AVA ICMBio-MMA

COORDENAÇÃO GERAL DE CONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL DO ICMBio: Eliani Maciel Lima - Coordenadora Geral Bruna De Vita Silva - Coordenadora de Regularização Fundiária Waldemar Pires Dantas - Coordenador de Regularização Fundiária - Substituto Anderson de Carvalho Soares - Analista Ambiental Mariana Fava Cheade - Analista Ambiental ;

PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA: Walter Behr - Chefe do Parque Nacional do Itatiaia Deborah de Lucena Garcia - Advogada - Colaboradora ; PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/ICMBio: Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Procurador Chefe Henrique Varejão de Andrade - Procurador ; 

INEA/NUREF: Luiza Mucillo - Chefe do NUREF (2009-2010) Luciano Cosme dos Santos Silva - Engenheiro Agrônomo Eduardo Augusto Ribeiro Domingues - Geógrafo Daniela Albuquerque - Coordenadora de Projetos Especiais André Ilha - Diretor da Biodiversidade de Área Protegida ; 

INCRA/RJ: João Paes Machado Brito - Engenheiro topógrafo José Mário Piratello F. de Souza - Engenheiro Agrônomo Carlos Magno Magalhães da Silva - Engenheiro Agrônomo Nirvana Ribeiro Veloso - Analista Administrativo Victor Hugo Fernandes (2006/2010) - Engenheiro Agrimensor;  

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO: Patrícia da Silva - Cadastro Nacional de Florestas Pública

O objetivo desta cartilha é demonstrar, na prática, todos os passos da aplicação da Instrução Normativa que trata da indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis em unidades de conservação federais (IN/ICMBio/Nº 02/2009) desde a abertura do processo de indenização até a transferência das áreas pelo ICMBio. A cartilha foi inspirada na recente experiência no Parque Nacional do Itatiaia, que retomou seu processo de regularização fundiária depois de 50 anos. A elaboração desta cartilha teve o apoio da Conservation International e Fundação SOS Mata Atlântica. Na sua elaboração além de diversos servidores do ICMBio contamos com a colaboração do INEA/RJ através do NUREF( Núcleo de Regularização Fundiária), do INCRA através da participação de peritos com ampla experiência em avaliação de imóveis, demonstraram a importância do desenvolvimento de ações conjuntas e integradas entre os diversos atores envolvidos.