OS AMBIENTES CORALÍNEOS Os ambientes coralíneos incluem diferentes formações, especialmente recifes biogênicos (consolidados de algas e/ ou corais), recifes de arenito e costões rochosos com presença de corais, encontrados desde áreas costeiras rasas até grandes profundidades. São ecossistemas frágeis e complexos, que abrigam a maior diversidade biológica marinha, incluindo muitas espécies endêmicas, que possuem diferentes graus de associação entre si, mas que dependem do equilíbrio ecológico destes ambientes. No Brasil, ambientes coralíneos de águas rasas distribuem-se do Maranhão até Santa Catarina e incluem os únicos recifes de coral (estrutura biogênica) do oceano Atlântico Sul Ocidental. Existem ainda os ambientes coralíneos de águas profundas, relativamente pouco estudados no Brasil, mas que são altamente sensíveis, com mais de 40 espécies de corais pétreos, que abrigam uma infinidade de espécies de peixes e invertebrados dependentes da integridade destas áreas. Em toda a distribuição dos ambientes coralíneos podem ser observadas espécies incluídas na lista de espécies ameaçadas, as quais vêm sofrendo fortes ameaças. Tendo em vista as ameaças a que estão sujeitos os ambientes coralíneos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a organização Coral Vivo, estabeleceu, com base na Portaria MMA nº 43/2014, uma estratégia de conservação na forma de um pacto, o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos - PAN Corais, aprovado pela Portaria ICMBio nº 19/2016. ESPÉCIES PRIORIZADAS A elaboração do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos – PAN Corais, levou em consideração espécies incluídas nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Brasil vigentes atualmente ou quando da elaboração do plano (Instrução Normativa MMA n° 5/2004, Instrução Normativa MMA n° 52/2005 e Portaria MMA n° 445/2014). Avaliou-se que um grande número dessas espécies pode ocorrer em ambientes coralíneos, ao longo de todo o seu ciclo de vida ou pelo menos em parte dele, neles obtendo proteção, alimentação, e/ou locais para reprodução. Por exemplo, a maioria das espécies bentônicas (aquelas que vivem associadas ao substrato) dos ambientes coralíneos permanece em sua fase adulta nesses ambientes, mas dispersam passivamente pela corrente em sua fase larval, como o coral-vela (Mussismilia harttii). Em outros casos existe uma preferência pelos ambientes coralíneos, como o tubarão-dasgalápagos (Carcharhinus galapagensis), que geralmente se alimenta e reproduz em ambientes com fundo de coral ou pedra, mas pode cruzar longas distâncias em mar aberto. A Tabela 1 representa as espécies alvo do PAN Corais, que são aquelas consideradas ameaçadas de extinção conforme a Portaria n° 445/2014, embora outras espécies também sejam beneficiadas por este PAN. Entre elas, cabe destacar principalmente 11 espécies avaliadas como ameaçadas nas Instruções Normativas (lista oficial anterior), dispostas na Tabela 2. Entretanto, é importante ressaltar que o Plano apresentou uma abordagem ecossistêmica e, portanto, alterações na lista das espécies foco não alteraram seu resultado. |