V Ciclo de Formação em Gestão Socioambiental | 2024
JUSTIFICATIVA
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), vem investindo na capacitação de seu quadro de servidores(as) com vistas ao alcance de seus objetivos institucionais, como o fortalecimento da gestão das 334 unidades de conservação federais e elaboração e execução de planos de ação para a conservação das espécies ameaçadas de extinção.
A Coordenação Geral de Gestão Socioambiental (CGSAM), subordinada à Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (DISAT), visa promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental por meio do envolvimento da sociedade na gestão das unidades de conservação e dos centros nacionais de pesquisa e conservação, com atuação pautada pela valorização da participação social, pelo diálogo interinstitucional e pelo desenvolvimento de estratégias integradas de gestão territorial e da biodiversidade (Instituto Chico Mendes, Relatório de Gestão 2015). Neste contexto, o Ciclo de Formação em Gestão Socioambiental (GSA) se consolida como um processo formativo voltado para os(as) servidores(as) da Instituição e outros atores sociais envolvidos na gestão da biodiversidade, contribuindo para o alcance dos objetivos da CGSAM e do ICMBio.
O Ciclo de Formação em GSA teve início em 2014, com a integração de três processos formativos que vinham sendo desenvolvidos na Instituição: Ciclo de Gestão Participativa (2010-2014); Curso de Educação Ambiental na Gestão Pública da Biodiversidade (2011-2014) e o Curso de Gestão de Conflitos Socioambientais (2012 e 2014). As duas primeiras edições do Ciclo (2014-2016) integraram as linhas temáticas Educação Ambiental e Gestão Participativa. A terceira edição (2017-2018) agregou as três linhas temáticas – Educação Ambiental, Gestão Participativa e Gestão de Conflitos - proporcionando uma visão integrada no tratamento dos diferentes temas, que, na prática, são indissociáveis na gestão da sociobiodiversidade. Em 2019, o IV Ciclo GSA se apresentou como uma trilha unificada de aprendizagem, proporcionando aos cursistas uma formação mais abrangente e continuada em gestão socioambiental, contemplando as três linhas temáticas de forma integrada e transversal.
Como resultado desses 13 anos de experiências acumuladas e mais de 400 pessoas formadas, entre servidores(as) do ICMBio e demais atores sociais, o V Ciclo GSA pretende repetir a experiência do anterior.
O V Ciclo GSA será realizado em quatro módulos presenciais, momentos de aprendizagem a distância e implementação de um plano de ação com vistas a intervir em uma situação de gestão (proposta de intervenção local). Os módulos presenciais serão realizados na ACADEBio, em Iperó/SP, e contarão com atividades teóricas e práticas, além de momentos de orientação da proposta de intervenção local.
O V Ciclo GSA se fundamenta na missão do ICMBio de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental”, capacitando os(as) servidores(as) públicos(as) e os demais atores estratégicos para a conservação da biodiversidade, contribuindo para a gestão socioambiental e territorial e fortalecendo a interlocução com a sociedade.
Da mesma forma, contribui para a implementação do SNUC, que tem, entre suas diretrizes, “assegurar a participação efetiva das populações locais na criação, implementação e gestão das UC” (Lei 9985/2000, art. 5o, III), bem como, compatibilizar os interesses dos diversos segmentos sociais com essas unidades.
Sendo assim, o Ciclo visa contribuir para a formação de servidoras e servidores do ICMBio, dos demais órgãos do SISNAMA e de outros atores sociais envolvidos com a conservação da biodiversidade, para atuarem na Gestão Ambiental Pública (GAP), a partir de uma compreensão dos contextos ambientais, sociais, políticos e econômicos de seus territórios de atuação, estimulando a articulação entre os diferentes setores, com vista ao fortalecimento da participação social e promoção da justiça ambiental, considerando a Constituição Federal e a atribuição do ICMBio, seus objetivos e missão institucional.
PÚBLICO
Gestores de unidades de conservação, coordenações, centros e gerências regionais do ICMBio; representantes de comunidades com sobreposição territorial com UCs, servidores(as) de órgãos com atuação em temáticas afetas às sobreposições territoriais e parceiros.
INFORMAÇÕES GERAIS
Período de realização:
Módulo |
Forma de execução |
Período |
Local |
Carga horária |
Intermódulos 1 |
A distância |
29 de outubro a 14 de novembro de 2024 |
Plataforma AVA do ICMBio |
10 horas |
1: Fundamentos da Gestão Socioambiental |
Presencial |
19 a 29 de novembro de 2024* |
ACADEBio (Iperó/SP) |
80 horas |
Intermódulos 2 |
A distância |
26 de fevereiro a 14 de março de 2025 |
Plataforma AVA do ICMBio |
10 horas |
2: Estruturação da ação |
Presencial |
18 a 28 de março de 2025* |
ACADEBio (Iperó/SP) |
80horas |
Intermódulos 3 |
A distância |
01 a 16 de maio de 2025 |
Plataforma AVA do ICMBio |
10 horas |
3: Aportes metodológicos |
Presencial |
20 a 30 de maio de 2025* |
ACADEBio (Iperó/SP) |
80 horas |
Intermódulos 4 |
A distância |
31 de maio a 08 de setembro de 2025 |
Plataforma AVA do ICMBio e Teams |
20 horas |
Presencial |
16 a 19 de setembro de 2025 |
ACADEBio (Iperó/SP) |
30 horas |
|
* O período letivo dos módulos 1, 2 e 3 incluirá atividades obrigatórias nos finais de semana (aos sábados), ficando o outro dia destinado ao descanso (domingos). |
Modo de Execução: Hibrido, aulas síncronas, assíncronas e presencial
Local de execução: ACADEBio, AVA do ICMBio e Plataforma TEAMS
Carga Horária: 320 horas
DOCUMENTOS