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Revista Científica BioBrasil

A Revista Biodiversidade Brasileira é uma publicação eletrônica científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que tem como objetivo fomentar a discussão e a disseminação de experiências em conservação e manejo, com foco em Unidades de Conservação e espécies Ameaçadas.

Ano de Publicação: 2017

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

Ano de Publicação: 2009

Efeito Da Deficiência Hídrica Na Produção De Liteira Em Floresta Tropical Nativa Na Flona Caxiuanã-PA

O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região, respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca- Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ; vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT, satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST, inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados.

Ano de Publicação: 2013

Efeito Da Deficiência Hídrica Na Produção De Liteira Em Floresta Tropical Nativa Na Flona Caxiuanã-PA (ARTIGO)

O material orgânico (vegetal/animal), liteira, depositado no solo das florestas tropicais amazônicas tem grande relevância na manutenção da fertilidade dos solos amazônicos, pois não só repõe nutrientes, mas também funciona como uma camada protetora dos mesmos. A liteira vegetal é um aglomerado de componentes, dentre os quais, destacam-se as folhas, galhos, flores e frutos, sendo que cada um destes componentes apresenta distintas constituições químicas, o que implica na menor ou maior velocidade de decomposição e, por conseqüência, maior ou menor nutrição dos solos. O entendimento sobre as tendências quantitativas e qualitativas de produção dos componentes da liteira vegetal são de fundamental importância para a ampliação do conhecimento sobre a dinâmica nutricional em florestas amazônicas. Desta forma, o presente estudo objetivou avaliar os efeitos da deficiência hídrica prolongada na produção dos componentes da liteira vegetal em floresta tropical nativa na Floresta Nacional de Caxiuanã-Pa. O estudo foi realizado em floresta nativa de terra firme, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Estado do Pará, durante os anos de 2004 a 2010, coletando-se e medindo-se mensalmente, as produções de liteira acumulada em duas parcelas de 1 ha, sendo que uma foi submetida a deficiência hídrica da ordem de 50% e, outra foi mantida como controle. A produção acumulada de folhas, galhos e flores/ frutos para o período de estudo, foi de 3,66, 0,77 e 0,65 t.ha-1.ano-1; 3,16, 0,62 e 0,37 t.ha-1.ano-1, respectivamente, para as parcelas controle e tratamento, uma redução da ordem de 15,82%, 24,19% e 75%, entre as produções dos componentes da liteira acumulada da parcela controle em relação à parcela tratamento. Observou-se tendência de sazonalidade anual e mensal na produção de liteira acumulada, ambas, ajustando-se bem às linhas de tendência polinomiais de grau elevado (5° grau), com as maiores produções ocorrendo nos primeiros e últimos anos de estudo e, no mês de julho; e as menores produções ocorrendo nos anos centrais do estudo e, nos meses de fevereiro, abril e dezembro. A deficiência hídrica do tratamento afetou intensamente a produção acumulada de folhas e flores/frutos, principalmente, este último, devido à grande dependência produtiva, deste componente, à fenologia reprodutiva e, que guarda estreita relação com disponibilidade hídrica no ecossistema.

