased financial resources for planning and implementation, and the subsequent increased political support are essential to ensure environmental protection for costal and marine biomes in Brazil.

O presente estudo tem como objetivo principal mapear as competências gerenciais essenciais à gestão por processos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta direcionada ao corpo gerencial visa contribuir para a integração entre os objetivos estratégicos da Instituição e os processos de gestão de pessoas. Nesse contexto, o desenvolvimento de competências gerenciais pode ser caracterizado como um fator de efetividade, pois promove a coerência entre os objetivos e metas institucionais e a capacidade gerencial requerida para alcançá-las. A literatura aponta o mapeamento de competências como primeira etapa para subsidiar os processos de desenvolvimento gerencial, dentro da proposta da gestão por competências. Esta pesquisa, de caráter qualitativo, se propôs a elaborar um portfólio de competências gerenciais customizado para o modelo de gestão do ICMBio. Para tanto, foi adotada a técnica de facilitação de processos grupais, com enfoque participativo, para obtenção do quadro de competências gerenciais, suas respectivas descrições e o conjunto de conhecimentos, habilidades a atitudes. O resultado dessa pesquisa indica a necessidade de desenvolvimento de onze competências gerenciais essenciais para o cumprimento da missão do ICMBio. Dentre as competências mapeadas, observamos que algumas são similares às encontradas em outros casos descritos na literatura, enquanto outras competências são específicas ao contexto dessa instituição. A construção do portfólio de competências gerenciais necessárias ao ICMBio constitui o primeiro passo do processo de implantação de um sistema de gestão por competências e poderá servir como base para os processos de aprendizagem contínua e de autodesenvolvimento dos gestores.

Palavras - chave: mapeamento de competências, competências gerenciais, área ambiental.

O presente estudo abordou a composição, distribuição espacial e produtividade das macroalgas no recife do Atol das Rocas, RN, avaliando a influência da disponibilidade de nutrientes sobre a estrutura das comunidades de macroalgas do platô recifal. O Atol das constitui o único atol do Atlântico Sul e apresenta características bastante peculiares, já que diferente dos atóis encontrados no Indo-Pacífico e Caribe, cujos principais construtores são os corais hermatípicos, sua formação é composta majoritariamente por algas coralinas incrustantes, que correspondem a mais de 60% da construção recifal. O estudo foi realizado entre os anos de 1999 a 2003, ao longo de sete campanhas de campo com duração de aproximadamente três semanas cada, sendo quatro em meses de inverno (Julho/1999, Junho/2000, Junho/2001 e Junho/2002) e três em meses de verão (Dezembro/2000, Março/2002 e Dezembro/2003). Os resultados obtidos são apresentados em três capítulos, onde no primeiro é analisada a composição e distribuição espacial das comunidades de macroalgas no ambiente recifal, como um todo; no segundo é analisada a estrutura da comunidade bêntica do platô recifal e; no terceiro é analisada a dinâmica de nutrientes no sistema recifal e a produtividade primária das principais espécies de macroalgas no platô recifal. A flora marinha do Atol das Rocas totaliza atualmente, 143 táxons de macroalgas, sendo o Phylum Rhodophyta o grupo dominante. A distribuição e riqueza das espécies de macroalgas nos diferentes habitats recifais ocorre de forma diferenciada, sendo os habitats internos (platô recifal, crista interna e piscinas internas) menos ricos e dominados principalmente por espécies com crescimento crostoso ou em tufos, e os habitats externos (frente recifal, reentrâncias da crista recifal e piscinas externas) mais ricos e dominados principalmente por espécies frondosas. No platô recifal as espécies de algas vermelhas formadoras de tufos Digenea simplex e Gelidiella acerosa, juntamente com a alga verde crostosa Dictyosphaeria ocellata e a coralinácea incrustante Hydrolithon pachydermum são as espécies dominantes. As pequenas variações observadas para o índice de Diversidade de Shannon (2,75 – 3,18), Riqueza taxonômica (13 – 16) e Equitatividade (0,70 - 0,84), ao longo das campanhas de campo, refletem uma alta estabilidade temporal na estrutura da comunidade do platô recifal. Estimativas da produtividade líquida diária das três principais espécies de macroalgas não calcárias, por área do platô recifal, apontaram valores de 15,55g C m-2 d-1 para D. simplex, 11,11g C m-2 d-1 para G. acerosa e 1,92g C m-2 d-1 para D. ocellata. Os dados relativos à dinâmica de nutrientes no sistema recifal indicam que a alta taxa de produtividade primária observada para a comunidade de macroalgas do platô recifal é sustentada pela nutrificação da coluna d’água, devido ao guano das aves marinhas; pelo acúmulo de nutrientes remineralizados dentro dos tapetes algáceos e provavelmente também por elevadas taxas de advecção de nutrientes na coluna d’água, durante condições de maré vazante e enchente. De maneira geral, a estruturação das comunidades de macroalgas no sistema recifal do Atol das Rocas parece ser determinada por fatores ambientais, principalmente dessecação e intensa irradiação solar, associada a uma baixa pressão de herbivoria, que atuam de forma diferenciada nos diferentes habitats recifais. 

