Políticas Públicas e Unidades de Conservação Federais Estudo de caso – Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá e o Programa Bolsa Verde, 2018, Diana de Alencar Meneses, Dissertação de Mestrado Profissional pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
O projeto buscou avaliar a implementação do Programa Bolsa Verde (PBV) na Reserva Extrativista Marinha Lagoa de Jequiá/AL, um estudo de caso com as famílias beneficiárias e não beneficiárias do programa, verificando se houve resultados positivos para a conservação do meio ambiente. A análise foi realizada a partir dos requisitos estipulados pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo monitoramento do PBV, trazendo à discussão as falhas e acertos identificados, com sugestões para a gestão da Resex. Nesse contexto, o trabalho buscou interpretar a possibilidade de uma gestão ambiental mais eficiente e sua relação na erradicação da pobreza. Com esse objetivo, o trabalho incidiu sobre o Programa Bolsa Verde, trazendo a reflexão se essa política pode ser uma ferramenta útil para o alcance desse resultado. O estudo foi baseado na Resex Jequiá pelas circunstâncias negativas de gestão encontradas, antes do PBV, e a mudança após sua implementação. A análise foi baseada em pesquisa bibliográfica, legislativa, documental e com entrevistas em campo. Ao final, conclui-se que o PBV é uma política pública que atinge uma parcela significativa da população da Resex e do Município de Jequiá, com uma importância econômica e social. Todavia, constatamos que existe uma lacuna entre as propostas de criação do Programa e a sua implementação, principalmente quando falamos no aspecto da conservação ambiental. Dessa forma, o trabalho afirma que houve ganhos na implementação do PBV na Resex e defende a sua permanência, ressaltando a necessidade de ajustes para obtenção de resultados mais significativos para a conservação ambiental.
Palavras-chave: Programa Bolsa Verde. Resex Jequiá. Políticas Públicas. Erradicação da pobreza e Conservação.