AVA ICMBio-MMA

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS ANTROPOGÊNICOS SOBRE A ESTRUTURA DA PAISAGEM DO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES, 2018, YURI TEIXEIRA AMARAL, Dissertação de Mestrado pela Universidade Federal do Maranhão - Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação

A perda de habitat por meio da conversão do uso da terra é considerada uma das principais causas da redução da biodiversidade terrestre no planeta Terra. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi criado em 1981 no litoral oriental do Maranhão, Brasil, para proteger o maior campo de dunas das Américas e os ecossistemas de manguezais e restinga associados. Embora Parque Nacionais Brasileiros não permitam a ocupação humana, o PNLM foi criado em uma área ocupada por populações tradicionais e até hoje nenhuma ação de regularização fundiária ou estabelecimento de Termos de Compromisso (TC) com as famílias foram implementadas para reduzir as ameaças à conservação da biodiversidade. Estas famílias praticam agricultura de subsistência no PNLM e entorno, afetando ecossistemas por meio da conversão do uso da terra. Diante disto, este trabalho tem como objetivo fazer uma análise da conversão de uso e ocupação da terra no PNLM e entorno para fins de conservação e planejamento territorial; calcular da taxa de desmatamento médio anual nos últimos 15 anos e verificar se há diferença estatística entre esta taxa dentro e fora do PNLM, e; propor estratégias de conservação adequadas. Foi realizado um mapeamento em escala fina de imagens de satélite de alta resolução por meio de classificação supervisionada da cobertura da terra do PNLM e 3 km de seu entorno imediato. A área mapeada foi dividida em Unidades de Análise (UA) hexagonais de 1000 ha cada. As seguintes métricas ao nível de classe foram calculadas: as áreas de cobertura das distintas classes de cobertura da terra - campo de dunas (CA-DUNES), corpo d’água (CA-WATER), restinga densa (CA-DENSE), campos de restinga (CA-GRASS), restinga esparsa (CA-SCATTER), solo arenoso (CA-SANDY), manguezais (CA-MANG), atividade antrópica (CA-ANTRO), vegetação secundária (CA-SECOND) - e porcentagem de vegetação nativa na UA (NV-COV). Ao nível de paisagem foi calculado o Índice de Diversidade de Shannon (SHDI). Correlações de Pearson foram realizadas entre as métricas para verificar aquelas mais correlacionadas com atividades antrópicas. A taxa de desmatamento médio anual dos últimos 15 anos foi calculada em 30 unidades de amostragem de 100 ha cada situadas fora e dentro do PNLM. Uma ANOVA foi realizada entre a taxa de desmatamento dentro e fora do PNLM para verificar se há diferença estatística entre elas. As análises realizadas mostraram que os efeitos antrópicos estão presentes por toda a extensão da área protegida, mas afetam em maior grau as formações de restinga esclerófita (CA-DENSE), em detrimento de formações restinga em moias espalhadas (CA-SCATTER), campos de restinga (CA-GRASS) e manguezais (CA-MANG). Os cultivos foram os principais responsáveis pela perda de habitat, seguidos das trilhas e povoados. A conversão do uso da terra teve como resultado o aumento da heterogeneidade ambiental (SHDI) com perdas de fragmentos de habitats prístinos e aumento da vegetação secundária., indicando empobrecimento da vegetação. A taxa de desmatamento médio anual calculada foi de 0,5% ao ano e não foi encontrada diferença significativa desta taxa em áreas localizadas fora e dentro do PNLM, indicando que o status de conservação não impede a destruição de habitats. Estratégias de conservação foram definidas com base na cobertura vegetal das UA: Conservação sem manejo; Conservação com Manejo; Manejo; Manejo e Restauração, e; Restauração. 

Palavras-chave: Estrutura da paisagem, Planejamento Territorial, Uso da Terra, Métricas de Paisagem, Parque Nacional, Lençóis Maranhenses.

Termos de Compromisso: histórico e perspectivas como estratégia para a gestão de conflitos em unidades de conservação federais, 2016, VIRGINIA TALBOT , Dissertação de Mestrado pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Escola Nacional de Botânica Tropical – ENBT

