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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal, Dissertação de Mestrado pelo INPA

Autores

PAULO JARDEL BRAZ FAIAD

Ano de Publicação
2015
Categoria
GESTÃO ESTRATÉGICA
Descrição

A aplicação dos recursos da compensação ambiental federal, através da destinação às Unidades de Conservação, é inegavelmente uma importante fonte de recursos para implantação dessas áreas no Brasil. No entanto, a tarefa de destinar tais recursos, em sua maioria de grande vulto, coloca o gestor público naquele que é, talvez, o maior gargalo da administração pública – a tomada de decisão. Para tanto, o gestor deve valer-se de informações atuais para embasar seu planejamento, além de fundamentar-se em uma metodologia de destinação transparente e efetiva em cumprir o objetivo principal do instituto da Compensação Ambiental, qual seja: o de compensar os danos que não puderam ser evitados e mitigados no processo de licenciamento de empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental. O presente trabalho buscou contribuir para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal, através da revisão de experiências de destinação de outros estados e nações, bem como da composição de sugestões e opiniões obtidas por meio de entrevistas com atores-chaves. No entanto, a compensação deve ser pensada como um todo, pois uma etapa influencia a seguinte e retroalimenta a anterior. Diante das diversas contribuições colhidas, verificamos a urgente necessidade de uma reformulação ampla da compensação federal, com retorno à sua “essência” e ajuste de responsabilidades entre os atores.

Palavras Chave: Unidade de Conservação, ICMBio, Compensação Ambiental, Destinação, Gestão ambiental pública.


Tipo de publicação
Trabalho acadêmico (TCCs, dissertações, teses e trabalhos científicos apresentados em congressos e cursos)
Local da publicação
Manaus, Amazonas
Nº da edição ou volume
Editora
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
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