APRESENTAÇÃO Este manual foi elaborado por pesquisadores de mamíferos aquáticos vinculados ao ICMBio com o objetivo de orientar os praticantes de interação com cetáceos e sirênios na costa do Brasil, quanto às diretrizes e aos procedimentos a serem adotados durante as atividades, a fim de garantir a segurança das pessoas envolvidas e evitar o molestamento intencional dos animais. Por meio de linguagem simples e ilustrações didáticas, são fornecidas informações que permitem a identificação e a compreensão das orientações a serem seguidas. O presente manual é destinado para pessoas, empresas ou instituições que possam interagir com cetáceos ou sirênios em águas costeiras do país, intencionalmente ou não, realizando atividades como: turismo, lazer, recreação ou outras. O público alvo deste manual são operadores de turismo e “amantes” da natureza. Este manual, além de facilitar a identificação e orientação dos procedimentos mais adequados de realizar atividades que envolvam estes animais incríveis, também tem o intuito de aproximar as pessoas para o conhecimento da importância da conservação dos mamíferos marinhos. A elaboração e consolidação deste manual também subsidia as UCs a atenderem demandas de gestão relacionadas a interação com mamíferos marinhos, com orientações que visam a conservação das espécies envolvidas.
INTRODUÇÃO O presente manual aborda orientações para interação com mamíferos marinhos na costa brasileira. As espécies contempladas neste manual compreendem quase que a totalidade das interações de humanos com mamíferos marinhos no Brasil: cetáceos e os sirênios. O manual foi elaborado para interações realizadas no turismo na costa brasileira, contemplando regras de boas práticas para a interação com mamíferos marinhos. Neste sentido, se destaca a importância das presentes regras serem observadas nas interações realizadas principalmente no que tange ao turismo de observação, para que o mesmo seja realizado de forma responsável. Os cetáceos são animais conhecidos como baleias, golfinhos e botos, que se dividem cientificamente em dois sub-grupos: 1) misticetos - são as baleias verdadeiras, animais de grande porte que se caracterizam por não terem dentes e sim barbatanas córneas, que são responsáveis pela filtração e retenção de alimento, geralmente pequenos peixes e crustáceos; 2) odontocetos - são golfinhos e botos. Alguns odontocetos popularmente, devido ao seu tamanho, são conhecidos como baleias (com dentes), como é o caso do Cachalote (Physeter macrocephalus) e da Orca (Orcinus orca). Os sirênios também são divididos em dois grupos, mas no Brasil ocorre apenas um deles, conhecidos como peixes-bois, representado por duas espécies: o peixe-boi marinho (Trichechus manatus; contemplado no manual) e o peixe-boi-da-Amazônia (Trichechus inunguis). Muitos mamíferos marinhos ocorrem em áreas costeiras e, por consequência, estão sujeitos a ameaças de atividades antrópicas, já que grande parte delas estão relacionadas à concentração humana na zona costeira e ao desenvolvimento desordenado ou irregular de atividades urbanas, industriais, agrícolas e portuárias. A interação intencional ou não com mamíferos marinhos também é um dos fatores que pode afetar suas populações. Nesse sentido, o presente manual foi elaborado visando minimizar possíveis impactos dessa ação quando sobrepostas a áreas com presença de mamíferos marinhos. Atividades com finalidades científicas também tem interações com mamíferos marinhos, mas não serão abordadas no presente manual por possuírem legislações específicas.
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