Palavras-chave: Comunidade de macroalgas; ambiente recifal; dinâmica de nutrientes, produtividade primária, Atol das Rocas

Este trabalho apresenta os resultados de atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do Plano de Gestão Estratégica do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada aos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP). De maneira geral, observamos que os Analistas Ambientais destas unidades possuem elevado grau de maturidade. A estrutura de bases do CNPT pode ser um gargalo para o cumprimento de metas estabelecidas. Além disso, há uma grande demanda de ações das coordenações gerais, as quais podem influenciar o foco de atuação desta unidade. Nos dois casos foi possível estabelecer Missão, Visão de Futuro, Valores e Objetivos Estratégicos. Apesar das diferenças no escopo de atuação e da estrutura administrativa destas unidades, o negócio das mesmas é a produção e gestão do conhecimento, o que é compatível com o Decreto de Criação dos Centros de Pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O CENAP avançou no desdobramento do Plano de Gestão, apontando indicadores, metas e ações. O CNPT realizará uma nova reunião de trabalho para realizar o desdobramento do Plano de Gestão.

Este trabalho apresenta os resultados de atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do Plano de Gestão Estratégica do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada aos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP). De maneira geral, observamos que os Analistas Ambientais destas unidades possuem elevado grau de maturidade. A estrutura de bases do CNPT pode ser um gargalo para o cumprimento de metas estabelecidas. Além disso, há uma grande demanda de ações das coordenações gerais, as quais podem influenciar o foco de atuação desta unidade. Nos dois casos foi possível estabelecer Missão, Visão de Futuro, Valores e Objetivos Estratégicos. Apesar das diferenças no escopo de atuação e da estrutura administrativa destas unidades, o negócio das mesmas é a produção e gestão do conhecimento, o que é compatível com o Decreto de Criação dos Centros de Pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O CENAP avançou no desdobramento do Plano de Gestão, apontando indicadores, metas e ações. O CNPT realizará uma nova reunião de trabalho para realizar o desdobramento do Plano de Gestão.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para iniciar o planejamento estratégico do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e desta forma contribuir para atingir melhores resultados na gestão, por meio de um melhor desempenho da equipe gestora. Foram realizadas duas atividades principais, uma delas foi referente à elaboração da Missão, Visão de Futuro e definição dos Valores Organizacionais e, a segunda atividade realizada foi à avaliação das variáveis dos ambientes internos e externos utilizando a elaboração da Matriz FOFA.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de planejamento estratégico realizado na Reserva Biológica Guaribas, unidade de conservação federal situada nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto – PB. Foram realizadas duas oficinas de trabalho, em que foram construídos missão institucional, visão de futuro, valores organizacionais, objetivos estratégicos e Mapa estratégico. Foi utilizada a metodologia de Balanced Scorecard, considerando-o um mecanismo de apoio ao direcionamento, desdobramento, monitoramento e aprendizados estratégicos. A missão de futuro construída afirma e importância da REBIO