PORTARIA NORMATIVA No 18, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Estabelece os procedimentos relativos à emissão de certificados em eventos de capacitação e desenvolvimento de pessoas promovidos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº 153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, e
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos de certificação de participantes em eventos de capacitação promovidos pelo ICMBio;
Considerando a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas – CGGP, por meio da Educação Corporativa, como unidade central responsável pelo gerenciamento e emissão de certificados para fins de comprovação da participação individual em eventos de capacitação e desenvolvimento de pessoas no âmbito do ICMBio, resolve (...)