TCC apresentado para obtenção do título de Especialista pelo Centro Universitário
Senac – Campus Santo Amaro, como
exigência parcial para obtenção do
grau de especialização em Sistemas
de Gestão Integrados da Qualidade,
Meio Ambiente, Segurança e Saúde
no Trabalho e Responsabilidade
Social.
Resumo: A Reserva Biológica do Tinguá é uma Unidade de Conservação Federal, gerida
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e é
responsável pela preservação de 8% da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. Em
analogia à iniciativa privada, pode-se considerar a sociedade como o cliente e a Reserva
Biológica do Tinguá como uma prestadora de serviços. Como todo órgão público, o
ICMBIO sofre de uma deficiência crônica de recursos humanos e financeiros, o que reflete
negativamente na gestão das Unidades de Conservação. Esse fator, somado às
peculiaridades da Administração Pública burocrática e ao assincronismo entre as
instituições, resulta na prestação de serviços aquém do esperado. Nesse sentido, a
aplicabilidade de um Sistema de Gestão da Qualidade é relevante, na medida que
enfatiza a gestão sistêmica e por processos, com pensamento baseado em risco e
melhorias contínuas. A cultura da segurança é tampouco difundida nas autarquias. Apesar
da redução de riscos inerentes ao trabalho ser um dever constitucional do empregador,
esta é completamente esquecida na Administração Pública, resultando em desmotivação
de servidores, licenças médicas excessivas, aposentadorias precoces e exposição
desnecessária ao risco, fatores que desfalcam ainda mais o quadro crítico de servidores
efetivos. Um Sistema de Gestão da Saúde e da Segurança Ocupacional seria uma
solução eficiente, conforme vem sendo provado recorrentemente na iniciativa privada. A
integração dos dois sistemas facilita a sua implantação e a sua administração, e
posteriormente poderá resultar em certificações ISO 9001/2015 e OHSAS 18001. Seria
este um feito inédito no ICMBIO e possivelmente na Administração Pública Brasileira, o
qual poderá incentivar a adoção de iniciativas semelhantes em outras Unidades de
Conservação no país.
Palavras-chave: Sistema de Gestão Integrado. Unidade de Conservação. Administração
Pública
|