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OS DESAFIOS PARA A GESTÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZÔNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracanã/PA - Dissertação de Mestrado pela UFPA

RESUMO

A zona costeira brasileira representa uma das maiores unidades territoriais nacional e, ainda, abriga uma das mais importantes reservas de recursos naturais do país. Para a promoção do desenvolvimento sustentável nesta região, o Brasil vem buscando, nas últimas décadas, cumprir com os acordos internacionais, e ainda, integrar as políticas públicas que incidem neste território, tendo instituído na escala nacional diversos colegiados para a promoção do diálogo entre organizações públicas e sociedade civil, para orientar tanto o cumprimento destes acordos, quanto a integração da ação pública. Esta estratégia se refletiu na criação na Zona Costeira Amazônica (ZCA) da maior faixa de manguezais protegidos do mundo, composta, entre outras, por 17 (dezessete) Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX MAR), cuja consolidação, além de ter significativa importância social, é essencial para o cumprimento dos compromissos internacionais, assim como para a conservação de zonas úmidas reconhecidas internacionalmente como prioritárias para conservação como Sítios RAMSAR. Para orientar a consolidação destas unidades de conservação, foram instituídos seus Conselhos Deliberativos. Contudo, apesar de ser reconhecida a relevância socioambiental destas RESEX MAR, não há consenso no meio acadêmico em relação à efetividade destas frente aos processos antrópicos que vêm sendo promovidos nesta região, especialmente pelo aumento populacional, crescimento urbano desordenado, degradação das bacias hidrográficas e expansão da indústria pesqueira, que sem o devido planejamento têm colaborado para tornar a população tradicional destas RESEX MAR mais dependentes de auxílios estatais, assim como para o agravamento dos conflitos socioambientais nestes territórios. Assim, visando contribuir com esta discussão, e ainda com a consolidação das RESEX MAR da ZCA, propomos o estudo de caso da Reserva Extrativista Maracanã, que além de ser uma das primeiras RESEX MAR criadas na região, é a única do litoral paraense que recebe apoio financeiro do programa ARPA há mais de 08 (oito) anos, o que lhe conferiu maiores possibilidades de desenvolver ações para sua consolidação. Com base nesta, desenvolvemos a construção do presente estudo nos valendo de aprendizados pessoais desenvolvidos no âmbito da ZCA, experiências profissionais vivenciadas há mais de 04 (anos) atuando como analista ambiental do ICMBio na gestão da RESEX Maracanã, pesquisas documentais e análises com auxílio de Sistema de Informação Geográfica (SIG), sendo que as informações produzidas foram submetidas à análise teórica, por meio de pesquisa bibliográfica fundamentada na dialética. Por meio desta metodologia, percebemos as principais ameaças aos objetivos de criação desta RESEX MAR, e ainda avaliamos a governança das ações públicas em prol da consolidação desta RESEX MAR a nível nacional e de CONDEL, obtendo assim subsídios que tanto contribuíram para propor medidas para o aprimoramento desta governança, quanto corroboraram a hipótese que as ameaças aos objetivos de criação das RESEX MAR da ZCA podem ser superados por meio do aprimoramento da governança na escala local e global.

Palavras-chave: Zona Costeira Amazônica. População Tradicional. Reserva Extrativista Marinha. Governança de Áreas Protegidas. Desenvolvimento Sustentável.


