Prefácio Este documento retrata uma síntese dos principais resultados da implementação do
projeto-piloto SocMon Brasil1 , como parte das ações do projeto “Manguezais do
Brasil”, desenvolvidas durante o ano de 2015.
O programa SocMon - Global Socioeconomic Monitoring Initiative for Coastal Management (www.SocMon.org) é uma estratégia de monitoramento socioambiental
participativo orientado para a gestão costeira. Sua concepção tem um forte direcionamento para aplicação em contextos de gestão de áreas marinhas protegidas
(AMP), dada a sua concepção inicial – voltada para regiões com iniciativas de
proteção aos recifes de corais.
O SocMon foi introduzido no Brasil sob coordenação da “Rede Transformar – Rede
Transdisciplinar em cogestão adaptativa para o ecodesenvolvimento”, que conta com
pesquisadores da UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina, FURG (Universidade Federal do Rio Grande) e
UFPR (Universidade Federal do Paraná). Com o objetivo de compreender melhor a
proposta do SocMon, alguns integrantes da rede realizaram, entre 2010 e 2013,
atividades de cooperação com os líderes do programa Global e da região do
Caribe. Em 2013, foi realizado o “Workshop on socio-economic monitoring for
coastal management”, no Centro de Estudos do Mar (CEM), da UFPR. Foi a primeira
iniciativa com o intuito de constituição do SocMon Brasil.
Neste período, atividades de cooperação entre o ICMBio (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade)– incluindo gestores de unidades de conservação,
analistas ambientais do CEPSUL (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da
Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul) e participantes da Rede Transformar –
docentes e estudantes de graduação e pós-graduação, davam os primeiros passos
do SocMon Brasil em três unidades de conservação (UCs) – Estação Ecológica de
Tamoios, Estação Ecológica de Guaraqueçaba e a Área de Proteção Ambiental do
Anhatomirim. Desde então, esforços institucionais no ICMBio vêm sendo realizados,
com o intuito de adotar em caráter experimental o SocMon, e avaliar sua aplicabi1. Projeto Monitoramento socioeconômico-ecológico participativo da pesca artesanal como subsídio a ações
de conservação da biodiversidade, gestão pesqueira e desenvolvimento socioambiental em unidades de conservação da costa sul e sudeste do Brasil
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lidade enquanto uma abordagem de planejamento e monitoramento participativo
de apoio à gestão das unidades de conservação marinho-costeiras.
Alinhado com esta expectativa, o Projeto Manguezais do Brasil dedicou esforços
para apoiar o SocMon Brasil, investindo recursos humanos e financeiros e promovendo sua articulação institucional. Partiu-se da questão-chave: “Podemos adotar o
SocMon como uma estratégia metodológica para o monitoramento participativo em
unidades de conservação localizadas em ecossistema de manguezal no Brasil? ”.
Já com apoio do Projeto Manguezais do Brasil e da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (DIBio), um treinamento foi promovido
em março de 2015, com a participação de gestores de unidades de conservação
marinho-costeiras de diferentes regiões, do CEPSUL e de estudantes de graduação
e pós-graduação participantes da Rede Transformar. Além de conhecer a proposta
metodológica, os participantes também definiram estratégias e unidades de conservação que poderiam implementar, em caráter experimental e piloto, o SocMon Brasil.
A síntese das lições aprendidas que trata este documento está organizada em três
partes basicamente. Na primeira, é descrito em maior detalhe o Projeto Manguezais
do Brasil e de que maneira o SocMon constitui atividades deste projeto. A seguir, é
definido o SocMon quanto ao seu histórico, regiões de abrangência e sua estrutura
metodológica principal. Na continuidade dá-se um tratamento às áreas marinhas
protegidas no Brasil e como o SocMon potencializa a aplicação dos instrumentos
de gestão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
Já na segunda parte, são descritas as atividades do SocMon realizadas nas duas
unidades de conservação piloto – a Estação Ecológica de Guaraqueçaba e a Área
de Proteção Ambiental do Anhatomirim. Além dos procedimentos, uma síntese dos
resultados e principais lições aprendidas são apresentadas nesta seção. A última
parte do documento traz uma reflexão das lições aprendidas, das perspectivas de
expansão da rede SocMon Brasil e possíveis desdobramentos para o fortalecimento
da gestão das áreas marinho-costeiras protegidas no Brasil
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