A pesquisa proposta nesta dissertação buscou contribuir com a ampliação do conhecimento relacionado aos Termos de Compromisso (TC) entre populações tradicionais e unidades de conservação (UC) de proteção integral federais, bem como para o aprimoramento de seu uso, monitoramento e avaliação. Em um cenário em que a maioria dessas UCs enfrenta desafios com a presença de populações humanas em desacordo com o previsto na legislação, é fundamental o estabelecimento de acordos de convivência. Partiu-se de revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas com informantes-chave para a avaliação do quadro. Identificaram-se nove TC dessa natureza firmados até o momento, sendo cinco atualmente vigentes. Além destes, foram detectadas cerca de trinta novas demandas para uso desse instrumento. Constatou-se que o atendimento à demanda ainda é insuficiente, e há cinco principais controvérsias que permeiam recorrentemente a construção dos TC: tradicionalidade, vigência, residência, reassentamento como solução definitiva e divergências quanto aos tipos de uso passíveis de autorização. A experiência de implementação revelou que o principal desafio consiste em buscar formas de resolução do conflito diante da baixa capacidade de resposta do Poder Público e da colisão de direitos ambientais e sociais envolvidos. Por outro lado, importantes efeitos positivos para a gestão das UC, a conservação da biodiversidade e vida das comunidades têm sido verificados, indicando que os benefícios superam os custos, sendo um instrumento que poderia ser de grande utilidade para várias UC; todavia faltam uma série de iniciativas e definições, em sua grande maioria políticas, para que se possa alcançar os efeitos esperados. Palavras-chave: áreas protegidas, populações tradicionais, comunidades locais, gestão de unidades de conservação

Áreas prioritárias para conservação de aves ameaçadas de extinção do bioma Caatinga frente às mudanças climáticas e ameaças antrópicas, 2016, Tiago Casto Silva, Dissertação de Mestrado Profissional pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Escola Nacional de Botânica Tropical

As unidades de conservação (UCs) funcionam como pilares sobre os quais as estratégias de conservação são construídas. Além das ameaças diretas à biodiversidade causadas pelas atividades antrópicas, as mudanças climáticas previstas pelo Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas (IPCC) se configuram como outra preocupação à conservação das espécies. A Amazônia e a Caatinga devem ser os biomas mais afetados por anomalias na precipitação e temperatura. Sendo que para Caatinga prevê-se o surgimento de um semideserto no núcleo mais árido do Nordeste do Brasil. Para avaliar os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade, têm sido utilizado modelos de nicho ecológico (ENM) associados a programas de priorização. Este trabalho tem como objetivo principal responder à seguinte pergunta: O atual sistema de unidades de conservação da Caatinga poderá contribuir para manter as condições climáticas adequadas para que os táxons de aves ameaçadas persistam ao longo do tempo diante das mudanças climáticas globais e ameaças antrópicas? Utilizando modelos de nicho ecológico como camadas de entrada no programa Zonation realizamos cenários de priorização espacial com e sem o sistema de unidades de conservação da Caatinga. Nossos resultados mostraram que a inclusão do sistema de unidades de conservação da Caatinga integrado a um conjunto de áreas prioritárias pode manter as condições climáticas adequadas para que os táxons de aves ameaçadas persistam ao longo do tempo diante das mudanças climáticas e das ameaças antrópicas. Isto reforça a importância do sistema de unidades de conservação como pilar de uma estratégia nacional de conservação da biodiversidade.

Invasão biológica em ilhas oceânicas: o caso de Leucaena leucocephala (Leguminosae) em Fernando de Noronha, 2014, Thayná Jeremias Mello, Dissertação de Mestrado Pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo - USP.

Invasões biológicas estão entre as principais causas da perda de biodiversidade no planeta. Ambientes isolados como as ilhas oceânicas e ambientes sujeitos a distúrbio antrópico são considerados mais propensos à invasão. Para as plantas, o sucesso na invasão pode ter relação com a superioridade na competição com as espécies nativas, que pode ocorrer através da produção de substâncias alelopáticas.

Dentre as 100 principais espécies invasoras do planeta está a Leguminosa Leucaena leucocephala, que produz substâncias com potencial alelopático e está estabelecida em ilhas oceânicas tropicais em todo o mundo. No Brasil, a invasora foi introduzida na ilha de Fernando de Noronha, onde ocupa vastas áreas. Apesar da relevância desta ilha para a conservação da biodiversidade, não há informações essenciais para o manejo da invasora, como a situação da invasão e seus fatores determinantes. Neste trabalho, realizado em Fernando de Noronha, utilizamos experimentos para investigar a alelopatia como mecanismo associado à invasão e para avaliar o efeito de L. leucocephala sobre o estabelecimento de Erythrina velutina (Leguminosae), espécie nativa comum na ilha, mas frequentemente excluída das áreas invadidas por L. leucocephala. Não encontramos indícios de efeitos alelopáticos de L. leucocephala sobre a germinação de E. velutina, mas a exótica reduziu o crescimento e a sobrevivência da nativa. O efeito negativo é potencializado quando L. leucocephala está associada à Capparis flexuosa (Capparaceae), única espécie nativa frequentemente encontrada em áreas invadidas. Isoladamente, o efeito de C. flexuosa sobre E. velutina varia de positivo a neutro, evidenciando que o saldo das interações entre espécies nativas é alterado na presença de uma exótica. 

