RESUMO
Este trabalho apresenta os resultados da aplicação de questionário estruturado e de
ferramentas de modelagem de processo (AS-IS e TO-BE), visando a identificação de
oportunidades de melhorias no subprocesso de valoração econômica, integrante do
processo de anuência para a autorização de supressão de vegetação (ASV), no
interior de unidades de conservação (UC) federais, no contexto do licenciamento
ambiental de empreendimentos que as afetam, quando previstos na legislação e no
Plano de Manejo. As ferramentas utilizadas se mostraram bastante úteis na
identificação de gargalos, lacunas e interações humanas e externas desnecessárias
na condução do processo, bem como de etapas e procedimentos em que a
metodologia encontra-se consolidada. A partir dos resultados do questionário e do
mapeamento AS-IS, foi realizada a construção coletiva com a equipe técnica da
Coordenação Geral de Avaliação de Impactos - CGIMP, de um nova modelagem (TOBE) e de uma proposta de manualização do subprocesso (TO-DO), na forma da
inclusão das etapas e procedimentos detalhados, na foram de anexos da Instrução
Normativa ICMBio nº 01/2018. A manualização do subprocesso de valoração
econômica da vegetação, incluindo melhorias procedimentais que permitirão maior
rigor na cobrança dos produtos madeireiros e não madeireiros, mostrou-se potencial
para o aumento da arrecadação do ICMBio, podendo contribuir também para a
conservação da vegetação em UC afetadas, nos casos em que a valoração configure
impedimento econômico à supressão da vegetação, além de permitir maior celeridade
e reduzir o nível de subjetividade das análises técnicas do processo de ASV.
Palavras chaves: valoração econômica; mapeamento de processos; unidade de
conservação; supressão de vegetação; produtos madeireiros e não madeireiros.
|