AVA ICMBio-MMA

No mundo moderno, é cada vez maior a preocupação com os sintomas da degradação ambiental decorrentes do acúmulo crescente de dejetos urbano-industriais, do uso inadequado dos recursos naturais renováveis e não renováveis, da modificação dos espaços naturais pela urbanização e industrialização. Esses processos resultam na poluição generalizada dos rios e oceanos, da devastação das florestas, da poluição do ar nas áreas urbanas, do acúmulo de dióxido de carbono da atmosfera, da perda de solos cultiváveis e da diminuição drástica da biodiversidade. Essas pressões humanas sobre a natureza, na escala em que se realizam hoje, sobrepujam a capacidade de resiliência, de auto-regulação e renovação de muitos ecossistemas terrestres e aquáticos.

No correr dos últimos trinta anos, os que atuam na área da educação ambiental têm gradualmente tomado consciência da riqueza e da amplitude do projeto educativo que ajudaram a construir. Deram-se conta de que o meio ambiente não é simplesmente um objeto de estudo ou um tema a ser tratado entre tantos outros; nem que é algo a que nos obriga um desenvolvimento que desejamos seja sustentável. A trama do meio ambiente é a trama da própria vida, ali onde se encontram natureza e cultura; o meio ambiente é o cadinho em que se forjam nossa identidade, nossas relações com os outros, nosso “ser-no-mundo”. A educação ambiental não é, portanto, uma “forma” de educação (uma “educação para...”) entre inúmeras outras; não é simplesmente uma “ferramenta” para a resolução de problemas ou de gestão do meio ambiente.

Esse trabalho foi elaborado, através de um esforço conjunto das diversas áreas da Fundação Estadual do Meio Ambiente, versando sobre um tema apaixonante que é abordado de uma maneira clara e simples. A Educação Ambiental é mostrada como ferramenta de gestão dos problemas ambientais e em seguida vêm os demais elos: desde as Características; Princípios e a História; a sinopse dos Acontecimentos Importantes dos Anos 90 e a imprescindível base legal, presente na Legislação Brasileira; O conhecimento sobre o suporte político definido pela Política Nacional de Educação Ambiental; os conceitos chave de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável; A Extensão Ambiental, com seu apoio aos municípios e outros organismos a nível regional; a importância das Instituições Governamentais envolvidas em Minas e suas atribuições em relação ao tema, destacando a criação e os trabalhos da Comissão Coordenadora do Fórum Permanente de Educação Ambiental no Estado de Minas. O texto apresenta também a relação da bibliografia consultada fornecendo o enriquecimento e o embasamento ao trabalho efetuado.

Este caderno pretende constituir-se como um instrumento de trabalho para os professores de todos os níveis de ensino das escolas de S. João da Madeira que se envolverem no projeto de implementação da Agenda 21 Local. 

O objetivo principal desta publicação é sugerir ideias de atividades relacionadas com Ecodesign que podem ser desenvolvidas pela comunidade escolar por forma a ajudar as crianças e jovens a compreender que é desde a fase de concepção de um produto que podemos integrar neste preocupações de cariz ambiental, social e de utilização.

Este Dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.

Expressa, assim, o compromisso da ABRASCO com a saúde da população, no contexto de reprimarização da economia, da expansão das fronteiras agrícolas para a exportação de commodities, da afirmação do modelo da modernização agrícola conservadora e da monocultura químico-dependente. Soja, cana-de-açúcar, algodão e eucalipto são exemplos de cultivos que vêm ocupando cada vez mais terras agricultáveis, para alimentar o ciclo dos agrocombustíveis, da celulose ou do ferro-aço, e não as pessoas, ao tempo em que avançam sobre biomas como o cerrado e Amazônia, impondo limites ao modo de vida e à produção camponesa de alimentos, e consomem cerca de metade dos mais de um bilhão de litros de agrotóxicos anualmente despejados em nossa Terra.

A identificação de numerosos estudos que comprovam os graves e diversificados danos à saúde provocados por estes biocidas impulsiona esta iniciativa. Constatar a amplitude da população à qual o risco é imposto sublinha a sua relevância: trabalhadores das fábricas de agrotóxicos, da agricultura, da saúde pública e outros setores; população do entorno das fábricas e das áreas agrícolas; além dos consumidores de alimentos contaminados – toda a população, como evidenciam os dados oficiais.

A iniciativa do Dossiê nasce dos diálogos da ABRASCO com os desafios contemporâneos, amadurecido em pesquisas, Congressos, Seminários e nos Grupos de Trabalho, especialmente de Saúde & Ambiente, Nutrição, Saúde do Trabalhador e Promoção da Saúde. Alimenta-se no intuito de contribuir para o efetivo exercício do direito à saúde e para as políticas públicas responsáveis por esta garantia.