Adicionalmente, diagnosticamos a extensão atual da invasão e sua expansão nos últimos 20 anos, seus fatores determinantes e o impacto sobre a comunidade de plantas nativas em Fernando de Noronha. O diagnóstico da invasão mostrou que L. leucocephala está amplamente distribuída pela ilha, povoando densamente a maioria dos locais onde ocorre. A área ocupada pela espécie aumentou de 9,2% para cerca de 50% da ilha nos últimos 20 anos, e não há restrições ambientais para o estabelecimento da exótica, embora ela seja favorecida pela atividade agropecuária. Em áreas invadidas o número de espécies nativas diminui quase pela metade e observamos uma tendência à homogeneização da comunidade. É provável que o alto grau de perturbação antrópica em Fernando de Noronha gere limitações à dispersão e modifique os ambientes tornando-os desfavoráveis para o esta elecimento de espécies nativas. Entretanto, há fortes evidências de que L. leucocephala causa mudanças ecológicas na ilha influenciando na perda espécies nativas. Considerando a importância biológica de Fernando de Noronha, ações de controle da expansão da exótica e restauração das áreas invadidas  demonstram-se urgentes.

ZONEAMENTO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE UNA - UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO DE USO E PROTEÇÃO NO SUL DA BAHIA, BRASIL, 2016, TATIANA ALVES FONA E FRANCO, Dissertação de Mestrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, Ilhéus - BA.

Conciliar conservação e atividades humanas, especialmente em hotspot de biodiversidade, é o desafio atual para gestores de Unidades de Conservação (UC). O Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Una necessita compatibilizar uso da terra e proteção da natureza. Para tanto, foi utilizada a Análise de Decisão Multicritério (ADMC) em ambiente SIG como subsídio ao zoneamento da UC, no intuito de conciliar múltiplos objetivos de gestão. Na ADMC foram identificados quatros objetivos e definidos critérios advindos do mapa de usos do solo e cobertura florestal e do mapa de habitats críticos das espécies Leontopithecus chrysomelas (mico-leão-da-cara-dourada) e Sapajus xanthosternos (macaco-prego-do-peito-amarelo), ambas ameaçadas de extinção. A combinação linear ponderada dos critérios originou quatro mapas de aptidão. A análise multiobjetivo combinou os mapas de aptidão, estabelecendo as seguintes zonas: Proteção, Conservação, Uso Extensivo e Contenção Urbana. As zonas de Proteção e de Conservação abrangem 77% do RVS e os principais remanescentes de Mata Atlântica da UC. As zonas de Uso Extensivo e de Contenção Urbana abrangem 23% da UC e, principalmente, áreas de agricultura e pasto. A ADMC contribui para o zoneamento com maior clareza dos impasses de gestão do RVS de Una, e com a elaboração de uma estrutura de zoneamento que pode ser validada ou aperfeiçoada pelos gestores. A análise crítica dos resultados da ADMC permitiu a recomendação de manejos a cada zona, no intuito de conciliar usos da terra e proteção da natureza.

Palavras-chaves: unidade de conservação, múltiplos objetivos, zonas de manejo, espécies ameaçadas, mapa de aptidão.

EFEITOS DO TIPO DE FLORESTA E DA ESTRUTURA DE HABITAT EM ASSEMBLEIAS DE PRIMATAS NO SUDOESTE DA AMAZÔNIA, 2013, Sandro Leonardo Alves, Dissertação de Mestrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA, MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG

