PORTARIA Nº 518, de 23.08.2016 - Art. 1º Instituir o Plano Anual de Capacitação 2016 do Instituto Chico Mendes.
Art. 2º O Plano Anual de Capacitação – PAC tem como objetivo geral assegurar e promover a implementação de um programa de educação continuada que atenda às necessidades institucionais, com vistas à preparação dos servidores para desempenharem suas atribuições com efetividade. (...)