Com uma área de mais de 55.000 km2, a bacia do rio Paraíba do Sul é a segunda maior bacia de um conjunto denominado Leste Brasileiro, drenando os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Mesmo localizada entre os maiores centros urbano-industriais do país, ainda abriga uma alta biodiversidade, embora em situação de extrema ameaça. Degradação ambiental, construção de barragens, destruição das matas ciliares, lançamento de esgotos domésticos e industriais sem tratamento e mineração são alguns dos principais impactos. São aproximadamente 40 espécies de vertebrados ameaçados e mais um conjunto praticamente desconhecido de invertebrados, representados principalmente por lagostas e camarões de água doce. Em função dessa enorme gama de impactos aos quais a bacia está submetida, o Instituto Chico Mendes – ICMBio, tendo como suporte legal a Portaria 316/2009 entre Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio, estabeleceu um pacto com a sociedade definindo estratégia para recuperação das espécies aquáticas ameaçadas de extinção da bacia do rio Paraíba do Sul, na forma de um plano de ação nacional – o PAN Paraíba do Sul. Acredita-se que a experiência de trabalhar com o recorte de bacias hidrográficas, adquirida durante a execução deste Plano, possa servir de modelo para outros que se seguirão. Em maio de 2010 foi realizada oficina para a elaboração do PAN Paraíba do Sul tendo como espécies-alvo cinco peixes ameaçados (Steindachneridion parahybae; Brycon insignis; Brycon opalinus; Pogonopoma parahybae e Prochilodus vimboides), um quelônio endêmico (Mesoclemmys hogei) e três espécies de crustáceos (Macrobrachium carcinus, Atya gabonensis e Atya scabra). Mais de 20 instituições participaram do processo de elaboração do Plano, coordenado por dois centros especializados do ICMBio: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais – CEPTA e o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios – RAN. Na oficina, foram identificadas algumas das áreas relevantes para a conservação das espécies da bacia, tais como o Domínio das Ilhas Fluviais, a bacia do Ribeirão Grande e tributários de médio porte como o rio Preto. Foram propostas 13 grandes linhas de trabalho, que vão desde o planejamento energético dos recursos hídricos da bacia até arranjos de articulação interinstitucional, ordenamento pesqueiro, educação ambiental e pesquisa básica. O total de quase 90 ações propostas, distribuídas nessas 13 metas, abrange um horizonte de 5 a 10 anos, tempo em que se espera que este quadro de intensa degradação ambiental se reverta. Em 14 de dezembro de 2010, por meio da Portaria ICMBio nº 131, foi aprovado o PAN Paraíba do Sul estabelecendo-se seu objetivo, 13 metas com as respectivas ações e instituindo-se também o Grupo Estratégico para Conservação e Manejo, visando auxiliar o CEPTA e o RAN no processo de implementação e monitoria do Plano. |