ABSTRACT

The Brazilian coastal zone represents one of the largest national territorial units, and still houses one of the most important reserves of natural resources in the country. For the promotion of sustainable development in this region, Brazil has been seeking in recent decades, comply with international agreements, and also integrate public policies that focus on this territory, having instituted on the national scale several To promote dialogue between public organizations and civil society, to guide both the fulfillment of these agreements and the integration of public action. This strategy was reflected in the creation in the Amazon Coastal Zone (ZCA) of the largest range of protected mangroves in the world, composed among others, by 17 (seventeen) Marine extractive reserves (RESEX MAR), whose consolidation in addition to having significant social importance, is essential for the fulfilment of international commitments, as well as for the conservation of internationally recognized wetlands as priority for conservation as RAMSAR sites. To guide the consolidation of these conservation units were instituted their deliberative councils. However, despite the recognition of the socio-environmental relevance of these RESEX MAR, there is no consensus in the academic environment regarding the effectiveness of these, in view of the anthropic processes that have been promoted in this region, especially by the population increase, disorderly urban growth, river basin degradation and the expansion of the fishing industry, which without due planning, has cooperated to make the traditional population of these RESEX MAR more dependent on state aid, as well as for the worsening of socio-environmental conflicts in these territories. Thus, aiming to contribute to this discussion, and also, with the consolidation of the RESEX MAR of the ZCA, we propose the case study of the Extractive Reserve Maracanã, which besides being one of the first RESEX MAR created in the region, is the only one of the Pará coast that receives support of the ARPA program for more than 08 (eight) years, which has given it greater possibilities to develop actions for its consolidation. Based on this, we developed the construction of this study in the course of personal learning developed within the scope of the ZCA, professional experiences experienced at more than 04 (years) acting as an environmental analyst of ICMBio in the management of RESEX Maracanã, Documental Research and analysis with the help of the Geographic Information System (GIS), and the information produced were subjected to theoretical analysis, through bibliographic research, based on dialectics. Through this methodology we perceive the main threats to the objectives of creating this RESEX MAR, and we also evaluate the governance of public actions in favor of the consolidation of this RESEX MAR at national and CONDEL level, thus obtaining subsidies that both contributed to propose measures to improve this governance, and corroborated the hypothesis that the threats to the objectives of the creation of the ZCA's RESEX MAR can be overcome by improving governance at the local and global scale.

Keywords: Amazon Coastal Zone. Traditional Population. Marine Extractive Reserve. Governance of Protected Areas. Sustainable Development.

Ano de Publicação: 2019

Monitoramento Participativo da Biodiversidade: Aprendizados em evolução - Anotações de experiências em Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira 2013-2017

PREFÁCIO 

Esta publicação nasce da importância em registrar momentos marcantes do Projeto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação na Amazônia, como parte do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade (Programa Monitora) do ICMBio. Com um pouco da história do projeto, colocamos à disposição do leitor o dia a dia e os grandes desafios e conquistas na construção do monitoramento participativo e adaptativo, com muito aprendizado e valorização do saber local. O maior desafio foi transmitir nessas páginas a “essência” das ações, dos métodos e do modelo desenvolvido em oito unidades de conservação. Os diários de campo da equipe do Projeto foram fontes chave na composição do texto, bem como os relatos daqueles que observaram, participaram e fizeram o monitoramento acontecer. Outro desafio foi criar coletivamente os capítulos da publicação, sendo este capaz de inspirar, ser útil e promover engajamento em prol da conservação da biodiversidade. Informações técnicas, como protocolos de monitoramento e análises de dados, não são detalhadas nesta publicação.

Rio Caeté, Reserva

Extrativista do Cazumbá-Iracema, Acre.


Ano de Publicação: 2019

Práticas locais e regras institucionais: uso dos recursos naturais por pescadores artesanais da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Belém - Dissertação de Mestrado pela UFPA

RESUMO

Nesta pesquisa, as atividades produtivas realizadas por pescadores artesanais em duas comunidades, inseridas no contexto de uma Reserva Extrativista, foram analisadas para obtenção de respostas quanto às possíveis mudanças em relação ao saber-fazer dos pescadores após a implementação de regras de uso e acordos de convivência oriundos da criação da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança-Pa. A análise das práticas de indivíduos que utilizam os recursos em um ambiente de uso comum, onde há a dependência dos recursos naturais e a disputa pela apropriação do território com outros atores, incluindo o Estado e representantes da sociedade civil, é o que este trabalho pretende apresentar, buscando respostas sobre as possíveis mudanças nas práticas de pescadores artesanais após a criação da Reserva Extrativista. O estudo parte da hipótese de que as relações dinâmicas entre instituições e indivíduos que possuem interesses diversos em relação aos recursos disponíveis podem ser uma relação de continuidade ou de resignificação, onde os condicionamentos exteriores, como regras criadas por instituições, e a subjetividade do indivíduo, materializada através das práticas, são fatores que devem ser considerados para a efetividade do alcance dos objetivos de territórios criados não só para conservação da natureza, mas também para manutenção dos meios de vida de pescadores artesanais através de Reservas Extrativistas Marinhas.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Uso de bens comuns. Gestão de Resex Marinhas. Práticas pesqueiras.


