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Modelagem do processo de Autorização Direta na Reserva Extrativista de Canavieiras - TCC do curso PGR5

Descrição

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de um modelo de modelagem do processo de Autorização Direta, na Resex de Canavieiras. Foi feita análise dos processos de Autorização Direta na Resex de Canavieiras do período de 2010 2018, procurando-se caracterizar o mesmo quanto a: Comunidade, tipo de intervenção solicitada, se foi autorizado ou não e o tempo de resposta. Dando sequência, processos escolhidos de forma aleatória foram analisados para se desenhar o fluxo dos mesmos (AS-IS). Em oficinas com membros da Câmara Temática de Autorização Direta do Conselho Deliberativo da Resex de Canavieiras, foram elencados critérios e desenhado fluxo (TO-BE) dos processos. Na análise total dos processos (n= 119) obsevou-se que as comunidades que mais requisitam autorização são Atalaia, Barra Velha, Campinhos e Puxim da Praia. As principais intervenções solicitadas são reforma (com ou sem aumento de área) e construção de casas. 81,7 % dos pedidos foram autorizados. As negativas ocorreram principalmente pelo fato de o solicitante não ser beneficiário e/ou a construção estar em desacordo com objetivos da Unidade. Quanto ao prazo de resposta, o estudo demonstrou que em média em 125,4 dias com diferença entre os anos. Diferentes fluxos de processos foram utilizados na análise dos pedidos, não sendo possível dessenhar um padrão. Isso demonstrou a não existência de um modelo definindo o fluxo. Além disso, outras caracteríticas dos processos foram: poucos critérios e os mesmos aplicados tardiamente na análise; não automação, necessitando que o chefe dê os “starts” das atividades. Após a análise, procurou-se modelar um processo que atendesse a: (i) ser um fluxo simples e rápido; (ii) ser automatizado, sem necessidade de “start” da chefia; (iii) ter critérios definidos e os mesmos serem aplicados em fases iniciais do processo; (iv) Intervenções simples deverão ter “autorização automática”; (v) Respeito ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso; (vi) atender a IN ICMBio nº 04/2009. Espera-se que este trabalho leve a agilidade dos processos, diminuindo a carga administrativa na gestão da Unidade e dando respostas em tempos hábeis aos cidadãos.

Palavras chaves: modelagem de processo, unidade de conservação, efetividade de gestão


Categoria
GESTÃO ESTRATÉGICA
Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Autores

Joaquim Rocha dos Santos Neto

Local da publicação
Canavieiras - BA
Nº da edição ou volume
Ano de Publicação
2018
Editora
ICMBIO