O Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EaD é um curso introdutório que trará os principais aspectos das normativas que regem o tema, assim como os pontos imprescindíveis de serem analisados nos pedidos de autorização para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades que afetem as unidades de conservação – UC federais ou suas zonas de amortecimento. O curso contará com 38 vagas para servidores do ICMBio, que serão preenchidas conforme os critérios descritos neste Edital, e será um dos pré-requisitos para participação no processo seletivo do Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, que terá edital lançado no primeiro e segundo semestre de 2022.
Cabe ressaltar que a participação no Curso de Introdução à Manifestação para o Licenciamento Ambiental – EAD não garante vaga no Curso de Manifestação para o Licenciamento Ambiental, pois nesse Curso também serão considerados outros requisitos para seleção.