Biblioteca Antiga

Instrução Normativa nº 11, 11.12.2014 - Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Pertubada - PRAD,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES,no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 21, do Anexo I do Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Instituto Chico Mendes, publicado no Diário Oficial da União em 29 de março de 2012,

Categoria: legislação_ambiental
Ano de publicação: 2014