PORTARIA Nº 158, DE 01.03.2017. Institui o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes. (Processo nº 02070.002801/2008-77).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº. 2.154/Casa Civil, de 7 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2016.
Considerando o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Portaria Normativa nº 106, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do ICMBio;
Considerando as recomendações do Comitê Gestor de Capacitação, memória de cálculo de valores e demais documentos constantes do processo SEI nº 02070002801/2008-77, resolve:
Nº 158, DE 01.03.2017 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação 2017 do Instituto Chico Mendes.