O Brasil abriga 36 espécies de quelônios, incluindo 29 espécies de água doce, cinco espécies marinhas e duas terrestres. Dessas, 17 espécies podem ser encontradas na Amazônia (Quadro 1) e estão distribuídas em cinco famílias: duas pertencentes à subordem Pleurodira (Podocnemididae e Chelidae) e três pertencentes à subordem Cryptodira (Kinosternidae, Geoemydidae e Testudinidae). No que se refere aos desdobramentos práticos dos desafios e impasses hoje colocados internacionalmente em torno da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a Amazônia é uma extensão territorial importantíssima, pois é responsável por 60% do território nacional e por abrigar 10% das espécies do planeta. Na Amazônia, as práticas de utilização dos quelônios para fins alimentares ou como matéria-prima para utensílios domésticos foram adotadas pelos índios no período pré-colonial, seguidas pelos colonizadores e, assim, incorporadas nos hábitos tradicionais de uso das comunidades locais. Com a crescente demanda por alimentos e a rápida industrialização da pesca, a exploração da fauna aquática aumentou assustadoramente, tornando-se premente a necessidade da conservação desses animais e da ampliação do conhecimento sobre a dinâmica de suas populações, com vistas a viabilizar a implementação de meios de conservação e utilização dos quelônios de forma racional e sustentável. No processo de avaliação do estado de conservação da fauna brasileira, coordenado pelo ICMBio/RAN, executado em 2010, as espécies Podocnemis expansa (tartaruga-da-amazônia), Podocnemis sextuberculata (iaçá ou pitiú) e Podocnemis unifilis (tracajá) foram categorizadas como “quase ameaçadas de extinção – NT”, classificação validada na etapa científica, realizado em 2013, em fase de publicação pelo ICMBio. De acordo com a International Union for Conservation of Nature (IUCN), Podocnemis expansa é classificada como “baixo risco à extinção - LR”, porém “dependente de programas/ações de conservação”. Já Podocnemis unifilis e P. sextuberculata figuram como “vulnerável à extinção - VU”, pois suas populações apresentam redução devido à exploração direta e à redução de habitat. Podocnemis spp., Peltocephalus dumerilianus, Chelonoidis carbonaria e C. denticulata constam também do “Anexo II” da Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora (Cites), que têm o comércio controlado para mitigar uma utilização incompatível com a manutenção de suas populações. A elaboração e implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Quelônios Amazônicos visa assegurar e fortalecer as ações de conservação de espécies de quelônios em vias de ameaças de extinção, inserindo comunidades locais, instituições de pesquisa, iniciativa privada e organizações sociais num processo de cogestão ambiental. |