ABSTRACT

In this research, the productive activities carried out by artisanal fishermen in two communities, inserted in the context of an Extractive Reserve, were analyzed to obtain answers regarding the possible changes in relation to the know-how of the fishermen after the implementation of rules of usage and agreements of coexistence deriving from the creation of the Caeté-Taperaçu Marine Extractive Reserve, located in the municipality of Bragança-Pa. The analysis of the practices of individuals who use the resources in an environment of common use, where there is the dependence of the natural resources and the dispute for the appropriation of the territory with other actors, including the State and representatives of the civil society, is what this work intends to present, seeking answers about the possible changes in artisanal fishing practices after the creation of the Extractive Reserve. The study begins from the hypothesis that the dynamic relations between institutions and individuals that have diverse interests relating to the available resources can be a relationship of continuity or resignification, where the external conditioning, such as rules created by institutions, and the subjectivity of the individual, materialized through practices, are factors that must be considered to the efectiveness reach of territories' objectives created not only for nature's conservation, but also for the maintenance of the livelihoods of artisanal fishermen through Marine Extractive Reserves. 

Key-words: Protected Areas. Use of common goods. Marine Resex Management. Fishing practices.

Ano de Publicação: 2018

A PESCA ARTESANAL NA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE (MANICORÉ/AM): CARACTERIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA - Dissertação de Mestrado pela UFAM

RESUMO

As Reservas Extrativistas compõem o grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e são reconhecidas como importante instrumento de política pública ambiental no Brasil no que tange a sociobiodiversidade, objetivando a conservação do patrimônio ambiental e qualidade de vida de seus habitantes. Na Amazônia, o modelo tem sido amplamente difundido desde a década de 90 frente à problemática ambiental e pressão oriunda de movimentos sociais e ambientalistas que defendem a conjugação da floresta e a salvaguarda do modo de vida tradicional. Nesse ínterim, destaca-se a atividade da pesca, que apesar de estar inserida num conjunto de outras atividades agroextrativistas praticadas nestes territórios, é revestida de complexidades e especificidades de acordo com o contexto local em que se desenvolve. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a atividade da pesca desenvolvida na Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, localizada no município de Manicoré/AM, considerando as dimensões sociais, ecológicas e econômicas, bem como suas implicações na gestão e sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Como estratégia metodológica adotou-se os princípios da pesquisa qualitativa, trabalho de campo para coleta de dados primários a partir de entrevistas semiestruturadas nas cinco comunidades que fazem parte da UC e dados secundários, a partir da base de dados fornecidos pelo órgão gestor (ICMBio). Foram realizadas 35 entrevistas que versaram sobre aspectos socioeconômicos e ambientais, a partir do conhecimento ecológico local dos moradores, incluindo as etnoespécies mais pescadas, ambientes visitados, técnicas e instrumentos utilizados nas pescarias. A pesca artesanal de subsistência foi a modalidade predominante, com destaque para os artefatos produzidos artesanalmente, incluindo arcos e flechas, configurando-se como prática de baixo impacto, transmitida intergeracionalmente. Por fim, destaca-se a governança ambiental local e a inflexão com a governança institucional, e como estão representadas e refletidas no manejo e ordenamento dos recursos pesqueiros, a partir da reconfiguração territorial e inserção dos instrumentos de gestão que resultaram na formação do Conselho Deliberativo, Plano de Manejo e Acordo de Gestão da Pesca.

Palavras-chave: Amazônia, recursos pesqueiros, governança ambiental, sustentabilidade.