A heterogeneidade ambiental expressa diferenças naturais entre áreas e é um fator determinante para a riqueza e abundância local de primatas. Neste estudo nós investigamos a composição e estrutura de assembleias de primatas em quatro tipos de floresta: floresta de terra firme, florestas de igapó sazonalmente inundáveis por rios de águas claras (aberta e densa) e cerradão na Reserva Biológica do Guaporé, sudoeste da Amazônia Brasileira. Além disso, avaliamos a associação entre a ocorrência e abundância dos primatas com diferenças estruturais das florestas. Realizamos 617,8 km de censos pelo método de transecção linear (~154 km por tipo de floresta) e avaliamos a estrutura da vegetação em 108 parcelas de 200 m2 (0,54 ha por tipo de floresta). Dez espécies de primatas foram registradas durante os 11 meses deste estudo. A floresta de terra firme apresentou o maior número de espécies e a maior densidade de primatas, principalmente devido à presença exclusiva de Callicebus moloch e a maior abundância de Sapajus apella. A elevada densidade de Ateles chamek na floresta aberta inundável foi preponderante para a maior biomassa de primatas neste tipo de floresta. Nas florestas inundáveis e na terra firme, Ateles chamek e Sapajus apella responderam juntas por mais de 70% da biomassa de primatas, e no cerradão apenas Sapajus apella foi responsável por 68% da biomassa. Diferenças entre tipos de floresta na composição específica e abundância relativa de primatas foram associadas com o regime de inundação e com algumas variáveis de estrutura de habitat (densidade de árvores no sub-bosque e no dossel, abertura do dossel, altura total do dossel e densidade de palmeiras e lianas). Nossos resultados reforçam a importância de paisagens heterogêneas na Amazônia, pois estas áreas tendem a contribuir para uma maior diversidade de espécies em uma escala de paisagem.

PALAVRAS-CHAVE: Amazônia brasileira; floresta de terra firme; floresta inundável; cerradão; comunidade de primatas; área protegida.

Borboletas frugívoras como indicadoras para avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na Floresta Nacional do Jamari / RO, 2016,  Samuel dos Santos Nienow, Dissertação de Mestrado pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Escola Nacional de Botânica Tropical

Borboletas frugívoras são consideradas espécies indicadoras para avaliação das alterações

ambientais. Na Floresta Nacional do Jamari, área protegida com 220.000 hectares, cerca de

860 ha estão em recuperação após mineração de cassiterita. Nesse sentido, avaliamos as

espécies predominantes nos diferentes estágios de recuperação florestal, com amostragens

padronizadas em floresta primária, secundária e recuperação com dois tipos de cobertura

arbórea, densa e rala. O esforço amostral foi 2.592 armadilhas-dia e 1.783 borboletas

frugívoras foram capturadas. Tivemos dificuldade para determinar a espécie de 37,5% dos

indivíduos, realizando as análises em nível taxonômico de tribo e gênero. A riqueza e

abundância foram maiores nas áreas em recuperação do que na floresta secundária e

primárias, com 39, 29 e 22 gêneros, e 1.256, 324 e 199 indivíduos respectivamente. Na

recuperação, as tribos Ageroniini e Epiphilini tiveram a maior freqüência de ocorrência,

com 97% e 96%, respectivamente. Por outro lado, Morphini e Brassolini foram mais

freqüentes na floresta secundária e primária juntas, com 63% e 61%, respectivamente. Dois

gêneros, Hamadryas e Paryphithimoides foram identificados como indicadores específicos

do ambiente de recuperação com vegetação rala. Nossos resultados reforçam o uso de

borboletas frugívoras como indicador ecológico. A amostragem foi simples, padronizada e

de baixo custo. Adicionalmente, a identificação dos espécimes foi possível por não

especialistas. Através da análise temporal das proporções de abundância e da freqüência de

ocorrência das espécies, acreditamos ser possível fazer inferências sobre o avanço da

recuperação das áreas mineradas.

Palavras-chave: Nymphalidae, Indicador Ecológico, Recuperação, Mineração, Amazônia

Viabilidade ambiental da compensação de Reserva Legal em Unidades de Conservação federais: entendendo o problema no Bioma Mata Atlântica, 2015, Rafael Ferreira Costa, Dissertação de Mestrado Profissional pelo Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Escola Nacional de Botânica Tropical

A legislação ambiental estabelece áreas com restrição ao uso, como as Unidades de Conservação (UC), as Reservas Legais (RL) e as Áreas de Preservação Permanentes (APP) dos imóveis rurais, visando à conservação da natureza, mas a criação destas leis não garante que estas áreas serão realmente protegidas. Muitas UC tem sua gestão fragilizada devido à falta de regularização fundiária, ao mesmo tempo em que muitos imóveis rurais têm grandes passivos de RL. O Novo Código Florestal traz um mecanismo que permite desonerar o passivo de RL através da compra de outras áreas dentro do mesmo Bioma, inclusive em UC. Este trabalho verificou a viabilidade da compensação de RL em UC federais no Bioma Mata Atlântica, identificando aspectos positivos e negativos, e áreas prioritárias para sua adoção. Para isso, as sub-bacias do bioma foram comparadas e agrupadas quanto à estrutura da paisagem, grau antropização e extensão total de áreas protegidas. A partir da caracterização das sub-bacias quanto à fragmentação, foi possível identificar cenários favoráveis e desfavoráveis para a compensação de RL. A maior parte das sub-bacias foi classificada como muito fragmentada, ao mesmo tempo existem cenários nos quais a adoção do mecanismo de compensação RL é bastante favorável. Além disso, foram identificadas algumas Unidades de Conservação e áreas prioritárias para participação no mecanismo de compensação de reserva legal. Por fim conclui-se que a compensação de RL em UCs é ambientalmente benéfica para o Bioma Mata Atlântica, desde que considerada a prioridade das áreas que recebem RL e a situação ambiental da área que será desonerada.

