PORTARIA Nº 340 DE 08 DE JULHO DE 2010. Designa os servidores para comporem o Quadro de Instrutores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria nº.153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto nº. 6.114, de 15 de maio de 2007, que regulamenta o artigo 76-A, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Considerando a Portaria Normativa nº 42 de 28/05/2010 que estabelece procedimentos relativos ao pagamento da Gratificação por Encargo de Curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Considerando a relevância consolidação do Quadro de Instrutores do ICMBio resolve (...)