As cavidades naturais subterrâneas fazem parte de um relevo complexo, conhecido como carste, que é caracterizado por paisagens com feições bastante singulares, como vales fechados, dolinas, paredões verticais, grutas, abismos, canyons, sumidouros e ressurgência de rios, grutas, abismos, lapiás, além de drenagem predominantemente subterrânea. Desenvolvidas não somente em rochas carbonáticas (calcário, dolomito), como também em quartzito, arenito, minério de ferro e canga, entre outras litologias, atribuem ao Brasil um grande e valioso Patrimônio Espeleológico, sendo que 37% das cavidades naturais subterrâneas disponibilizadas na base de dados geoespacializados do CECAV/Instituto Chico Mendes se encontram na Bacia do rio São Francisco (ref.: dez/2011). Essas áreas, na maioria das vezes, estão submetidas a graves problemas ambientais, advindos, principalmente, de conflitos socioeconômicos ocasionados por empreendimentos ou atividades voltados para o uso e ocupação do solo e subsolo, tais como mineração, agricultura, pecuária, obras de infraestrutura e de geração de energia, desmatamentos, expansão urbana, turismo, agrotóxicos, e captação de água subterrânea e superficial, entre outros. Diante do grande número de empreendimentos e atividades potencial e comprovadamente lesivos ao Patrimônio Espeleológico brasileiro e frente à obrigação legal de conhecer, preservar e conservá-lo, o CECAV/Instituto Chico Mendes propôs o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológicos nas Áreas Cársticas da Bacia do rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, como forma de desenvolver mecanismos de conservação, que considerem, entre outros, as peculiaridades geológicas, geomorfológicas ou mineralógicas, os valores paisagísticos, os recursos hídricos significativos, as espécies endêmicas ou ameaçadas de extinção, a diversidade biológica e a relevância socioeconômica da região. Os pressupostos, princípios e prioridades para o desenvolvimento de ações voltadas à conservação do Patrimônio Espeleológico encontram-se no Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (Portaria Nº 358/2009 - MMA de 03 de Outubro de 2009) - que tem como objetivo promover, de forma integrada, a conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico Brasileiro - bem como no Decreto nº 6.640, de 10 de novembro de 2008. |