PORTARIA Nº 76, de 12 DE FEVEREIRO DE 2009. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve: Dar publicidade ao Plano Anual de Capacitação - PAC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.