PORTARIA NORMATIVA No 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008.
Considerando o Decreto nº 5.707 de 23 de fevereiro de 2006 que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Portaria Normativa nº 106 de 30 de dezembro de 2008 que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.- ICMBio;
Considerando o planejamento estratégico do ICMBio e o objetivo estratégico do macroprocesso de Gestão de Pessoas de “Consolidar a s políticas de formação continuada para os servidores e de gestão de pessoas do Instituto”,
Considerando o processo de elaboração do Plano Anual de Capacitação junto ao Coordenadores-gerais de macroprocessos, membros do Comitê Gestor de Capacitação, dos Coordenadores Regionais e dos Chefes de Centros, na definição dos critérios de priorização das ações de capacitação, resolve (...)