Em 1997 foi publicada a primeira versão do Plano de Ação para Conservação dos Mamíferos Aquáticos do Brasil, fruto do empenho do IBAMA e do Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos – GTEMA. O Plano ressaltou os projetos prioritários necessários à ampliação dos conhecimentos científicos sobre esses animais e revigorou as medidas de conservação, especialmente visando às espécies sob maior pressão antrópica. Em 2001, publicou-se uma segunda versão atualizada, válida até 2005. Em 2005 iniciou-se, sob a responsabilidade dos integrantes do GTEMA, a terceira versão. Com a criação do ICMBio em 2007, os trabalhos foram direcionados para uma abordagem separando-se distintos grupos taxonômicos de mamíferos aquáticos, apresentando o Plano sob um novo formato. O Plano de Ação para a Conservação dos Mamíferos Aquáticos – Grandes Cetáceos e Pinípedes é fruto da oficina de planejamento realizada em setembro de 2009, no Parque Nacional da Tijuca/RJ. Na reunião, o Plano foi consolidado e o ICMBio conseguiu estabelecer um pacto para a conservação das seis espécies ameaçadas de Grandes Cetáceos, incluindo aquelas com déficit de informação, além de ações para Pinípedes. Os objetivos específicos do Plano de Ação foram orientar e estabelecer as ações prioritárias para a conservação das espécies de mamíferos aquáticos, presentes na Lista Nacional da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (IN MMA nº 3, 26/05/2003), assim como das espécies que sofrem ameaças de origem antrópica ao longo de sua distribuição geográfica, para posterior implementação por atores da esfera governamental e não-governamental. A conservação dos mamíferos aquáticos, assim como a de outros grupos taxonômicos, é um processo contínuo, que nunca pode ser considerado completo e finalizado, mesmo que esteja sendo bem sucedido. As medidas em vigor devem passar por processos contínuos de avaliação e novos esforços devem ser empreendidos para mitigar ou eliminar as ameaças à conservação. Além das seis espécies de grandes cetáceos listados como ameaçados, o presente Plano abrange ações prioritárias para a conservação de espécies não-ameaçadas, sendo três de grandes cetáceos e sete de pinípedes, totalizando16 espécies. |