Introdução A estruturação de APLs de Produtos da Sociobiodiversidade tem como referência o Plano Nacional para a Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade – PNPSB, lançado em 2009, por meio da Portaria Interministerial MDA, MDS e MMA nº 239 de 21 de julho de 2009, com o objetivo de desenvolver ações integradas à promoção e ao fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Desde o seu lançamento, foram identificadas 30 (trinta) espécies tradicionalmente utilizadas por povos e comunidades tradicionais, com potencial econômico nos diversos biomas brasileiros. A partir de 2013, quando foi lançado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo, passou-se a realizar esforços para articular as ações do PNPSB com a agenda da agroecologia e produção orgânica. Como resultado dessa articulação, em maio de 2015 foi realizado o II Seminário Nacional da Sociobiodiversidade, quando foram debatidas e acordadas as propostas para a retomada do Plano Nacional para a Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB, o qual foi incorporado ao II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, por intermédio da Portaria Interministerial nº 01/2016, com vigência até 2019. Em 2016 também foi publicada a Portaria Interministerial n° 163 de 11 maio de 2016 que lista, com base em espécies nativas da flora brasileira, 64 espécies consideradas da sociobiodiversidade para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados, no âmbito das operações realizadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade – PGPM-Bio e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Ainda no processo de implementação do PNPSB, em 2012, a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR/MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, firmou acordos de subvenção com 8 (oito) organizações da sociedade civil para o fortalecimento de APLs da Sociobiodiversidade, nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte . Esse apoio visou ampliar o diálogo e a articulação dos atores sociais que participavam dos APLs, bem como formar capacidades para o acesso de organizações locais a políticas públicas relacionadas à comercialização de produtos da sociobiodiversidade, especialmente, a PGPM-Bio, o PNAE e o PAA. Na fase final de execução ddos projetos apoiados pela SEDR/ MMA, em 2015, foram realizadas visitas de campo a 27 (vinte e sete) organizações com o objetivo de identificar os aspectos mais relevantes para a implementação dos APLs nos territórios. As visitas proporcionaram um contato direto com os atores sociais envolvidos e a identificação dos principais potenciais e desafios para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, assim como para a governança dos APLs. Os dados obtidos em campo subsidiaram o planejamento de uma oficina de intercâmbio, a qual foi realizada em maio de 2016, em Brasília (DF), quando representantes de 24 (vinte e quatro) organizações trocaram entre si informações, experiências e lições apreendidas sobre o desenvolvimento de APLs. Os resultados dos projetos desenvolvidos nos territórios, os dados levantados durante as visitas de campo e os aprendizados intercambiados na oficina sobre APLs proporcionaram a elaboração deste texto. Assim, a perspectiva é de demonstrar o valor dos produtos da sociobiodiversidade para a inclusão socioeconômica de povos e comunidades tradicionais no mercado e para a conservação ambiental, sendo o seu conteúdo considerado uma construção coletiva de todos os atores sociais envolvidos nesse processo |