Guariba para a conservação da Mata Atlântica Nordestina e assume a participação da sociedade como premissa para o alcance da missão. A visão de futuro elaborada é uma visão que busca resultado interno, como a ampliação da UC e a implementação de ações de manejo. Os valores organizacionais explicitados consistem realmente nos valores construídos ao longo da existência da REBIO pela equipe que atuou e vem atuando na UC. O Mapa estratégico construído contem 19 objetivos estratégicos, distribuídos homogeneamente pelas diferentes perspectivas, que garantem a relação entre as perspectivas de resultados e as perspectivas impulsionadoras da estratégia. Para além do resultado do ponto de vista do conteúdo, a realização do planejamento estratégico da REBIO Guaribas também trouxe à equipe amadurecimento a respeito do papel regional da REBIO Guaribas na conservação do meio ambiente. O trabalho proposto nas oficinas gerou reflexões e discussões a respeito de quem é de fato o beneficiário da Unidade, e o que ele espera de seus gestores.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do planejamento estratégico do Parque Nacional do Jaú, contribuindo com a organização da UC e a definição dos objetivos estratégicos. Foi realizada em uma reunião onde estavam presentes parte da equipe gestora da Unidade, o Coordenador Regional na CR2 e outros analistas ambientais que conhecem a realidade da UC. Foram apresentados alguns conceitos, o planejamento estratégico do ICMBio, a missão, visão e valores do Parque foram discutidos e revisados.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do planejamento estratégico da RESEX Chapada Limpa. A Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo – COMAN/DIMAN e a RESEX Chapada Limpa, constituíram, nessa primeira etapa, o público alvo desse processo de construção. Foi feita uma releitura estratégica do plano de manejo da RESEX, elaborado de acordo com as diretrizes da IN-ICMBio 01/2007. Para tanto foi construída uma proposta de mapa estratégico para a UC, com desdobramento até indicadores. Foram definidas metas e planos de ação para sete objetivos estratégicos considerados prioritários pela UC. Também foram identificados procedimentos a serem aplicados a outros planos de manejo de RESEX em elaboração contribuindo com o processo de aprendizagem dos participantes do Curso de Formação de Facilitadores em Gestão para Resultados, além da disseminação continuada da prática do planejamento estratégico em implementação no ICMBio.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da gestão estratégica realizada no Parque Nacional do Superagui, Município de Guaraqueçaba, Paraná, Brasil, contribuindo com sentido e direção para o alcance dos objetivos da Unidade de Conservação, frente a um contexto de escassez de recursos. Foi implantada essencialmente através da elaboração das diretrizes estratégicas do PNS (missão, visão de futuro), do mapa estratégico, do Balanced Scorecard – BSC (sistema de acompanhamento do desempenho) e do painel Gestão à Vista. Inicialmente foram trabalhados conceitos do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) e a aplicação de seu instrumento de avaliação de 250 pontos. Evidencia ainda, as características de complexidade, baixa autonomia, dificuldade do estabelecimento de indicadores e metas das Unidades de Conservação dentro do contexto da administração pública brasileira, ao mesmo tempo que torna emergencialmente necessária, a objetividade das informações de desempenho tanto para o controle social, quanto para o sentimento de pertencimento das unidades em relação aos cidadãos/beneficiários e para a conservação da biodiversidade. A gestão estratégica configura-se essencialmente no PNS como um exercício permanente de foco e priorização, contudo uma vez que ainda está em fase inicial nas Unidades de Conservação, oportuniza a inovação, as tentativas de medições e suas interpretações.