O manejo florestal comunitário realizado por populações tradicionais beneficiárias em unidades de conservação (UC) constitui importante estratégia de desenvolvimento sustentável associado à conservação dos recursos naturais. Porém, a implantação dessa atividade enfrenta alguns desafios, entre os quais se destaca a necessidade de adequação dos procedimentos de licenciamento, de maior integração do manejo comunitário com os demais instrumentos de gestão da UC e de incorporação de ferramentas de planejamento participativo e gestão adaptativa na condução dessa atividade. O presente trabalho tem por objetivo apresentar os componentes fundamentais para a proposição de um documento institucional, pelo ICMBio, para normatização do processo de elaboração dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitários em UC federais das categorias Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flona), em complementação à Instrução Normativa ICMBio nº 16, de 04 de agosto de 2011. Os subsídios propostos estão orientados pelas diretrizes estabelecidas na IN ICMBio nº 16/2011 e incorporam conceitos de planejamento participativo e gestão adaptativa, visando sua melhor integração aos demais instrumentos de gestão da UC. Foram reunidas informações sobre o manejo florestal sustentável comunitário realizado nas UC federais, tomando por referência os empreendimentos florestais comunitários atualmente em execução. Foram levantadas informações junto às lideranças comunitárias, representantes de instituições de apoio e gestores de UC, as quais possibilitaram produzir um compilado sobre a percepção destes atores sobre o desenvolvimento da atividade. Essas informações subsidiaram a elaboração dos documentos formulados. Como resultados, são apresentados a contextualização do manejo florestal comunitário em UC federais, um compilado de percepções dos atores que atuam no manejo florestal comunitário em UC e a proposta dos elementos constituintes de um documento institucional do ICMBio direcionado a normatizar a elaboração de PMFS Comunitários nas UC federais de uso sustentável. Essa proposta de normatização é baseada em conceitos de planejamento participativo e adaptativo, tendo como referencial os “Padrões Abertos para a Prática da Conservação” elaborados pela Conservation Measures Partnerships – CMP. Palavras chave: manejo florestal comunitário; população tradicional, unidades de conservação.
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