PORTARIA Nº 639 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto n° 7.515, de 08 de julho de 2011, e pela Portaria n° 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, considerando os termos do artigo 7° e 8° da Instrução Normativa n° 06, de 01 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1° Compor Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o objetivo de elaborar e conduzir processo de construção participativa do Projeto Político Pedagógico do ICMBio. (...)