Opções de inscrição
Sisbio para Operadores |2024
JUSTITICATIVA
O Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – Sisbio tem como principal função autorizar pesquisas em unidades de conservação (UCs) federais e cavernas, bem como autorizar a coleta de material biológico em todo território nacional no âmbito das competências do ICMBio. O sistema possibilita também a aplicação de informação de ocorrência ou dos resultados das pesquisas ao planejamento de ações de conservação e à gestão da biodiversidade.
Atualmente o Sisbio tem mais de 900 operadores, os quais são servidores do ICMBio que atuam continuamente como pareceristas e/ou homologadores durante a análise das solicitações de autorização; e estão distribuídos nos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, Gerências Regionais e nas Unidades de Conservação Federais do ICMBio. Há tanto novos operadores, como servidores que atuam no sistema há mais de 15 anos.
Devido à heterogeneidade na atuação desses servidores, são observadas recorrentemente na prática dos operadores do Sisbio:
Despadronização de procedimentos e condutas durante a emissão de autorizações/licença via Sisbio;
Devoluções desnecessárias de solicitações para correção;
Elevada ocorrência de divergências nos pareceres emitidos e de dúvidas encaminhadas à equipe do atendimento do Sisbio;
Morosidade na análise de solicitações e na emissão de pareceres e, portanto, na emissão das autorizações.
Tais dificuldades observadas são decorrentes, muitas vezes, da falta de conhecimento das normas, da reprodução de práticas equivocadas ou até mesmo da falta de um canal de diálogo mais aberto entre eles e a equipe de coordenação do Sisbio.
O curso tem, portanto, o objetivo de capacitar servidores que atuam como operadores do Sisbio para realizarem a análise e emissão de manifestação acerca das solicitações de autorização (de pesquisa e de atividades didáticas) e de licença, compreendendo os procedimentos que devem ser adotados e emitindo pareceres embasados na legislação pertinente, com celeridade e qualidade técnica.
PÚBLICO-ALVO
Servidores(as) do ICMBio que atuam como operadores do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, seja como pareceristas ou como homologadores no sistema.
COMPETÊNCIAS
Utilizar o Sisbio para a análise e emissão de manifestação acerca das solicitações de autorização/licença (de pesquisa, ações de manejo e de atividades didáticas), compreendendo os procedimentos e emitindo pareceres embasados na legislação, com celeridade e qualidade técnica; contribuindo para a qualidade e eficiência do processo de emissão de autorização/licença de pesquisas em UCs federais, coleta de material biológico em todo território nacional e pesquisas em cavidade natural subterrânea realizado pelo ICMBio.
INFORMAÇÕES GERAIS
Período de realização: 22 de julho a 06 de setembro de 2024
Modo de Execução: A distância, de forma autoinstrucional (sem tutoria)
Local de execução: Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA
Carga Horária: 50 horas
Período de inscrição: 12 de junho a 01 de julho de 2024
Período de seleção: 02 e 03 de julho de 2024
Divulgação dos selecionados: 04 de julho 2024
Número de vagas: 50 vagas
DOCUMENTOS
02 - Lista dos SelecionadosTurma | Período de Inscrição | Período de Realização | Inscrições abertas |
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Servidores do ICMBio | 12/06 a 01/07/2024 | 22/07 a 06/09/2024 |
Edital e formulário de inscrição |