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SEGUINDO TARTARUGAS E TUBARÕES NA ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, 2017, GILBERTO SALES, Tese de Doutoramento pela Universidade Federal de Santa Catarina

GILBERTO SALES, 2017, SEGUINDO TARTARUGAS E TUBARÕES NA ANÁLISE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, Tese Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina

Esta pesquisa tem como objetivo analisar uma Política Pública (PP) ambiental com foco na conservação de espécies marinhas ameaçadas de extinção, frente aos impactos da atividade pesqueira. O objeto empírico é o aparato institucional composto por estruturas do estado, sociedade civil e mercado, analisado sob uma perspectiva histórica e multidisciplinar. A vertente construtivista da Teoria Fundamentada em Dados (TFD) inspirou a trajetória metodológica adotada. Pressupondo que as relações entre humanos e as espécies marinhas, representadas nesta pesquisa pelo Tubarão Martelo e a Tartaruga Cabeçuda, determinam um fluxo de ações desencadeado pelas descobertas das ciências e pelo estabelecimento de estruturas e normas, foi possível desvelar a dinâmica trama de relações interinstitucionais, que, com o tempo, foi se tornando cada vez mais complexa e imbricada, tendo como agente central o Estado sob o marco institucional de dois ministérios – Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A distância entre o que ditam as normas e os resultados observados na realidade foi analisada sob a perspectiva do Formalismo. Os dados tiveram como fonte principal 25 entrevistas com especialistas no tema, mais registros históricos, documentos oficiais e notícias. Os resultados indicam que: esta PP se configura como um sistema complexo de inter-relações que envolve grupos de agentes públicos, cientistas e usuários, movidos por interesses, objetivos e valores conflitantes; que a depender do escopo e da força do aparato estatal, que mudam com o tempo, é possível reconhecer tanto redução, quanto aumento do Formalismo, relacionados com a construção e desconstrução das Políticas Públicas; que a APB, por meio de seu traço principal, a flexibilidade no cumprimento das normas, somada à imprecisão conceitual presente em normas ambíguas, parecem ser os principais fatores de instabilidade e de insuficiência de racionalidade na APB dedicada a este objeto, o que determina em grande parte sua judicialização; e, por fim, que o aparelhamento do Estado, intensificado pela política de coalizão partidária em curso no País, demonstra o vigor inabalável do Clientelismo atuando na relação entre Estado e Política, proporcionando a desconstrução e o colapso destas políticas, postergando a adoção de medidas concretas de conservação de Tubarões e Tartarugas frente aos impactos da atividade pesqueira.

Palavras-chave: Política Pública, Administração Pública Brasileira, Conservação da Biodiversidade, Tartarugas e Tubarões.

Categoria: pesquisa_avaliação_e_monitoramento_da_biodiversidade_conservação_e_manejo
Ano de publicação: 2017