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para a implantação de Gestão Estratégica no Monumento Natural das Ilhas Cagarras realizada no período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013, contribuindo com o Planejamento Estratégico do Instituto Chico Mendes. Foram realizados três encontros com a equipe da Unidade de Conservação, com intervalos de trinta dias, objetivando a assimilação dos conceitos e a construção dos produtos desejados.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da modelagem dos processos críticos da área meio, realizada no Parque Nacional da Serra do Cipó e APA Morro da Pedreira, contribuindo com gestão das unidades no que se refere a organização e gerenciamento de processos, padronização das atividades e intervenção na cultura organizacional, dando os primeiros passos em direção à implementação de um modelo de gestão voltado para resultados. Foram realizadas oficinas com a participação de todos os servidores das unidades, a fim de garantir a construção coletiva e o resultado efetivo do trabalho realizado.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da revisão do planejamento estratégico da Reserva Biológica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saracá-Taquera, situadas no oeste do Estado do Pará. Foram realizadas reuniões da equipe gestora destas duas Unidades de Conservação Federais onde foram definidas as suas diretrizes estratégicas (Missão, Visão de Futuro e Valores) e avaliação da consistência destas diretrizes através da análise do ambiente. Posteriormente foram definidos os objetivos estratégicos e a sua disposição em um conjunto integrado, constituindo o Mapa Estratégico de cada unidade. O processo de desdobramento prosseguiu com a construção dos conjuntos consistentes, onde cada objetivo estratégico foi detalhado com a identificação de indicadores, estabelecimento de metas e elaboração de plano e ação. O resultado obtido foi o planejamento estratégico para cada unidade de conservação. Esta forma de realizar o planejamento foi reforçada pela análise do ambiente e das pressões e ameaças que são diferentes para cada UC. Embora as unidades de conservação possuam planejamentos estratégicos distintos, observou-se que estes estão alinhados as diretrizes estratégicas maior definidas pelo ICMBio. Esta experiência proporcionou a reflexão da equipe gestora sobre a importância da sistematização da estratégia, das responsabilidades de cada membro na execução do planejamento e da necessidade de disseminar, executar e monitorar a estratégia para que toda a forca de trabalho envolvida possa compreender a razão de existir das duas unidades de conservação, onde elas precisam chegar e qual parte que cabe a cada um neste resultado de melhoria contínua da gestão.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do Planejamento Estratégico realizada na Reserva Biológica (Rebio) das Perobas, visando a efetivação da Gestão Estratégica (Gestão para Resultados) na Unidade. A necessária construção do Mapa Estratégico da Unidade foi realizada associando a ferramenta Plano de Manejo com o “Balanced Scorecard” (BSC), verificando o quão estratégico é o Plano de Manejo da Rebio das Perobas.