ABSTRACT

Extractive reserves make up the group of conservation units for sustainable use and are recognized as an important instrument of environmental public policy in Brazil regarding socio-biodiversity, combining conservation of environmental patrimony and quality of life of its inhabitants. In the Amazon, the model has been widely diffused since the 1990s in the face of environmental problems and pressure from social and environmental movements that defend the combination of the forest and the safeguarding of the traditional way of life. In the meantime, fishing activity is highlighted, and although it is part of a set of other agro-extractive activities practiced in these territories, it is surrounded by complexities and specificities according to the local context in which it is developed. The present work had as main objective to analyze the fishing activity developed in the Lake Capanã Grande Extractive Reserve, located in the city of Manicoré / AM, considering the social, ecological and economic dimensions, as well as its implications in the management and sustainability of the fishing resources. As a methodological strategy, the principles of qualitative research were used, field work to collect primary data from semistructured interviews in the five communities that are part of the UC and secondary data, based on the database provided by the managing body (ICMBio). Thirty five interviews were carried out on socioeconomic and environmental aspects, based on the local ecological knowledge of the inhabitants, including the most caught ethnospecies, visited environments, techniques and instruments used in the fisheries. Subsistence artisanal fishing was the predominant modality, with emphasis on artifacts produced artisanally, including bows and arrows, being configured as a low impact practice, transmitted intergenerationally. Finally, we highlight local environmental governance and inflection with institutional governance, and how they are represented and reflected in the management and management of fishery resources, from the territorial reconfiguration and insertion of the management instruments that resulted in the formation of the deliberative council and fisheries management agreement.

Keywords: Amazon, fishery resources, environmental governance, sustainability.

Ano de Publicação: 2018

Indigenous Burning as Conservation Practice: Neotropical Savanna Recovery amid Agribusiness Deforestation in Central Brazil

Abstract
International efforts to address climate change by reducing tropical deforestation increasingly rely on indigenous reserves
as conservation units and indigenous peoples as strategic partners. Considered win-win situations where global
conservation measures also contribute to cultural preservation, such alliances also frame indigenous peoples in diverse
ecological settings with the responsibility to offset global carbon budgets through fire suppression based on the presumed
positive value of non-alteration of tropical landscapes. Anthropogenic fire associated with indigenous ceremonial and
collective hunting practices in the Neotropical savannas (cerrado) of Central Brazil is routinely represented in public and
scientific conservation discourse as a cause of deforestation and increased CO2 emissions despite a lack of supporting
evidence. We evaluate this claim for the Xavante people of Pimentel Barbosa Indigenous Reserve, Brazil. Building upon
23 years of longitudinal interdisciplinary research in the area, we used multi-temporal spatial analyses to compare land
cover change under indigenous and agribusiness management over the last four decades (1973–2010) and quantify the
contemporary Xavante burning regime contributing to observed patterns based on a four year sample at the end of this
sequence (2007–2010). The overall proportion of deforested land remained stable inside the reserve (0.6%) but increased
sharply outside (1.5% to 26.0%). Vegetation recovery occurred where reserve boundary adjustments transferred lands
previously deforested by agribusiness to indigenous management. Periodic traditional burning by the Xavante had a large
spatial distribution but repeated burning in consecutive years was restricted. Our results suggest a need to reassess
overreaching conservation narratives about the purported destructiveness of indigenous anthropogenic fire in the cerrado.
The real challenge to conservation in the fire-adapted cerrado biome is the long-term sustainability of indigenous lands and
other tropical conservation islands increasingly subsumed by agribusiness expansion rather than the localized subsistence
practices of indigenous and other traditional peoples.

Citation: Welch JR, Brondı´zio ES, Hetrick SS, Coimbra CEA Jr (2013) Indigenous Burning as Conservation Practice: Neotropical Savanna Recovery amid Agribusiness Deforestation in Central Brazil. PLoS ONE 8(12): e81226. doi:10.1371/journal.pone.0081226

Ano de Publicação: 2013

Can savanna burning projects deliver measurable greenhouse emissions reductions and sustainable livelihood opportunities in fire-prone settings?

