PORTARIA Nº 76 DE 07 DE MARÇO DE 2014. Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira – Programa Biolíngue aos servidores do ICMBio.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012 e processo administrativo nº 02070.003711/2013-61e considerando: (...)