Contrato de Gestão


DAS ETAPAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO

O QUE É CONTRATO DE GESTÃO NO ICMBIO

O Contrato de Gestão da Unidade Escola ACADEBio/Flona de Ipanema do ICMBio tem por objeto:

A publicização da Unidade Escola é uma iniciativa inovadora e desafiadora que estabelece uma mudança de paradigmas na gestão pública brasileira. Com base ma Lei nº 9.637/1998 e no Decreto nº 9.190/2017, uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos firmará parceria com o ICMBio, por meio de Contrato de Gestão, para execução de atividade de formação e capacitação, desenvolvidas pela Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio). A pessoa jurídica também deverá executar parte das atividades voltadas para o uso público na Floresta Nacional de Ipanema, com vistas a uma governança pública colaborativa. A ideia é ampliar a oferta de formações, realizar mais ações com menos custo, tanto para o público interno quanto para o externo, com incremento de novos recursos e participação social.

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PUBLICAÇÕES


DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO


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      Última atualização: sexta, 20 Set 2019, 11:22