Abstract

Savannas constitute the most fire-prone vegetation type on earth and are a significant source of greenhouse gas emissions. Most savanna fires are lit by people for a variety of livelihood applications. ‘Savanna burning’ is an accountable activity under the Kyoto Protocol, but only Australia, as a developed economy, accounts for emissions from this source in its national accounts. Over the past decade considerable effort has been given to developing savanna burning projects in northern Australia, combining customary indigenous (Aboriginal) approaches to landscape-scale fire management with development of
scientifically robust emissions accounting methodologies. Formal acceptance by the Australian Government of that methodology, and its inclusion in Australia’s developing emissions trading scheme, paves the way for Aboriginal people to commercially benefit from savanna burning projects. The paper first describes this Australian experience, and then explores options for implementing community-based savanna burning emissions reduction projects in other continental savanna settings, specifically in Namibia and Venezuela. These latter examples illustrate that savanna fire management approaches
potentially have broader application for contributing to livelihood opportunities in other fire-prone savanna regions.

Ano de Publicação: 2013

Fogo e Artesanato de Capim-dourado no Jalapão – Usos Tradicionais e Consequências Ecológicas

RESUMO 

O artesanato de hastes florais de capim-dourado (Syngonanthus nitens, Eriocaulaceae) costuradas com as fibras de folhas-jovens de buriti (Mauritia flexuosa, Arecaceae) tornou-se símbolo da região do Jalapão e mesmo de todo o estado de Tocantins na última década. Além do extrativismo vegetal, esta importante atividade econômica envolve o uso do fogo para o estímulo da floração do capim-dourado. Este artigo sintetiza resultados de estudos etno-ecológicos desenvolvidos em cooperação com comunidades rurais e gestores ambientais do Jalapão entre 2002 e 2011. Os estudos centrar m-se nos efeitos do extrativismo de hastes de capim-dourado e folhas-jovens de buriti nas populações destas espécies, bem como nos efeitos do uso do fogo para o manejo dos campos úmidos de colheita de capim-dourado. Conforme relatado por extrativistas experientes, queimadas bienais estimulam a floração, ou seja, a produção de hastes do capim-dourado. Além disto, simulações numéricas indicam que queimadas bienais são ideais para o crescimento populacional de capim-dourado em longo prazo. Intervalos de queima mais longos, apesar de não estimularem a floração, não prejudicam as populações desta espécie. As populações de capim-dourado são muito resistentes a queimas, no entanto, apresentaram flutuações anuais significativas em resposta a variações também anuais na precipitação durante o período chuvoso. Estas características são  rovavelmente compartilhadas por outras dezenas de espécies vegetais dos campos úmidos. A colheita de hastes de capimdourado após 20 de setembro, como determinado por legislação estadual em Tocantins, não tem efeitos negativos sobre os indivíduos tampouco sobre as populações de capim-dourado. A colheita de folhas Jovens de buriti para a obtenção das fibras utilizadas para costurar o capim-dourado não causam efeitos negativos em indivíduos e populações de buriti, na intensidade praticada no Jalapão. A legislação atual é adequada a todo o estado do Tocantins, pois previne a colheita precoce de capim-dourado, que é extremamente prejudicial à conservação da espécie. Ações para prevenção da colheita precoce devem envolver educação ambiental e fiscalização. Como forma de reduzir a incidência de incêndios de grande extensão na região deve-se capacitar os moradores locais para o uso controlado do fogo. Queimadas controladas nos campos úmidos devem ser feitas com extremo cuidado para evitar incêndios em fisionomias sensíveis ao fogo, como as áreas de ocorrência de buriti.

Palavras-chave: extrativismo; gestão de recursos naturais; produtos da biodiversidade; produtos florestais não-madeireiros; uso sustentável.


