RESUMO
Emed Kauano, Erico. Áreas protegidas na Amazônia brasileira: atividades ilegais, eficiência de gestão e desenvolvimento local. Macapá, 2018. Tese (Doutorado em Biodiversidade Tropical) – Programa de Pós-graduação em Biodiversidade Tropical - Universidade Federal do Amapá.
A estratégia global de estabelecimento de Áreas Protegidas (APs) para a conservação da biodiversidade tem obtido sucesso, mas apesar dos avanços em relação ao aumento do número de áreas protegidas, muito esforço ainda deve ser realizado. A simples criação de um território especialmente protegido não é o suficiente para cessar os processos e atividades antrópicas que afetam negativamente o meio ambiente. O Brasil abriga 70% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. Nas últimas três décadas, o governo brasileiro implementou uma grande rede de APs que atualmente cobre cerca de 48% da região. As APs da Amazônia brasileira protegem a biodiversidade do país, mantêm a subsistência dos povos indígenas e comunidades locais e fornecem serviços ecossistêmicos como regulação da qualidade do ar e da água, estabilização do solo, prevenção de enchentes e regulação do clima. No entanto, apesar da importância e dos avanços positivos no estabelecimento de APs, o uso ilegal dos recursos naturais na Amazônia brasileira ainda é generalizado, além do estigma de que a expansão de APs em toda a região dificulta o desenvolvimento econômico local. Neste sentido, o presente trabalho busca avaliar a relação entre o uso ilegal de recursos naturais dentro de APs com o tipo de manejo, idade das APs, densidade populacional e acessibilidade; avaliar a relação entre a eficiência de gestão de APs e a redução de duas grandes ameaças à biodiversidade: desmatamento (medida pela perda cumulativa de habitat dentro das APs) e a intensidade das atividades ilegais (medida por registros de infrações ambientais gerados por multas de fiscalização dentro de APs); e avaliar a relação entre o crescimento econômico local e a cobertura de APs em 516 municípios da Amazônia brasileira no periodo de 2004 a 2014.
Palavras-chave: Áreas Protegidas; Atividades Ilegais; Efetividade de Gestão; Crescimento Econômico; Amazônia Brasileira.
ABSTRACT
Emed Kauano, Erico. Protected areas in the Brazilian Amazon: illegal activities, management effectiveness and local development. Macapá, 2018. Thesis (PhD in Tropical Biodiversity) – Postgraduate Program in Tropical Biodiversity - Federal University of Amapá.
The global strategy for the establishment of Protected Areas (PAs) for biodiversity conservation has been successful, but despite advances in increasing the number of protected areas, much work remains to be done. The simple creation of a specially protected territory is not enough to cease anthropic processes and activities that negatively affect the environment. Brazil is home to 70% of the Amazon, the largest rainforest in the world. Over the last three decades, the Brazilian government has implemented a large network of PAs that currently covers about 48% of the region. PAs in the Brazilian Amazon protect the country's biodiversity, maintain the livelihoods of indigenous peoples and local communities, and provide ecosystem services such as air and water quality regulation, soil stabilization, flood prevention, and climate regulation. However, despite the importance and positive advances in the establishment of PAs, the illegal use of natural resources in the Brazilian Amazon is still widespread, in addition to the stigma that the expansion of PAs throughout the region hampers local economic development. In this sense, the present work seeks to evaluate the relationship between the illegal use of natural resources within PAs with the type of management, age of PAs, population density and accessibility; to assess the relationship between PAs management efficiency and the reduction of two major threats to biodiversity: deforestation (as measured by cumulative habitat loss within PAs) and the intensity of illegal activities (measured by records of environmental infractions generated by monitoring fines within PAs); and to evaluate the relationship between local economic growth and PAs coverage in 516 Brazilian Amazonian municipalities from 2004 to 2014.
Keywords: Protected Areas; Illegal Activities; Management Effectiveness; Economic growth; Brazilian Amazon
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