Após classificação das atividades constantes nos programas de manejo do Plano de Manejo, através da utilização da planilha do Excel “Diagnóstico e Priorização de Plano de Manejo”, cedida pela Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (COMAN/CGCAP/DIMAN/ICMBio), foi definido o Mapa Estratégico da Unidade e, em seus níveis, estas atividades foram adequadas, de acordo com sua importância estratégica.

Os próximos passos readequarão, se necessário, atividades existentes no Plano de Manejo com os objetivos estratégicos presentes no Mapa, realinharão tais objetivos com os preestabelecidos pela Central de Resultados, desdobrando-os em seus respectivos indicadores e metas, bem como a estruturação dos planos de ação, muitos também presentes no Plano de Manejo, com consequente mapeamento dos processos.

A construção do Mapa Estratégico da Unidade contou com a participação do Conselho Consultivo da Reserva Biológica das Perobas (Corpe). Os próximos passos continuarão contando com o envolvimento dos conselheiros da Rebio das Perobas.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para analisar criticamente o planejamento estratégico do Parque Nacional da Serra das Lontras Bahia, iniciado em 2011. A prática também contribuiu para nortear a construção de uma nova Visão de Futuro, com o horizonte de cinco anos de execução, e de um novo Mapa Estratégico para a Unidade, com seus desdobramentos. Foram realizadas duas oficinas, totalizando três dias de reuniões, onde toda a equipe gestora discutiu os resultados obtidos até então, além de realizar análises do ambiente, da Visão Compartilhada e dos fatores críticos de sucesso, de modo a poder embasar a nova aposta estratégica adotada. Foi avaliado que o planejamento anterior era muito operacional, e que não houveram avanços nos resultados relacionados à regularização fundiária. Também foi debatido como a falta de infra-estrutura, em especial nos limites da UC, prejudicavam os resultados de diversos processos. Algumas metas institucionais sofreram críticas, mas os indicadores institucionais monitorados foram considerados pertinentes e foram absorvidos no planejamento estratégico da UC. A nova aposta estratégica foi trabalhada em 16 objetivos estratégicos que foram ilustrados no Mapa Estratégico 2013. O novo mapa apresentou um aumento considerável no número de objetivos prioritários, o que reflete um maior nível de operacionalização na UC e os avanços alcançados nos primeiros dois anos de gestão. Estes objetivos foram posteriormente desdobrados em conjuntos consistentes de indicadores, metas, atividades, constituindo o BalancedScorecard – BSC pelo qual o monitoramento dos resultados da UC será desenvolvido nos próximos anos. Este processo resultou num sistema de 38 indicadores que serão monitorados e avaliados nos próximos anos, incluindo os indicadores institucionais de desempenho do SIGE.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de análise, atualização e complementação das definições da gestão estratégica da ACADEBio. Foram realizadas no período de janeiro a março de 2013 duas oficinas para reavaliar as diretrizes estratégicas, definir os objetivos estratégicos, desenhar o mapa estratégico, e construir o conjunto de indicadores, metas e planos de ação. A Missão e Visão de futuro que haviam sido definidas em 2011 foram atualizadas e o Valores complementados. Foi construído o Mapa Estratégico, com 15 Objetivos Estratégicos, desdobrados em 48 Indicadores, com suas respectivas Metas e Planos de Ação. Ainda, foi efetuada uma avaliação da metodologia utilizada com vistas a melhoria dos processos de facilitação interna para outras unidades do ICMBio.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de competências para análise e melhoria de processos, realizada na sede conjunta de unidades de conservação em Palmas-PR, que compreende as equipes de gestão da Estação Ecológica Mata Preta, Parque Nacional das Araucárias e Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas. A intervenção, realizada em três reuniões com a presença da equipe completa de analistas e terceirizados, utilizou ferramentas de facilitação e gestão de processos, contribuindo com a melhoria de dois processos de apoio compartilhados pelas três unidades.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para a modelagem e proposta de melhoria no processo de julgamento de autos de infração na Coordenação Regional da 9a Região/Florianópolis-SC. Foi realizada no período de janeiro a fevereiro de 2013. O grupo sobre o qual foi realizada a prática é a Comissão Julgadora de autos de infração da CR9, devidamente delegada para tal atividade e que atualmente conta apenas com duas analistas ambientais, uma lotada na CR9 e outra lotada em uma UC de Florianópolis. Foi utilizado o Método de Análise e Melhoria de Processos (MAMP) até sua Etapa 6 (Planejamento das Ações). Primeiramente foi elaborado o fluxograma do processo e uma matriz SIPOC foi preenchida para o conhecimento da situação atual. Em seguida foi selecionado o problema do processo através da análise de um indicador. Foram identificadas causas do problema através da metodologia do brainstorming. Com a mesma técnica foram geradas alternativas de solução, que foram avaliadas e em seguida foi feito o planejamento das ações para a melhoria do processo. Como encaminhamentos futuros temos a implementação do plano de ação, verificação dos resultados, padronização das atividades que obtiveram sucesso e a conclusão, com análise crítica do trabalho concluído.

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de um modelo de gestão estratégica para a Floresta Nacional de Ipanema/ICMBio, contribuindo para sua gestão com foco nos resultados. 