Ao tempo em que nos instigou a um inovador trabalho interdisciplinar em busca de compreender as diversas e complexas facetas da questão dos agrotóxicos, a elaboração do Dossiê nos colocou diante da enormidade do problema e da tarefa de abordá-lo adequadamente. Reconhecendo nossos limites, assumimos abrir mão de preparar um documento exaustivo e completo, para não postergar a urgente tarefa de trazer a público o problema.

A expectativa é mobilizar positivamente os diferentes atores sociais para a questão, prosseguindo na tarefa de descrevê-la de forma cada vez mais completa, caracterizar sua determinação estrutural, identificar as lacunas de conhecimento e, muito especialmente, as lacunas de ação voltada para a promoção e a proteção da saúde da população e do planeta.

A criação de Reservas Extrativistas (Resex), concebidas pelo Movimento Seringueiro na década de 1980, representou a principal conquista de um movimento que, oriundo da floresta amazônica, articulava-se com outros movimentos contra-hegemônicos de luta pela terra e de garantia de um modo de vida e cultura autônomos. Em função de seu histórico no enfrentamento de um modelo de desenvolvimento que valoriza a propriedade individual da terra para fins de acumulação de capital, em detrimento à propriedade e uso coletivos, as Resex se apresentaram como uma das estratégias possíveis de construção societária que contrapunha os marcos estruturais do capitalismo. As Reservas Extrativistas, ao garantir a posse da terra (em apropriação coletiva) e a forma de utilização (segundo métodos tradicionais) tensionam a proteção ao direito individual de propriedade e, com ele, uma estrutura jurídica criada para tal. Desse modo, foi necessária a atuação junto ao Estado na construção de um arcabouço jurídico que lhes dessem sustentação, representando uma invenção de direitos (Porto-Gonçalves, 2001a) que tinha como fundamento o saber reconhecidamente pertencente às populações, construído no uso dos recursos naturais como condicionante à sua sobrevivência. (...)

O que é uma indústria verde? Será uma fábrica que tem paredes, portas, janelas e telhados verdes? Nada disso. A fábrica pode ser da cor que ela quiser. O que precisa ser verde é a consciência. O pensamento de que preservar o meio ambiente é muito importante. Cuidar da natureza é cuidar da vida do planeta. De cada ser vivo. De você. Toda indústria que trabalha de forma cuidadosa com os recursos naturais é uma indústria verde. Porque equilibra desenvolvimento econômico com desenvolvimento ecológico. A soma dos dois significa Desenvolvimento Sustentável. Em outras palavras: o desenvolvimento que garante a sobrevivência de todos nós. Esta cartilha é uma pequena mostra de como as indústrias de Minas Gerais acreditam em tudo isso. O Sistema FIEMG, por meio do SESI-MG, convida você a ler com atenção cada página deste livrinho. Páginas de papel reciclado. Lógico. Ecológico. Os bichos e as plantas foram construídos com objetos da indústria para lembrar a importância da reciclagem.

Caderno 5 da série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Do isolamento à sinergia com as forças sociais do território. Uma década e meia após a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação é grande a expectativa de que a sua implementação consiga atender às metas da Convenção de Diversidade Biológica para a conservação de pelo menos 10% de todos os biomas brasileiros. Verifica-se, no entanto, uma defasagem entre essas expectativas e a realidade do Snuc, que embora tenha conseguido duplicar o número de áreas protegidas entre 2003 e 2010 não tem recebido os recursos correspondentes para consolidar o conjunto de áreas protegidas. Tal realidade tem colocado em risco esse patrimônio ambiental brasileiro conquistado a duras penas e chamado atenção de órgãos como o Tribunal de Contas da União.

Caderno 4 da séria Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Meio Ambiente, um campo de disputas. Mais de uma década após a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, verifica-se expressivo aumento no número de áreas protegidas no Brasil. Por outro lado, crescem as pressões pela exploração de recursos ambientais, em especial naqueles locais que ainda se mantêm a salvo da degradação. Esses movimentos contraditórios geram conflitos socioambientais de norte a sul do país, que impactam diretamente a gestão das unidades de conservação. No palco dos conflitos verifica-se forte assimetria de poder entre os atores sociais em disputa. Desníveis no acesso à informação, diferentes capacidades de organização e articulação estão entre os problemas que convertem disputas em injustiças socioambientais.

Caderno 3 da série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação. Gestão: Mergulho na Complexidade. Lidar com a gestão de uma UC implica mergulhar na complexidade. Múltiplas áreas e temas coexistem tanto na administração da Unidade quanto nas relações que esta estabelece com os distintos atores sociais – sejam grupos sociais, sejam instituições – que direta ou indiretamente exercem influência sobre a sua existência no território.