Abstract – 

Over the past decade, the handicrafts produced from flower stalks of ‘golden-grass’ (Syngonanthus nitens, Eriocaulaceae) and young leaves of the buriti palm (Mauritia flexuosa, Arecaceae) became a trademark of Jalapão region, and the whole state of Tocantins. Fire is used as a management tool to stimulate golden-grass flower production. In this paper, we synthetize results from ethnoecological studies carried out between 2002 and 2011 in cooperation with local communities and environmental managers. The studies focused on the effects of harvesting on both golden-grass and buriti palms, as well as on the effects of fire on golden-grass populations. Biennial fires stimulated golden-grass flowering, which is consistent with the knowledge of experienced harvesters. Stochastic simulations revealed that biennial fires also yield the highest long-term stochastic population growth rates. Longer fire return intervals were not shown to promote golden-grass flowering, but do not cause population declines. Golden-grass populations are highly resistant to fire. On the other hand, their demography varies greatly with inter-annual variation in rainfall. These features are likely shared with dozens of other vascular plant species in the wet grasslands of the Cerrado. Flower stalk harvesting after September 20th, as required by state legislation in Tocantins, had no negative effects on golden-grass individuals or populations. The harvesting intensity of buriti youngleaves as carried out in the Jalapão region had no negative effects on buriti individuals or populations. The regulations in place prevent early harvesting of golden-grass, which causes strong population declines, and is appropriate for the whole state of Tocantins. Preventing early harvesting must involve both spreading information as well as law enforcement activities. The use of controlled fires should be promoted as a strategy to decrease the occurrence of uncontrolled, extensive fires. This can only be achieved by involving and training local communities. The use of controlled fires in wet grasslands for golden-grass management should be performed with extreme care to avoid damaging fire sensitive physiognomies, especially buriti-dominated swampy forests.

Key-words: harvesting, natural resources management, non-timber forest products, sustainable use, wild

products.


RESUMEN

Durante la última década, las artesanías hechas con los tallos de la flor del “capimdourado” (Syngonanthus nitens, Eriocaulaceae) y con los cogoyos de la palma “buriti” (Mauritia flexuosa, Arecaceae), llegaron a ser un símbolo de la región de Jalapão y de todo el estado de Tocantins. La cosecha del capim-dourado involucra el uso del fuego como herramienta para estimular la producción de flores. En este artículo resumimos los resultados de estudios etno-ecológicos que se llevaron a cabo entre los años 2002 y 2011 con la cooperación de comunidades locales y gestores ambientales. Dichos estudios se enfocaron tanto en los efectos de la cosecha sobre las poblaciones de capim-dourado y palma buriti, como en los efectos del fuego sobre las poblaciones del primero. De acuerdo a lo reportado por los consechadores con mas experiencia, la floración del capim-dourado fue estimulada por incendios bi-anuales. Simulaciones estochasticas mostraron que los incendios bianuales son ideales para estimular el crecimiento poblacional de esta especie en el largo plazo. Intervalos de incendios mas largos no causan el decremento poblacional, pero tampoco promueven la floración del capim-dourado. Las poblaciones del capim-dourado son muy resistentes al fuego, sin embargo, fluctuan mucho con las variaciones inter-anuales de precipitación. Estas características son probablemente compartídas con docenas de otras plantas vasculares en los pastizales húmedos de la región del Cerrado. La cosecha del tallo de la flor de capim-dourado después del 20 de septiembre, como requirido por legislación estatal de Tocantins, no tuvo efectos negativos ni sobre los individuos ni sobre las poblaciones del mismo. La intensidad de cosecha de los cogoyos de buriti que se practica en la región de Jalapão no tuvo efectos negativos sobre los individuos o las poblaciones de buriti. Las regulaciones actuales en torno a la cosecha de capim-dourado parecen adecuadas para todo el estado de Tocantins al prevenir la cosecha precoz, lo cúal causa el decremento poblacional y perjudica la conservación de esta especie. Acciones para prevenir la cosecha precoz deben incluir la educación ambiental así como acciones de vigilancia y protección. Como forma de reducir la incidencia de incendios no controlados, se debe de capacitar a las comunidades locales en las técnicas de manejo de fuego. Se debe asimismo tener mucho cuidado al usar el fuego para el manejo de capim-dourado en los pastizales húmedos, para evitar daños a los habitáts sensitivos al fuego, como el de la palma buriti.

Palabras clave: cosecha, manejo de recursos naturales, productos forestales no maderables, uso sostenible, productos de la biodiversidad.

