Cinco das sete espécies existentes de tartarugas marinhas ocorrem em águas que banham a costa brasileira. São elas: Caretta caretta (cabeçuda ou amarela), Chelonia mydas (verde), Dermochelys coriacea (gigante, negra ou de couro), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente) e Lepidochelys olivacea (pequena). Esses animais buscam as praias do litoral e as ilhas oceânicas para a desova e também para abrigo, alimentação e crescimento. Cada uma possui hábitos alimentares e comportamentais distintos e, consequentemente, habitam locais diversos em diferentes fases da vida. Além de cumprirem um papel fundamental para o equilíbrio do ecossistema marinho, essas espécies são importantes do ponto de vista cultural para diversas comunidades costeiras. No Brasil e no mundo esses animais são cercados de poder místico e simbólico e participam da vida das pessoas em comemorações e expressões folclóricas. Em algumas áreas as tartarugas marinhas vêm assumindo um papel estratégico do ponto de vista socioeconômico, uma vez que muitas pessoas trabalham na sua proteção e se beneficiam do forte atrativo no contexto turístico local, gerando empregos e renda e, por conseguinte, desenvolvimento e melhorias sociais com base comunitária. Nas últimas décadas, com o agravamento dos efeitos do desenvolvimento industrial e da crescente demanda da sociedade por espaços e recursos naturais, tem havido um conjunto de ações, de origem antrópica, que afetam direta ou indiretamente a biota marinha. Na costa brasileira, em muitas das áreas de ocorrência das tartarugas marinhas, registra-se um crescimento de áreas urbanas e de atividades industriais com a consequente ocupação do litoral e o aumento de fontes de poluição, tanto em regiões costeiras como marinhas. A atividade pesqueira, cada vez mais intensa, emerge como uma das maiores ameaças a essas espécies em função da sobrepesca e do desrespeito às normas vigentes, como períodos de defeso e de áreas de exclusão de pesca instituídas. Tendo em vista as ameaças a que estão sujeitas as tartarugas marinhas, e com base na experiência acumulada ao longo dos trinta anos de existência do Projeto TAMAR, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, tendo como suporte legal a Portaria Ministerial 316/2009, estabeleceu um Plano de Ação Nacional (PAN) reunindo as principais estratégias para recuperação e conservação dessas espécies. A institucionalização de planos de ação tem o objetivo de aperfeiçoar e otimizar os esforços do ICMBio, e de forma complementar, as iniciativas da sociedade por meio da renovação de um pacto de colaboração efetiva de entidades de pesquisa, outros órgãos de governo, organizações não governamentais e comunidades locais para a conservação da biodiversidade. |