Apropriando-se da metodologia preconizada pelo Balanced Scorecard (BSC), adaptado pelo NEXUCs e pela lógica do Modelo de Excelência em Gestão Pública, foi realizada uma análise estratégica da Unidade e elaborado seu Mapa Estratégico, com definição dos objetivos estratégicos nas dimensões sociedade / ambiente, usuários / beneficiários, processos internos, aprendizado/inovações e recursos necessários para o cumprimento de sua Visão de Futuro num horizonte de 5 anos.

Para a definição dos objetivos estratégicos a serem desdobrados, com metas para o biênio 2013-2014 o presente trabalho baseou-se nos resultados da avaliação da Floresta Nacional de Ipanema, no contexto interno – pontos fortes e pontos fracos e externo – ameaças e oportunidades, e suas interações, com os indicativos dos cenários mais vulneráveis que devem ser mitigados e dos cenários mais benéficos que devem ser potencializados.

Nesse contexto foram elaboradas as estratégias a serem perseguidas pela Floresta Nacional, despertado a reflexão da equipe da UC sobre a necessidade de conversão da estratégia em processo contínuo e na transformação da estratégia em tarefa de todos os envolvidos na gestão.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Gerir conflitos socioambientais advindos da diversidade de interesses existentes e que interferem na consolidação das áreas de uso dos comunitários e ribeirinhos do PARNA Juruena e seu entorno; Regulamentar o uso dos recursos naturais utilizados na área do Parque por comunitários tradicionais, através do estabelecimento do termo de compromisso; Possibilitar ações que visem a sustentabilidade das práticas locais, bem como visualizar as alternativas de renda para a região, com o auxílio das atividades do plano de ação sustentável, por meio de edital de projetos oferecido pelo Programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia).

Seminário de Boas Práticas. Objetivos: Recuperação de áreas degradadas da FLONA do Bom Futuro e produção de mudas originárias da floresta amazônica a fim de serem disponibilizadas à população do entorno.

Seminário de Boas Práticas. Objetivos: Viabilizar a gestão de um território de um milhão de hectares densamente povoado; Concretizar a participação social nas tomadas de decisões; Otimizar esforços, recursos humanos e financeiros; Garantir o cumprimento dos objetivos de criação da UC.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Aumento do número de pesquisas científicas e trabalhos de extensão universitária em todas as UCs listadas e a integração do conhecimento gerado por estas, e a atração de novas parcerias que possam contribuir para a gestão das UCs. 

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Valorizar a produção rural local, evitando-se a venda e loteamento das terras e difundir técnicas de saneamento ecológico de baixo custo.

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Empregar a Estética do Oprimido como ferramenta para estabelecer um canal de diálogo, facilitando o desenvolvimento da gestão participativa na APA Cairuçu, junto às populações tradicionais que compõe esta UC.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Capacitar os extrativistas em cursos profissionalizantes para que os mesmos desenvolvam habilidades e conhecimentos voltados à produção sustentável familiar, orgânica e extrativista, agregando assim valor às suas produções e incentivando a produção extrativista e a conservação ambiental.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Discutir sobre a educação ambiental e o Parque Nacional do Iguaçu; Promover e estimular processos educativos com professores e técnicos da rede municipal de ensino e de meio ambiente dos municípios do entorno do Parque; Fortalecer a prática da educação ambiental nos municípios do entorno do parque; Orientar a construção de projetos de educação ambiental a serem implementados nas escolas envolvidas.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Restaurar áreas dominadas por gramíneas exóticas invasoras em UCs do Cerrado; Testar técnicas de restauração mais baratas e eficientes para restauração destas áreas, gerando conhecimento sobre o impacto das invasoras sobre as plantas nativas; Envolver a comunidade na gestão da UC por meio da restauração; Promover a educação ambiental utilizando o caso das espécies invasoras e a restauração.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: Possibilitar o intercâmbio de saberes técnico e tradicional através da vivência de jovens com as famílias de agricultores residentes em Caxiuanã assim como prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos ribeirinhos residentes na Unidade de Conservação; Possibilitar aos discentes o aceso a temas relacionados a gestão de UCs federais; Desenvolver atividades relacionadas à cidadania e educação ambiental e voltadas a conservação de recursos naturais junto às famílias residentes nas comunidades da FLONA e em escolas localizadas na UC; Possibilitas o estreitamento de relações entre o ICMBio e as comunidades da UC e entorno; Levantamento de demandas técnicas e sociais existentes nas comunidades.