Ano de Publicação: 2011

O Fogo e o Cerrado

“O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado. O Projeto é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciati va Internacional de Proteção do Clima do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internati onale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio fi nanceiro do Banco Alemão para o Desenvolvimento (KfW).”

Ano de Publicação: 2015

A Eficácia do Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - Tese de Doutorado UFF

RESUMO

Essa tese discute a eficácia do Estudo de Impacto Ambiental como instrumento voltado para o atendimento dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente o que propõe a compatibilização do desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente, assim como direcionado à garantia constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A hipótese que norteia o trabalho é a de que o instrumento do EIA não raro se depara e mesmo repercute perspectivas desenvolvimentistas nas quais a questão ambiental se encontra sob um viés caricato e não propriamente epistemológico, daí caracterizar seus resultados prospectivos como ineficazes quanto aos objetivos que fundamentam o instrumento. A análise da eficácia é fundamentada na avaliação quanto ao cumprimento dos requisitos mínimos de elaboração do Relatório de Impacto Ambiental, resumo do EIA elaborado em linguagem acessível para informar à sociedade sobre o projeto proposto e os impactos previstos para sua instalação e funcionamento, com fundamento na norma geral disciplinadora da matéria – a Resolução CONAMA nº 01/86. A análise tem início a partir da contextualização na qual ocorre o surgimento deste instrumento no âmbito internacional e, especificamente, no Brasil, a partir da constatação dos efeitos de um processo de industrialização que desconsiderou as consequências do lançamento de matéria e energia no meio ambiente. No plano micropolítico, é realizada uma análise comparada dos aspectos constitucionais da exigência de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental para obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, desde a Constituição Federal até os textos constitucionais dos Estados da Federação. O instrumento do Estudo e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental são analisados na perspectiva da norma regulamentar federal, a fim de identificar os requisitos mínimos exigidos na sua aplicação. A metodologia de revisão teórica e instrumental, com base bibliográfica, desdobra-se em estudo de caso, a partir da definição da Baía de Guanabara como território de pesquisa e das atividades de produção e processamento de petróleo e derivados como tipologia dos projetos a serem analisados. Ao final, são selecionados, avaliados e relatados 21 Relatórios de Impacto Ambiental presentes nos arquivos do Instituto Estadual do Ambiente – INEA/RJ, através dos quais foram analisados o cumprimento dos requisitos normativos mínimos para sua elaboração, a finalidade do EIA/RIMA como elemento para a decisão da concessão da licença ambiental pelo órgão competente e a efetiva consideração da participação social no processo. Os dados coletados foram conjugados aos levantamentos e investigações realizados por órgãos de controle estatais, que atingiram resultados similares na análise da eficácia do Estudo de Impacto Ambiental. As conclusões indicam a insuficiência de informações sobre os impactos ambientais e a ausência de consideração sobre as propriedades cumulativas e sinérgicas como principais elementos a apontar a ineficiência parcial do instrumento e sua necessária adaptação para cenários e contextos complexos e elaboram recomendações nesse sentido.

Palavras-chave: Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental; Petróleo; Baía de Guanabara.

ABSTRACT

This thesis discusses the effectiveness of the Environmental Impact Study as an instrument addressed to the fulfillment of the goals of the Environment National Policy, especially the conciliation between the proposed economic development and environment protection, as well as directed to the constitutional guarantee of the right to an ecologically balanced environment. The hypothesis that guides the work is that the instrument of Environmental Impact Study (EIS) often comes across and even affects developmental perspectives in which the environmental issue lies under a caricature bias and not properly epistemological, then characterizing their prospective results as ineffective as the goals that underlie the instrument.

The analysis of the effectiveness is based on the evaluation concerning the accomplishment of the minimum requirements of the EIR (Environmental Impact Report), a summary of the EIS written in accessible language to inform the society about the proposed project, and the impacts foreseen of its implementation and operation with fundaments of the general disciplinary rule on the matter – the CONAMA (National Council of Environment) Resolution n.º 01/86. The analysis starts from the context in which the emergence of this instrument in the international arena and, specifically, in Brazil, from the observation of the effects of the industrialization process that disregarded the consequences of material and energy launching in the environment.