Ano de Publicação: 2013

Sumário Executivo: Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção

O Brasil possui uma das maiores riquezas de espécies do planeta. Com sua dimensão continental e enorme variedade de habitat terrestres e aquáticos, reúne seis importantes biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), o maior sistema fluvial do mundo e uma das mais extensas faixas costeiras. Sua biodiversidade é estimada em mais de 42.000 espécies de plantas*, e 148.000 espécies de animais, com quase 9.000 espécies de vertebrados e uma estimativa de no mínimo 129.840 invertebrados*, e novas espécies são ainda descobertas com frequência. A preocupação com a conservação dessa biodiversidade e mais especificamente, com a proteção da fauna silvestre foi explicitada pela primeira vez na Lei de Proteção a Fauna (Lei nº 5197, de 03 de janeiro de 1967), que em seu artigo 1º dispõe que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, caça ou apanha.” Foi a partir daí que se iniciou a atenção dada aos riscos associados à extinção de uma espécie, como a perda de funções ecológicas e do equilíbrio do ecossistema*. O Brasil elaborou sua primeira lista de espécies ameaçadas de extinção em 1968 e depois disso publicou quatro atualizações, a mais atual publicada em 2014. Ao longo desses anos, o processo de construção da lista de espécies ameaçadas foi se aprimorando. Para a última edição, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, coordenou a avaliação das espécies da fauna, pela primeira vez avaliando o risco de extinção de todos os vertebrados com ocorrência no país, e de um grupo selecionado de invertebrados. Foi o maior esforço para avaliar o risco de extinção de espécies da fauna de um país.

Ano de Publicação: 2016

As Reservas Particulares Do Patrimônio Natural Como Ferramenta De Conservação Da Natureza: O Caso Da Chapada Dos Veadeiros

O presente estudo teve como objetivo analisar as características e o plano de manejo de quinze Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) localizadas na área de influência do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, estado de Goiás. Para o desenvolvimento deste projeto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas, visita em cinco RPPN e consulta às cópias digitais dos planos de manejo. As 15 RPPN da região somam 20.156,63ha (cerca de 1/3 do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros). O tamanho destas reservas variou entre 1,43 e 8.730,45ha e tendem a serem maiores e agrupadas nas proximidades do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. A RPPN Campo Alegre foi a primeira reserva criada na região, enquanto a RPPN Nascentes do Rio Tocantins é a mais recente. A motivação mais relevante na criação destas RPPN foi a conservação da biodiversidade. Quanto ao perfil, treze foram criadas por pessoas físicas e dois por pessoa jurídica. Nove reservas desenvolvem pelo menos uma atividade (pesquisa, educação ambiental ou turismo). Quatorze reservas possuem nascentes e diferentes fisionomias de cerrado. Apenas cinco RPPN são abertas para o uso público e investem neste setor. O fogo e a caça foram as ameaças mais mencionadas pelos proprietários. Há sete RPPN com atividades orientadas pelo Plano de Manejo. Por fim, as reservas da região representam a oportunidade para o desenvolvimento de atividades de ecoturismo, o incentivo à criação de novas RPPN e a replicação de ferramentas de conservação do Cerrado, além de contribuírem para a conectividade do Parque Nacional com outros remanescentes. No entanto, carecem de instrumentos de planejamento, monitoramento e gestão.

Ano de Publicação: 2014

Levantamento fitossociológico da Floresta Nacional de Negreiros, PE, como subsídio à elaboração do Plano de Manejo

Dentre os biomas brasileiros, a Caatinga tem recebido pouca atenção em termos de conservação e é um dos menos protegidos e pouco conhecidos florísticamente. Buscando ampliar informações sobre as diferentes fisionomias atuais deste bioma, em especial aquelas presentes na Floresta Nacional de Negreiros – PE, foram realizados levantamentos fitossociológicos do componente arbustivo-arbóreo em duas áreas distintas, uma conservada e outra antropizada, utilizando o método de parcelas múltiplas, com parcelas de 50 x 4 m. O levantamento florístico identificou 26 espécies compreendidas em 25 gêneros e 13 famílias botânicas. As principais espécies, considerando o valor de importância, para a área conservada foram Poincianella pyramidalis (catingueira), Croton blanchetianus (marmeleiro) e Croton conduplicatus (quebra-faca). Já para a área antropizada foram Cnidoscolus phyllacanthus (faveleira), Aspidosperma pyrifolium (pereiro) e Commiphora leptophloeos (amburana de cambão). Em uma análise de agrupamento com base na florística entre áreas de Caatinga de PE, foram formados grupos entre as áreas mais próximas geograficamente. Os resultados servirão de subsídio para a elaboração do plano de manejo da unidade.

Ano de Publicação: 2014