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MAPEAMENTO DA INSTRUÇÃO DOCUMENTAL DE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO VEREDAS - TCC do curso PGR5

Autores

Helena dos Reis Moreira e Silva

Ano de Publicação
2018
Categoria
ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Descrição

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o mapeamento da atividade de instrução de processos de desapropriação administrativa e indenização de benfeitorias no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, contribuindo com a gestão da unidade de conservação no que tange à futura ordenação e gerenciamento documental dos processos de regularização fundiária, possibilitando assim otimizar o procedimento e torná-lo cognoscível. Foram realizadas entrevistas com alguns dos atores envolvidos no desenvolvimento da atividade e com servidores lotados em outras unidades de conservação, o que proprocionou grandes reflexões acerca do assunto e permitiu obter uma visão geral das dificuldades encontradas no desempenho das tarefas que compõe a instrução de processos. Foi feito o mapeamento da instrução documental de processo de regularização fundiária no âmbito do PNGSV, medida que permitiu o alcance do objetivo proposto neste trabalho.

Palavras chaves: mapeamento, regularização fundiária, desapropriação administrativa,

indenização de benfeitorias, instrução, Parque Nacional Grande Sertão Veredas

Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Local da publicação
Chapada Gaúcha - MG
Nº da edição ou volume
Editora
ICMBIO
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