In the micropolitical planning it is carried out a comparative analysis of the constitutional aspects of the requirement for the elaboration of the Environmental Impact Study for works and activities potentially causative of significant environmental degradation, since the Federal Constitution up to the constitutional texts of the States of the Federation.

The instrument of the Study and its respective Environmental Impact Report are analyzed from the perspective of federal regulatory rules, in order to identify the minimum requirements demanded in its application. The theoretical and instrumental review methodology, literature-based, splits into case study from the definition of Baía de Guanabara as a research territory, as well as oil and by-products processing and production activities as typology projects to be analyzed. Twenty-one Environment Impact Reports of the INEA/RJ (Environment Institute of Rio de Janeiro State) are finally selected, evaluated, and reported through which the following points have been analyzed: the minimum regulatory requirements for the elaboration, the purpose of the EIS/EIR as a decisive element for granting the environmental permit by the competent organization, and the effective consideration of the social participation in the process.

The data collected were combined to surveys and investigations carried out by organs of State control, that have reached similar results on the analysis of the effectiveness of the Environmental Impact Study. The conclusions indicate the inadequacy of information on the environmental impacts and the absence of the cumulative and synergistic properties consideration as key elements to point to the partial inefficiency of the instrument and the required adaptation for scenarios and complex contexts, and draw up recommendations accordingly.

Keywords: Environmental impact assessment; Environmental impact report; Petroleun; Guanabara’s Bay.

Ano de Publicação: 2019

The Land Chief’s embers: ethnobotany of Batéké fire regimes, savanna vegetation and resource use in Gabon

Abstract

ABSTRACT

Anthropogenic fire regimes and society are linked: social change modifies fire application which then impacts ecosystems. In the past 40 years, savanna burning has changed markedly around the world as policies, laws, and cultures change. This thesis explores the links between fire regime and culture by analysing the decline of the fire-based Bateke land chief’s authority in Gabon. Unlike other parts of sub-Saharan Africa where colonial anti-fire policies have been strict and punitive, fire policy in Gabon has been lax. As such, today’s savanna fires are neither suppressed nor managed, and their value to the local economy and national conservation is not yet fully recognised. This thesis addresses the changing role of the Bateke as savanna keepers, the effects of their fire regimes on their savanna ecosystem, and the contribution of fire to biodiversity and present day fire-foraging. The effects of the fire regime on the ecosystem are explored through plant collection, participant observation, surveys, interviews, and finally vegetation plots analysing the impacts of different fire treatments. The land chief’s authority was part of a magico-religious system where land fertility was guaranteed by conducting rituals and proper burning procedures. This system effectively ended in the late 1960s during a tumultuous time in Bateke history, resulting in a change in fire culture and hence fire regime. The fires under the land chief system were regulated, annual, dry season hunting occurrences conducted by the community and part of maintaining land fertility. By contrast, today’s fires are lit by individuals who are no longer under the land chief’s authority. Hence, these fires are unregulated, occurring at all times of the year and often semi-annually. Generally, burning stimulates tree resprouting and clears mature grass. However annual and semi-annual fires have different levels of resprout survival based on resprout size, fire intensity, and patchiness. More frequent fires are less intense, creating patches which serve as micro-sites favouring stem survival. In terms of plant diversity, the savannas maintain a flora that is unique for Gabon, though not rare worldwide. The dry-season seems to be the most important season to burn in order to maintain this diversity. Anthropogenic fire is important for Bateke livelihoods where fire and foraging are related; 80% of survey respondents link fire and food. Today’s foraging traditions make fire important for Bateke livelihoods, despite being less connected to land fertility rituals of the past. Taking a national view, most protected savannas in Gabon are not managed by fire and some managers do not recognise its importance to local livelihoods and culture. The land chief system, though probably not designed to protect resources, may offer lessons of fire control in a cultural context of contemporary management of protected areas.

Type:Thesis (Doctoral)
Title:The Land Chief’s embers: ethnobotany of Batéké fire regimes, savanna vegetation and resource use in Gabon
Open access status:An open access version is available from UCL Discovery

Ano de Publicação: 2010