Palavras-chave: Mata Atlântica; Reserva Legal; Unidades de Conservação; Regularização Fundiária; Análise da Paisagem.

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal, 2015, PAULO JARDEL BRAZ FAIAD, Dissertação de Mestrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA

A aplicação dos recursos da compensação ambiental federal, através da

destinação às Unidades de Conservação, é inegavelmente uma importante fonte de

recursos para implantação dessas áreas no Brasil. No entanto, a tarefa de destinar tais

recursos, em sua maioria de grande vulto, coloca o gestor público naquele que é,

talvez, o maior gargalo da administração pública – a tomada de decisão. Para tanto, o

gestor deve valer-se de informações atuais para embasar seu planejamento, além de

fundamentar-se em uma metodologia de destinação transparente e efetiva em cumprir o

objetivo principal do instituto da Compensação Ambiental, qual seja: o de compensar

os danos que não puderam ser evitados e mitigados no processo de licenciamento de

empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental. O presente trabalho

buscou contribuir para a melhoria dos critérios de destinação da compensação

ambiental federal, através da revisão de experiências de destinação de outros estados e

nações, bem como da composição de sugestões e opiniões obtidas por meio de

entrevistas com atores-chaves. No entanto, a compensação deve ser pensada como um

todo, pois uma etapa influencia a seguinte e retroalimenta a anterior. Diante das

diversas contribuições colhidas, verificamos a urgente necessidade de uma

reformulação ampla da compensação federal, com retorno à sua “essência” e ajuste de

responsabilidades entre os atores.

Palavras Chave: Unidade de Conservação, ICMBio, Compensação Ambiental,

Destinação, Gestão ambiental pública.

SABERES AMBIENTAIS DE AGRICULTORES ASSENTADOS NO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, 2017, LUCIANA NARS, Dissertação de Mestrado pela UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB - Faculdade UnB de Planaltina - FUP

A região da Chapada dos Veadeiros é uma das áreas mais importantes de conservação do Planalto Central do Brasil, devido à sua importância como um ecossistema singular e elevada taxa de endemismo e espécies ameaçadas de extinção. Entretanto, a diversidade de atores e de interesses socioeconômicos nas proximidades do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) provocam dissensos sobre a conservação de habitats naturais locais. Considerando que atividades desenvolvidas fora da Unidade de Conservação influenciam diretamente a preservação em seu interior, e, tendo em vista a importância que os assentamentos da reforma agrária exercem em escala política, economia e socioambiental, esta pesquisa pressupõe que agricultores assentados são potenciais parceiros para a conservação da biodiversidade. O objetivo geral foi estudar saberes ambientais de agricultores assentados e como influenciam em práticas de conservação da natureza no entorno do Parque. O assentamento Silvio Rodrigues foi selecionado para este estudo, fundamentalmente por três motivos: (i) estar inserido em área prioritária para conservação de espécies, (ii) estar localizado a 10 Km do PNCV e (iii) ser o assentamento rural mais populoso na região. Para justapor os pressupostos teóricos e responder às perguntas orientadoras foi desenvolvida uma pesquisa de cunho qualitativo. Foram ouvidas narrativas de trajetórias de vidas de agricultores assentados por meio de entrevistas semi-estruturadas e exploradas temáticas acerca das áreas protegidas locais, manejo dos agroecossistemas e problemas socioambientais. Posteriormente, foi utilizada a análise de conteúdo para o tratamento dos dados, facilitada pelo uso do software NVivo 11. Buscou-se evidenciar saberes ambientais e necessidades de ações socioambientais no entorno do Parque Nacional, tendo em vista a sua destacada relevância ambiental nos âmbitos local, regional e internacional. A pesquisa evidenciou que os saberes ambientais dos agricultores são fontes de informação em diversos temas e práticas de manejo e conservação. Nesta lógica, os saberes ambientais revelaram que os agricultores são potenciais agentes sociais na construção de alternativas para manutenção do equilíbrio agroecológico local.

Palavras-chave: Saberes Ambientais; Agricultores Assentados; Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; Áreas Protegidas; Unidade de Conservação; Assentamento Rural; Sustentabilidade Socioambiental.