RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma avaliação interna para o desenvolvimento da identificação e mapeamento do processo para manifestação do Instituto Chico Mendes no processo de licenciamento ambiental, em áreas onde ocorre a desova de tartarugas marinhas, no âmbito do disposto pela resolução CONAMA no 10/1996, como uma ferramenta gerencial e de comunicação que tem a finalidade de ajudar a melhorar os processos existentes ou de implantar uma nova estrutura voltada para processos. O trabalho foi realizado no Centro TAMAR/ICMBio, nas Bases Avançadas e Sede do TA MA R onde há analistas ambientais que elaboram manifestações técnicas acerca de licenciamentos ambientais e demais intervenções em ambientes que causem ou possam causar impactos sobre populações de tartarugas marinhas, sendo que foram elaborados, em conjunto com a equipe destas Bases, o mapeamento A S-IS, análise de melhorias e o desenho TO-BE do processo de licenciamento. Percebeu-se neste trabalho que o disposto na IN 07/2014 nã o se aplica à realidade atual do Instituto Chico Mendes e recomenda-se a revisã o do texto da normativa, bem como a redefinição do procedimento interno do Centro TA MA R, racionalizando o processo, minimizando desperdícios, removendo atividades que não agregam valor do ponto de vista do cliente e simplificando as operações. Palavras chaves: Licenciamento Ambiental; Gestão por Processos; Mapeamento e análise de Processos. |