PORTARIA No 218. DE 21 DE JULHO DE 2008. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007 e considerando a necessidade de disciplinar, com base na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal, os procedimentos relativos à participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em eventos de capacitação de curta, média e longa duração, no Brasil e no exterior. R E S O L V E (...)