Seminário de Boas Práticas. Práticas Inovadoras na Gestão de Áreas Protegidas. Gestores Empreendedores: Inovação na Gestão de Unidades de Conservação.

Seminário Boas Práticas. Objetivos: As Unidades de Conservação Federais, em geral, apresentam problemas com a falta de recursos humanos para sua efetiva implementação. Equipes reduzidas e sobrecarregadas acabam tendo que optar por atuar, dentro de uma enorme gama de demandas, nas mais emergenciais. Diante deste cenário, é comum deixarem de ser implementados projetos que apresentam imenso potencial transformador da realidade local no que diz respeito tanto à qualidade de vida das comunidades tradicionais, manejo de recursos e/ou conservação da biodiversidade. O presente trabalho consiste, portanto, na implementação de um programa de voluntariado na RESEX Marinha de Soure, na tentativa de ampliar as suas possibilidades de gestão a partir do envolvimento da sociedade civil. O principal objetivo, é o desenvolvimento de projetos e atividades que não seriam possíveis de serem realizados com a reduzida equipe lotada na Unidade. Além disso, a proposta visa ampliar o sentimento de pertencimento da sociedade civil em relação ao seu território, percebendo e valorizando a sua cultura e diversidade ambiental, visualizando a importância da UC na manutenção destas riquezas locais e a sua importância, enquanto cidadão ativo, na implementação da área.

Seminário Boas Práticas. Objetivo: Dotar o PNMFN de estruturas e serviços de qualidade de nível internacional, garantindo uma alta qualidade na experiência dos visitantes; Minimizar os impactos advindos da visitação publica ao Parque, utilizando tecnologias ambientalmente sustentáveis e um melhor ordenamento dos visitantes em seu acesso aos atrativos; Garantir a longo prazo a manutenção de estruturas, trilhas, sinalização e outros equipamentos facilitadores; Proporcionar aos visitantes uma visão de gestão eficiente, moderna e ambientalmente adequada feita pelos Parques Nacionais e ICMBIO.

Seminário Boas Práticas. Objetivo: O objetivo geral do projeto é realizar monitoramento de indicadores socioambientais junto aos atores locais a fim de obter subsídios e dados técnicos para aprimorar o planejamento e ações de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Este conjunto de atividades integradas com a comunidade visa também propor melhorias qualidade de vida e conexão do PNCV no desenvolvimento socioambiental.

Seminário Boas Práticas. Objetivo: A compensação de Reserva Legal é uma alternativa prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012 – Capítulo IV), que possibilita ao proprietário de imóvel rural averbar sua reserva legal em outro imóvel, desde que seja no mesmo Bioma. A Regularização Fundiária das UC Federais tem se beneficiado dessa alternativa, pois recebe por doação os imóveis particulares inseridos nas UC, imóveis esses averbados para terceiros como reserva legal de áreas externas às Unidades. Através desse mecanismo, o ICMBio pode regularizar o máximo de área dentro de Unidades de Conservação, sem depender de recurso orçamentário para compra de terras, que é escasso frente ao tamanho do passivo. Além disso, há o benefício da transação não depender dos laudos de avaliação de imóvel, feitos hoje por não mais de 5 profissionais habilitados atuantes para atender a todo o Brasil. A compensação de reserva legal e posterior doação do imóvel ao ICMBio, é uma transação direta entre proprietários e também evita a judicialização de processos administrativos, dando celeridade à consolidação territorial da UC, fundamental para a gestão adequada de sua biodiversidade.